As conseqüências do novo PIB

Artigo - Ilan Goldfajn

O Estado de S. Paulo

3/4/2007

Outro dia descobrimos que o produto interno bruto (PIB) do Brasil é aproximadamente 10% maior. Não é fato desprezível. Afinal, o PIB é a medida do total produzido em bens e serviços, que equivale grosso modo à renda anual do País e é um dos indicadores mais relevantes do bem-estar de uma sociedade (outros seriam a distribuição dessa renda, eliminação da pobreza, meio ambiente, etc.). Quase saí para gastar a parte que me pertence. Mas, antes dessa extravagância, percebi que minha renda ou meus gastos não se tinham alterado, nem meu patrimônio. E o futuro me parecia igual, dependendo do mesmo esforço que pretendia despender antes. Desisti da comemoração. Na verdade, deveria ter desconfiado de ganhos que se originam de alterações nos instrumentos de medição (já "emagreci" muito mudando de balança, infelizmente, sem nenhum resultado prático). Mas no coletivo essa mudança no PIB traz mais ilusões. O crescimento do PIB nos últimos anos foi maior do que o imaginado. Nos anos 2004, 2005 e 2006 esse crescimento foi revisado para 3,7%, 2,9% e 5,7% (de 2,7,%, 2,9% e 4,9%). E tanto a dívida pública quanto a carga tributária são agora menores como proporção do PIB (este último cresceu, enquanto os primeiros se mantiveram constantes). Esse crescimento não indicaria um futuro mais promissor? Qual é o impacto da nova medida do PIB sobre a trajetória de juros? Como fica agora a dinâmica da dívida pública, calcanhar-de-aquiles da economia brasileira nos últimos anos? O Brasil não vai chegar mais rápido ao grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco? Houve muita manifestação pública sobre as implicações da mudança no PIB. Um ministro de Estado desejou a todos que desfrutem o Pibão, assim no superlativo. Outro ministro comemorou o início do crescimento sustentado, quase revivendo o slogan "espetáculo do crescimento" do começo do governo. Sobre a política monetária, alguns comemoraram que o combate à inflação tenha tido um custo menor que o imaginado em termos de crescimento. E que a estabilidade de preços, na realidade, tenha trazido mais crescimento do que se supunha anteriormente. Os críticos do Banco Central viram o lado negativo, afirmaram que os dados revelaram que a instituição subestimou o produto potencial da economia e que daria para crescer mais sem inflação. Portanto, havia espaço para juros menores. É relevante analisar primeiro a natureza da mudança. Houve aperfeiçoamento em vários aspectos metodológicos, que enriqueceram o conhecimento da economia brasileira. Foram incorporadas ao cálculo do PIB informações de outras fontes, como os dados advindos da declaração do Imposto de Renda, o censo agropecuário e a última pesquisa de orçamento familiar (para medir o consumo das famílias), entre outras. Como resultado descobrimos que o setor de serviços ocupa 55% da economia (51% na metodologia antiga). E que o consumo do governo tem crescido acima do esperado nos últimos anos, sendo o responsável por parte considerável da revisão do crescimento. Cabe analisar o impacto da revisão do PIB sobre aspectos relevantes da política econômica: Política monetária - Alguns argumentam que a revisão do PIB indica que se estreitou o espaço no futuro para crescimento sem pressões inflacionárias. Mas não há sinais na economia de que estejamos mais perto do crescimento potencial da economia que antes, na medida em que todos os outros dados observados não foram revisados nem alterados. Os dados de inflação (e suas expectativas), o desemprego e outras medidas de grau de utilização dos recursos na economia continuam indicando o mesmo cenário para o futuro. Provavelmente, a revisão dos dados elevou o produto potencial da economia na mesma proporção que o próprio PIB, deixando o hiato de produto (a diferença entre crescimento potencial e PIB) inalterado. Dinâmica da dívida - A dívida pública como proporção do PIB caiu para 45% (de 50%), o que alguns consideram como indicador de um espaço fiscal mais folgado (isto é, uma queda futura mais acentuada do PIB ou um espaço para redução do superávit primário). No entanto, o esforço fiscal, medido pelo superávit primário, também declinou para 3,9% (de 4,25%) do PIB. Na medida em que o governo já indicou que vai manter a meta de superávit fiscal inalterada (mantendo a queda como proporção do PIB), não há diferenças significativas na dinâmica futura da dívida no Brasil. Percepção de risco - Na medida em que a trajetória da dívida e a da política monetária deveriam permanecer aproximadamente iguais às anteriores, é de supor que a percepção de risco por parte dos investidores e das agências classificadoras de risco se manteria inalteradas. No entanto, aqui há uma imperfeição no sistema. As tabelas comparativas entre os países dificilmente são homogêneas nas metodologias. Uma mudança de metodologia que venha a melhorar as estatísticas de um país, de fato, será percebida como uma melhora absoluta na economia, e não dentro do contexto de uma revisão estatística. Em suma, a mudança no termômetro da economia não deveria deixar o paciente mais ou menos saudável. Mas permite uma inferência mais precisa sobre o estado da economia nas áreas em que não há outras informações disponíveis (o que não é o caso da política monetária, em que os dados de inflação, desemprego e capacidade utilizada permanecem os mesmos). E, principalmente, permite uma comparação internacional menos desfavorável ao Brasil em vários aspectos (dívida, carga tributária e crescimento). Seria infeliz que esta mudança estatística louvável levasse alguns a acreditar que as reformas estruturais ou o ajuste no crescimento do gastos públicos fossem dispensáveis para melhorar as futuras condições objetivas (e não só estatísticas) da sociedade brasileira.