A retomada do crescimento econômico

Artigo - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Folha de S. Paulo

10/8/2006

A combinação de juro elevado, moeda forte e tributos pesados explica, em larga medida, o fraco dinamismo da economia POR ENQUANTO , há um certo silêncio sobre política econômica por parte dos dois principais candidatos à Presidência, o do PT e o do PSDB. Passam a impressão de ter modelos parecidos. Uma das questões centrais que seria preciso debater é a seguinte: o que fazer para retomar taxas robustas de expansão econômica? A trajetória de muitas economias nos últimos anos, tanto desenvolvidas como emergentes, indica que é possível conciliar rápido crescimento do PIB com taxas de inflação modestas (5% ao ano ou menos). A experiência brasileira desde 1994 revela, por outro lado, que determinadas formas de estabilizar a moeda podem ser destrutivas das condições de crescimento. No Brasil, o combate à inflação tem sido feito por meio de juros sempre muito altos e câmbio recorrentemente sobrevalorizado. O relativo ajustamento das finanças públicas é alcançado de forma precária, com aumentos da carga tributária e cortes de investimentos, inclusive em áreas prioritárias como a infra-estrutura de transportes e energia. Essa combinação de juros elevados, moeda forte, tributos pesados e investimentos públicos reduzidos é que explica, em larga medida, o fraco dinamismo da economia. O foco do problema é a política de juros altos, que desestimula o consumo e o investimento, provoca apreciação cambial e pressiona o custo da dívida pública. O câmbio valorizado derruba as exportações e induz à substituição de produtos nacionais por importações, o que tende a tornar negativa a contribuição do setor externo para a variação do PIB. O aumento do custo da dívida acaba levando o governo a buscar superávits primários elevados, seja por aumento de tributos, seja por diminuição de despesas, deprimindo ainda mais a economia. Fundamental, portanto, é reorientar as políticas monetária e financeira. Há um esboço de mudança (talvez apenas eleitoreiro) desde a queda de Antonio Palocci Filho e a sua substituição por Guido Mantega. Mas a reorientação não tomará impulso se o Conselho Monetário Nacional e, sobretudo, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central continuarem dominados por técnicos e financistas distantes do mundo da produção e estreitamente identificados com a visão e os interesses do sistema bancário. O mandato do BC deve fazer referência não apenas ao controle da inflação como também à sustentação do crescimento, à semelhança do que se verifica nos EUA, por exemplo. O sistema de metas para a inflação precisa ser definido e aplicado de forma mais flexível. Não é necessário, por exemplo, mirar sempre o centro da meta, especialmente quando a economia é submetida a choques de oferta. As metas devem ser definidas para horizontes mais longos, de dois a quatro anos, o que daria ao BC mais flexibilidade para alcançar os seus objetivos antiinflacionários sem sacrificar a atividade econômica e a competitividade da taxa de câmbio. Além disso, o BC e os demais bancos públicos federais têm que atuar, com firmeza, para ampliar o crédito, aumentar a concorrência em diferentes segmentos do mercado financeiro e diminuir o altíssimo "spread" bancário, isto é, a diferença entre as taxas de ativas e passivas dos bancos. A redução gradual da taxa básica de juro, até chegar a algo como 4% a 5% em termos reais, não é incompatível com uma inflação baixa, uma vez que a economia brasileira opera com grande capacidade ociosa. A queda dos juros levaria à depreciação cambial, fortalecendo o ajustamento externo e ampliando o estímulo ao crescimento. Taxas de juro menores permitiriam também assegurar o ajustamento das finanças públicas com um nível mais alto de investimentos em infra-estrutura e um nível mais reduzido de carga tributária. Isso aconteceria de duas maneiras: a) diretamente, pelo alívio da carga de juros da dívida (mesmo que se leve em conta a provável redução dos impostos sobre rendimentos financeiros); e b) indiretamente, porque a queda dos juros aumentaria a atividade econômica, favorecendo a arrecadação e reduzindo as despesas de caráter cíclico. Note-se que o ajustamento fiscal aparece aqui, em grande parte, como subproduto da reorientação monetária -e não, como sustentam muitas análises de tipo mais tradicional, como precondição para mudar a política de juros.