O petróleo é nosso. E Lula, infelizmente, também Por José Alan Dias

PRIMEIRA LEITURA

Luiz Inácio Lula da Silva teve seu dia de estadista. Imitou Getúlio Vargas, primeiro ditador e depois presidente eleito, sujou as mãos de óleo, não em terra, mas em uma plataforma em alto-mar, e tornou o Brasil auto-suficiente na produção de petróleo. A auto-suficiência é um marco, reafirma a capacidade técnica da Petrobras, padrão mundial em exploração em águas profundas; é, sem dúvida, estratégica em um momento de extrema tensão no mercado mundial. A auto-suficiência é um feito: em 1954, quando iniciou a produção no país, a Petrobras conseguiu extrair apenas 3% do consumo brasileiro na época. Antes que os aduladores ensaiem novos gestos de reverência ao mais sábio, mais ético, mais honesto e mais brasileiro dos presidentes "que jamais houve na história deste país", seria precioso mencionar dois dados: 1) Lula pega carona em méritos alheios para sua festa, porque na atual gestão os ganhos de produção de petróleo no país desaceleraram; 2) o Brasil só consegue atingir a auto-suficiência porque a demanda interna cresceu menos que o esperado. Se contribuição houve de Lula para a auto-suficiência foi ter refreado, com sua política econômica capenga, a expansão do PIB, logo da demanda por petróleo. Com a entrada em operação da P-50, a produção diária do país chegará a 1,92 milhão de barris até o fim do ano, suficiente para suprir com folga o consumo diário, que tem oscilado entre 1,7 e 1,78 milhão por dia. Os investimentos pesados da Petrobras permitiram que a produção diária mais que dobrasse em uma década – era de 860 mil barris em 1996. A outra parte da equação se explica por uma expansão aquém do esperado do consumo. Em condições "normais", com a economia crescendo cerca de 3,5% ao ano, a Petrobras estimava que só conseguiria obter a auto-suficiência por volta de 2010. Durante a década de 90, o consumo interno brasileiro cresceu a uma média de 4% ao ano, segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A partir dos anos 2000, cresceu a uma média de apenas 1% ao ano. Em resumo: a auto-suficiência é resultante de um boom de produção da Petrobras combinada com estagnação do consumo e, em menor medida, por substituição da gasolina por gás e álcool na matriz energética brasileira. O professor Adriano Pires, diretor do CBIE, aponta três grandes vantagens na auto-suficiência. E elas não são nada desprezíveis. Com a auto-suficiência o país deixa de estar sujeito a um eventual choque na oferta mundial decorrente, por exemplo, de uma guerra, situação não descartada em períodos de recrudescimento da crise entre EUA e Irã. Além disso, como lembrou o próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a auto-suficiência permite à Petrobras ter mais folga para administrar picos de preços internacionais, como o que se verifica agora. Não significa que não haverá repasses para corrigir defasagem nos preços internos, apenas que a empresa conseguirá avaliar se se trata de um efeito passageiro ou se o barril encontrou um patamar mais alto. Por último, mesmo tendo de importar parte dos derivados que consome — porque nem todas as refinarias brasileiras têm capacidade para processar o óleo pesado obtido no país —, a Petrobras encerrará o ano com um superávit comercial de US$ 3 bilhões, por conta do aumento das exportações. No ano passado, a empresa registrou déficit comercial de US$ 190 milhões. É um dado formidável para a situação das contas externas brasileiras. Agora vem a parte da história que Lula não gostaria muito de contar. O grande boom de produção da Petrobras ocorreu depois de 1997 com entrada em vigor da Lei 9478, que determinou a abertura do mercado brasileiro de petróleo. Naquele momento, o país importava mais de 40% dos cerca de 1,3 milhão de barris/dia que consumia. Entre 1997 e 2002, a produção diária da Petrobras aumentou em média 12% ao ano. Entre 2003 e 2005, o crescimento continuou, mas desacelerou para 8% ao ano. Algumas iniciativas de Lula, aliás, acabaram contribuindo para o atraso da entrada de operação de novas plataformas. A própria P-50 deveria estar operando desde o ano passado. Mas a controvérsia sobre o nível de nacionalização das plataformas, se, por um lado, permitiu investimentos na indústria naval e de máquinas no Rio e na Bahia, por outro, atrapalhou o cronograma da Petrobras. O resultado foi que a produção brasileira em 2004 caiu 3% em relação a 2003, o primeiro resultado negativo, por essa base de comparação, em mais de 20 anos. O presidente da Petrobras prevê que em 2010 o país esteja produzindo 2,3 milhões de barris diários, criando um excedente de 300 mil barris, uma vez que o consumo interno estará em cerca de 2 milhões de barris. Esse nível de produção em 2010 considera uma expansão em termos percentuais de apenas 5% ao ano. Uma falácia repetida pelo governo é que se aumentou o número de áreas licitadas pela Agência Nacional de Petróleo. Sim, aumentou. Aumentou porque os blocos agora licitados têm uma extensão de área muito menor que os do governo anterior. O petróleo é nosso. E o governo Lula, infelizmente, também. [alan@primeiraleitura.com.br] Publicado em 21 de abril de 2006.