"É o fiscal, estúpido" JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN

FOLHA

No início do Plano Real, o controle da inflação dependeu das políticas cambial e monetária, com pouca ênfase nas questões fiscais. O resultado foi a crise cambial de 1999, mas a partir do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso o governo prometeu e cumpriu metas de superávit primário, o que permitiu a manutenção da estabilidade monetária.
A boa surpresa do governo Lula foi que a equipe econômica decidiu que, além de cumprir as metas de superávit, era necessário controlar as despesas correntes, para que o esforço fiscal não se limitasse a aumentos de impostos e a cortes de investimento.
No final do ano passado, o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o ministro Paulo Bernardo propuseram que as despesas correntes crescessem menos que o PIB por pelo menos uma década, o que permitiria elevar os investimentos públicos e diminuir a carga tributária sem ameaçar o equilíbrio fiscal. Infelizmente, essa proposta foi esquecida no meio da crise política, e o ajuste fiscal neste governo continua, como no anterior, excessivamente baseado no aumento de impostos e na baixa taxa de investimento público.
A má qualidade do ajuste fiscal é danosa para o crescimento, mas isso não deve fazer esquecer o papel crucial do equilíbrio de contas para a estabilidade. As últimas semanas trouxeram notícias preocupantes. O governo aprovou um pacote agrícola de R$ 16 bilhões, refinanciando muitas dívidas que já contavam com condições favoráveis, mas não eram pagas. Segundo os jornais, o ex-ministro Palocci havia se oposto a essa medida e, além disso, era contra o reajuste acima da inflação dos benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo que foi concedido pelo governo.
O governo federal prometeu também liberar R$ 80 milhões para a conclusão de uma ponte em Sergipe, apesar de o governador João Alves ter descumprido o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Congresso também contribui para esse festival de despesas. Aparentemente, o caso de Sergipe foi uma exigência do PFL para aprovar o Orçamento. E, enquanto no resto do mundo a idade para a aposentadoria está sendo aumentada para refletir a maior esperança de vida, comissões no Senado aprovaram a revogação do "fator previdenciário".
A política de aumento de gastos tem muitos defensores, mas os patronos de menos "arrocho" não respondem a duas questões fundamentais. Por que o setor público no Brasil, diferentemente da maioria dos países com o nosso nível de desenvolvimento, precisa empregar mais de 30% do PIB em despesas correntes e em transferências? E por que, gastando tanto, o governo é incapaz de fornecer serviços de qualidade ou causar um impacto substancial na desigualdade?
Alguns analistas temem que a meta de superávit do governo central e das estatais federais para este quadrimestre não seja cumprida -a primeira vez, em sete anos, que uma meta fiscal não será atingida. Leio na Folha que o ministro Guido Mantega confirmou que o Brasil cumprirá os prometidos 4,25% do PIB para os três níveis de governo neste ano e que quem apostar em algo diferente "vai quebrar a cara". Espero que o ministro esteja certo, porque a política monetária provavelmente vai ser incapaz de manter a inflação baixa se a política fiscal não cumprir o seu papel.
O estrategista político James Carville pendurou na sede da campanha presidencial de Bill Clinton um cartaz com a expressão "It's the economy, stupid", para manter o foco no tema da economia. Hoje, é preciso que alguém pregue na sala de reuniões dos ministros no Planalto um aviso dizendo "É o fiscal, estúpido".