Beatriz Abreu e Rui Nogueira
Boa parte do apagão na infra-estrutura técnica dos aeroportos, agravada também pelo número insuficiente de controladores de tráfego aéreo, pode ser debitada na conta de um drástico corte de investimentos do governo federal a partir de 2003.
Um documento do governo obtido pelo Estado, e que foi produzido no mês passado para balizar os debates internos sobre o caos no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), diz textualmente que, após grande investimento nos anos de 2000, 2001 e 2002, houve uma guinada, "a partir de 2003", sob o argumento de que os "investimentos necessários já haviam sido feitos".
O documento mostra que os níveis de investimento regrediram "ao patamar de gasto verificado entre 1997/1999". Um resumo dos valores gastos explicita a diferença: entre 1996 e 2006 foram empenhados na ampliação, modernização e manutenção do Sisceab cerca de R$ 3,7 bilhões. Desse total, em dez anos, quase a metade, R$ 1,6 bilhão, foi aplicado no triênio 2000-2002 por causa de uma Diretriz Presidencial para Revitalização da Força Aérea Brasileira para fazer frente ao "sucateamento dos equipamentos".
A decisão do governo foi, na prática, uma trombada com a realidade do negócio aéreo. Exatamente a partir do ano em que o governo deu ré nos investimentos foi quando aumentou a demanda por passagens aéreas. O número de passageiros cresceu 12% só no ano passado. Nos últimos seis anos, o total de passageiros transportados pelas empresas aéreas passou de cerca de 42 milhões para 57 milhões. Só o Aeroporto de Congonhas, que em 1997 recebeu 6 milhões de passageiros para embarque e desembarque, em 2006 viu esse trânsito aumentar para 18,5 milhões.
O relatório do governo faz um balanço geral dos investimentos e dá a entender, nas entrelinhas, que não houve falta de dinheiro para a infra-estrutura aeroportuária. Fundamenta a argumentação dizendo que sempre foi gasto o orçamento pedido. Porém, ao fazer o histórico, ano a ano, o relatório revela a leitura equivocada que o governo fez sobre o negócio da aviação civil, não levando em conta o crescimento do número de passageiros transportados, e com menos aeronaves por causa da falência da Varig - o que exigiu um esforço de logística não atendido nem pela ampliação precária dos aeroportos nem pela quantidade de controladores formados e contratados.
O relatório revela outra agravante, o que exigiria a retomada dos investimentos ao patamar de 2000, e não a regressão para 1997/1999.
