"Depois do parto, o documentário
mostra o enterro da criança, vestida
com a única roupa branca que lhe
compraram e com o corpo inerte num
ataúde do tamanho de uma caixa de
boneca. Era preciso tanto sofrimento?"
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal começa a ser oficialmente comandado por uma mulher – pela primeira vez em seus quase 200 anos de história. A ministra Ellen Gracie Northfleet, que toma posse nesta quinta-feira, terá uma oportunidade histórica para fazer um pouco de justiça às mulheres brasileiras. Neste semestre ainda, se tudo correr bem, chegará ao plenário do Supremo o debate a respeito de uma questão delicada e fundamental: o direito das mulheres de interromper a gravidez de fetos sem cérebro – cujas chances de sobrevivência fora do útero são iguais a zero.
No ano passado, o assunto chegou ao Supremo, o aborto foi devidamente autorizado mas, quatro meses depois, a autorização foi cancelada. Os ministros que tiverem interesse em aprofundar-se no assunto – e sobretudo em dar uma olhada no imenso sofrimento que provocam na vida das brasileiras mais humildes com essas decisões que ora vão para um lado, ora vão para outro – podem assistir a um documentário singelo e pungente.
Chama-se Uma História Severina, de autoria de Debora Diniz e Eliane Brum. Em 22 minutos, o filme narra a dolorosa peregrinação de Severina, moradora de Chã Grande, no interior de Pernambuco, em busca do direito de abortar o feto sem cérebro que carregava no útero. No dia em que o Supremo cancelou o direito ao aborto, Severina estava internada num hospital para interromper a gravidez de quatro meses. A cirurgia então foi cancelada – e começou a via-crúcis de Severina e seu marido, Rosivaldo.
A cena mais forte do documentário é filmada na sala de parto. Ali, Severina, já com sete meses de gravidez e depois de incontáveis idas e vindas da burocracia, fica mais de trinta horas em trabalho de parto induzido e dá à luz uma criança morta, com pouco mais de 1 quilo. Ao lançar seu primeiro olhar para o filho morto, no qual a ausência de cérebro está fisicamente evidente, ela revela todo o seu desespero: "Meu filho, ai meu pai, meu Deus".
A pergunta que fica – à qual os ministros do Supremo são os únicos que podem responder – é a seguinte: era preciso forçar Severina a dar à luz uma criança que não sobreviveria ao parto? Era preciso submetê-la a tamanha tortura física e psicológica? Depois do parto, o documentário mostra o enterro da criança, vestida com a única roupa branca que lhe compraram e com o corpo inerte dentro de um ataúde das dimensões de uma caixa de boneca. Era preciso tanto sofrimento?
A ministra Ellen Gracie Northfleet, logo que chegou ao Supremo, deu uma contribuição decisiva para acabar com uma aberração – aquela que só considerava o estupro como um crime hediondo nos casos em que produzia lesões corporais graves. A ministra ensinou aos seus pares que o estupro era sempre hediondo, com ou sem danos físicos graves. No caso do aborto de fetos sem cérebro, a ministra terá uma nova chance de ajudar a fazer história a favor da mulher.
