quarta-feira, novembro 30, 2005

PT, a frustração de Marx

PT, a frustração de Marx

Artigo - Antonio Delfim Netto
Folha de S. Paulo
30/11/2005

Há praticamente 130 anos, o grande Karl Marx deu uma famosa entrevista a um correspondente em Londres do jornal "The Chicago Tribune", publicada no dia 5 de janeiro de 1879. Quem mais perdeu foi o entrevistador, que ficou anônimo. Se tivesse se identificado, seria mais um cidadão canonizado pelo simples fato de ter dado a mão ao doutor Karl.
Àquela altura, Marx já tinha 61 anos (morreu quatro anos depois). Com seu fogo revolucionário diminuído, mantinha ainda uma razoável esperança de que o socialismo poderia afinal produzir a emancipação dos trabalhadores dentro de um mundo que já engrenava um feroz capitalismo e flertava com o regime democrático.
A resposta mais interessante da entrevista (na minha opinião) é a que Marx formula à pergunta do entrevistador de "como seria a derrubada da ordem social dominante"? Depois de mostrar o antagonismo irreconciliável (para ele) entre os empresários que detêm o capital e alugam a força de trabalho e os trabalhadores que não dispõem de outra coisa a não ser a sua força de trabalho para alugar, ele não explicita nenhuma revolução violenta. Pelo contrário, apela para uma solução política: "Do ponto de vista socialista", diz Marx, "os meios para transformar revolucionariamente a fase histórica presente já existem. Em numerosos países, organizações políticas tomaram impulso a partir dos sindicatos. Na América, é evidente, hoje, a necessidade de um partido operário independente (sic). Os trabalhadores não podem mais confiar nos políticos. Os especuladores e as "claques" se apoderaram dos órgãos legislativos, e a política tornou-se uma profissão. Não é somente o caso da América. Mas ali o povo é mais resoluto do que na Europa: as coisas amadurecem mais rápido, não se fazem rodeios e se vai direto aos fatos." (a entrevista está na íntegra na revista "Ensaio", ano 5, nº 11/ 12, 1983).
Nos EUA, um "partido operário" independente nunca prosperou. Há exemplos diferentes (como a Polônia), mas o caso brasileiro é muito importante. A atuação dos sindicatos sob o comando de um líder carismático de inteligência e habilidade política superiores -Luiz Inácio Lula da Silva- deu nascimento a um partido da natureza do sugerido pelo doutor Karl -o Partido dos Trabalhadores, que foi capaz de atrair para o seu seio, como militantes ativos, um bom número de líderes sindicais e uma expressiva parte da "inteligência" universitária brasileira. A adesão de intelectuais a programas que prometem a "emancipação dos trabalhadores" é comum, como provam a adesão escondida (antes de Segunda Guerra) de parte da sisuda inteligência britânica e a maciça adesão da alegre intelectualidade francesa aos seus respectivos partidos comunistas.
Depois dos estudos de Robert Michels (1911) sobre a tendência à oligarquia das organizações e da prática corrupta e violenta do sindicalismo americano (e outros...), não é possível ver nessas instituições qualquer futuro politicamente aceitável. A esperança de ver a emancipação dos trabalhadores por um partido operário foi mais uma vez posta em séria dúvida com a ida do PT ao poder pela rapidez com que absorveu e ampliou pecados veniais do parlamento "burguês", transformando-os em pecados capitais, e pelos resquícios de autoritarismo que não consegue esconder.
Morta a esperança de emancipar o homem por obra de uma classe, talvez só reste fazê-lo, a pouco e pouco, com um sistema democrático pluripartidário e com partidos abertos.

Pisavam nos astros, distraídos... CÉSAR BENJAMIN

Pisavam nos astros, distraídos...

Artigo - CÉSAR BENJAMIN
Folha de S. Paulo
30/11/2005

Leio na coluna de Eliane Cantanhêde, publicada em 25 de novembro, que "Brasília está em pé de guerra". Sinto, mais uma vez, o abismo que separa, de um lado, o caráter épico do nosso noticiário político, recheado de metáforas militares -ofensiva, defensiva, mobilização, fogo cruzado, recuo, contra-ataque-, e, de outro lado, a absoluta desimportância da política brasileira atual, quando julgada à luz dos grandes problemas nacionais.
A Amazônia queima, as escolas continuam a despejar nas ruas legiões de analfabetos funcionais, o Brasil perde posições no mundo (já fomos a oitava, somos hoje a décima quarta economia industrial). Mas há meses, na capital da República, não se faz outra coisa senão um imenso acerto de contas entre grupos que disputam e compartilham o poder. A política brasileira ficou insuportavelmente pequena. Os políticos, cada vez mais, fazem teatro e governam a si próprios. O Brasil está à deriva.
Um governo deve ser julgado não só pelo que faz, mas pela agenda de questões que propõe e transmite ao país. Debateu-se muito, no segundo governo Vargas, a criação da Petrobras e do BNDE (hoje BNDES). O Plano de Metas e a construção de Brasília produziram grande polêmica, sob JK. Jango foi derrubado pelas reformas de base que se propunha fazer.
O grande debate que o governo do PT legou à nação, e que nos paralisará por mais um ano, é se Lula e José Dirceu conheciam o "mensalão".
Eles juram que não. Os esquemas eram coisa do doutor Delúbio. Não tenho como desmentir essa afirmação. Porém, se Delúbio captava o dinheiro sozinho, por sua conta e risco, então tinha de decidir sozinho como gastá-lo. Pois ninguém pode ser chamado a opinar sobre o uso de recursos cuja existência desconhece.
O que Lula e Dirceu estão dizendo é que nunca foram informados sobre essas dezenas ou centenas de milhões de reais que transitavam pela instituição que dirigiam, ou imaginavam dirigir. Nunca desconfiaram que esses milhões existiam. Talvez seja uma boa estratégia de defesa nos tribunais. Porém, convenhamos: é humilhante.
Há inúmeras confissões, vindas de gente que não se conhecia, todas ligadas, de uma forma ou de outra, ao próprio PT. Elas falam de acontecimentos separados no espaço e no tempo, mas complementares e coerentes entre si. Há verossimilhança entre essas confissões e fatos já apurados. Há rastreamento de contas bancárias. Mas Lula e Dirceu insistem que não há provas. O artifício é o mesmo usado por Paulo Maluf: negação infinita, associada à exigência, sempre renovada, de um nível cada vez mais alto de prova, até a prova absoluta, que se sabe, de antemão, jamais será obtida.
Nenhuma afirmação que se refira a fatos pode situar-se além de qualquer dúvida, pois a realidade nunca pode ser completamente exaurida. É uma limitação da nossa condição humana e de como se organiza o universo em que vivemos. Verdade plena e incontroversa só existe, se existir, no mundo abstrato da lógica, que nós inventamos com a imaginação.
A versão de que os líderes do PT eram apenas gente distraída se insere em uma seqüência de argumentos pueris usados pelos intelectuais lulistas.
Eles repetem acusações genéricas contra a imprensa, que servem para sustentar um raciocínio circular: se nada for denunciado, é porque o governo é honesto; se houver alguma denúncia, é porque a imprensa burguesa é um antro de conspirações. Reivindicam assim, implicitamente, que a esquerda ocupe uma posição intocável, acima da opinião pública e da lei.
Na defesa do governo Lula destacam, antes de tudo, o que ele não fez: não privatizou a Petrobrás, não assinou o tratado da Alca e assim por diante. Trata-se de um critério infinitamente elástico e, por isso, ilegítimo: sempre haverá algo ruim que um governo (ou uma pessoa) não fez. Fernando Henrique também não privatizou a Petrobrás, o governo Bush não invadiu a Venezuela e Fernandinho Beira-Mar não matou Dana de Teffé.
Discursam sobre a luta do bem contra o mal, anunciando coisas escatológicas se o PT perder o poder. Usam a mesma argumentação, ao avesso, que os tucanos usaram durante anos contra o próprio PT: se eles vencerem, será o caos. Não é verdade. Será apenas a continuidade do que aí está, pois PT e PSDB têm o mesmo projeto para o Brasil; a falsa polarização serve muitíssimo bem aos dois lados. A mancebia, sabemos hoje, chegou ao ponto de ambos os grupos compartilharem os mesmos esquemas de corrupção.
(Foi Leibniz quem enunciou o princípio da unidade dos indiscerníveis, que tem a simplicidade das verdades profundas: se não podemos estabelecer diferenças entre duas coisas quaisquer, devemos admitir que elas são uma só.)
Estamos assistindo ao ocaso de uma operação política iniciada há cerca de 15 anos, quando Lula e José Dirceu começaram a esvaziar o potencial militante do PT para transformar o partido em uma máquina eleitoral tão formidável quanto inofensiva. Lula precisava disso para realizar o seu sonho: chegar ao poder apoiado pelas elites, e não contra elas, como finalmente ocorreu em 2002.
Nesse processo, Dirceu mostrou habilidade negociadora, capacidade de liderança e disposição para o trabalho, além de falta de escrúpulos. Cercou-se de "operadores" e, até recentemente, nunca deixou margem a dúvidas sobre quem exercia o comando. Sua atuação encontrou campo fértil entre milhares de pessoas que passaram a ver nesse projeto uma oportunidade de ascensão social por meio da política. Dirigir o PT, nos últimos anos, foi gerenciar ambições. Lula e Dirceu se especializaram nisso e consolidaram a burocracia petista.
Não ficarei feliz se José Dirceu vier a ser cassado. Por ele mesmo, que não é uma pessoa medíocre e, até onde posso ver, não enriqueceu; pela nossa geração; pelos sonhos que um dia sonhamos juntos. Mas reconheço que esse desenlace, se ocorrer, terá sido uma conseqüência das opções que fez e da trajetória que escolheu. Uma trajetória baseada na truculência, na esperteza e no marketing, armas históricas dos nossos adversários, que desassociaram a luta pelo poder e a luta coletiva, consciente, compartilhada, pela transformação da sociedade em que vivemos.
Quando me opus a esse caminho fui chamado, pejorativamente, de idealista. Fazer esse jogo, dizia-se, era essencial para chegar lá. Anos depois, quando eles finalmente triunfaram, já não queriam nem podiam transformar mais nada. A vida os transformara em outra coisa, e a teia de compromissos já era grande demais. Como eu defendia, o êxito dessa estratégia era, ao mesmo tempo, o fracasso da nossa proposta.
Lula e Dirceu lançaram a esquerda brasileira na maior crise da sua história, esvaziando-a de utopia. Luto para que a esquerda sobreviva a essa tragédia e, se possível, aprenda com ela. Burrice e hipocrisia podem ser um lenitivo para almas ingênuas, mas só preparam novas derrotas. É preciso pensar com seriedade e encarar a verdade.

Quem pode ser contra as políticas sociais?




artigo -Edward Amadeo
Valor Econômico
30/11/2005

No recente debate sobre o plano fiscal de longo prazo, os ministros da área econômica defendem menor crescimento dos gastos públicos e a ministra da Casa Civil, o contrário. Vale lembrar que o superávit primário está acima da meta de 4,25% do PIB mesmo com os gastos do governo federal se expandindo acima do PIB. Portanto, não está em discussão a redução do valor real dos gastos, mas o seu ritmo de expansão.

São os gastos correntes - com pessoal e inativos do setor público, previdência, políticas sociais e custeio da máquina - que crescem acima do PIB. Enquanto os impostos como proporção do PIB aumentaram sete pontos percentuais desde 1994, a poupança do governo caiu de 4,4% do PIB em 1994 para 2,8% em 2004 (conceito operacional); e o investimento do governo caiu de 3,6% para 2,2%. Ou seja, a carga tributária aumentou, mas o investimento e a poupança do governo caíram. Pode-se pensar que foram os juros os responsáveis pela falta de recursos para poupança e investimento, mas os juros reais sobre a dívida pública não mudaram em relação a 1994, permaneceram estáveis em 3,3% do PIB. E antes que venha o argumento de que foi o superávit primário o responsável, é preciso dizer que também foi o mesmo em 1994 e 2004 (em torno de 4%). O que aumentou nesses dez anos foram os gastos correntes.

Como mostram Fabio Giambiagi e Fernando Montero ("O ajuste da poupança doméstica no Brasil - 1999-2004", Ipea), de onde tirei esses dados, a despesa primária do governo federal aumentou de 16,5% do PIB em 1994 para 21,6% em 2005: gastos com INSS cresceram 2,5 pontos percentuais do PIB e demais gastos de custeio e capital, 1,5 ponto.

Hoje, no âmbito do governo federal, para cada real gasto (exceto juros), cinqüenta centavos se destinam a transferências de renda para aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial e políticas de assistência social (LOAS e Bolsa-Família).

O desenho e a composição das políticas sociais no Brasil merecem um debate. Sem dúvida, elas são importantes para reduzir a pobreza - notadamente o Bolsa-Família. Ao mesmo tempo, algumas reforçam a má distribuição de renda (a previdência do setor público, a aposentadoria por tempo de serviço, as universidades públicas). A aposentadoria dos trabalhadores da área rural e dos idosos carentes, que não contribuíram para a previdência, em muitos casos paga benefícios maiores que a renda do aposentado quando estava na ativa.

Quem pode ser contra as políticas sociais? Quem pode ser contra uma previdência social que sustenta pessoas pobres? Quem pode ser contra aumentar o salário mínimo e, por conseqüência, o piso de aposentados e pensionistas, assim como do seguro-desemprego e dos benefícios para idosos e deficientes? Com a pobreza que se tem no Brasil, parece inconcebível que não se tenha políticas de transferências, além da saúde e da educação públicas.


 Quanto mais se expandem os gastos com transferências, menor a acumulação de capital físico e humano, e menor o crescimento da renda 

 

Acontece que vários países, mais pobres que o Brasil há 40 anos, e hoje muito mais prósperos, escolheram outro caminho, e têm políticas de redução da pobreza e seguridade social muito modestas. A tabela mostra que, enquanto os países asiáticos despendem entre 2% e 5% do PIB com seguridade social (previdência, seguro-desemprego, seguro-saúde, assistência social), Argentina e Brasil gastam 12%, o Chile pouco mais de 11% e a Colômbia, 6%.

É sabido que demografia e previdência social são os dois principais determinantes da taxa de poupança de um país. Países com populações jovens e sistemas de previdência social equilibrados têm elevadas taxas de poupança. Esse é exatamente o caso dos países asiáticos cujas taxas de poupança superam 30% (Hong Kong, Coréia do Sul e Tailândia) e 40% (Cingapura, Malásia e China). O Brasil tem uma população jovem, a força de trabalho está próxima de seu ápice e a taxa da poupança doméstica está na casa dos 20%. Não é para menos que os asiáticos crescem o dobro do Brasil.

É curioso que um país comunista como a China não tenha um sistema de previdência social desenvolvido - menos ainda hipertrofiado. A tradição asiática é que as empresas - no caso chinês, as empresas públicas - ofereçam aposentadoria a seus trabalhadores. Na ausência de um sistema de previdência pública, os indivíduos poupam. Na China, com a redução do número de empregos em empresas públicas, o cidadão chinês tende a poupar uma grande parte de sua renda para a aposentadoria. Tampouco a assistência à saúde é gratuita na China: 20% dos gastos totais com saúde vinham dos indivíduos em 1978, e 80% do governo; hoje, os indivíduos arcam com 58% - mais uma razão para poupar.

É uma decisão difícil: o tamanho e a composição das políticas de compensação social. Mesmo nas políticas sociais existe uma escolha entre "manutenção" e "acumulação". Gastos com transferências (aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa-Família etc.) financiam o consumo de famílias e reduzem a pobreza hoje, como atestam os dados da PNAD divulgados na semana passada. Os gastos com educação e saúde das crianças são investimentos que reduzirão a pobreza no futuro, de modo permanente. Quanto mais se expandem os dispêndios com transferências, menor a acumulação de capital físico (infra-estrutura) e humano (educação e saúde), e menor o crescimento da renda ao longo do tempo.

Os países asiáticos fizeram uma escolha a favor da acumulação de capital físico e humano e são até hoje muito econômicos em seus gastos com proteção social. Na América Latina, a tradição é que o governo ofereça não só aposentadoria, mas um sistema de proteção social que, no Brasil, vem crescendo muito nos últimos anos. O crescimento dos benefícios sociais obriga o governo a aumentar a carga tributária e reduzir os gastos com investimentos.

José Nêumanne O mandato de Dirceu vale uma crise?



OESP

São realmente de impressionar os resultados concretos do poder que ainda detém o comissário José Dirceu, na certa acumulado no período em que chefiou a Casa Civil no governo Lula. Prova-o a perspectiva de crise institucional armada entre os Poderes da República em torno da realização de uma sessão plenária da Câmara dos Deputados, hoje, na qual se definirá se a maioria de seus pares vai aprovar, ou recusar, o relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), apoiado por 13 colegas contra 1 (!) no Conselho de Ética, recomendando sua cassação por quebra de decoro.

O primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após 29 anos, Fernando Collor de Mello, teve seus atos ilícitos julgados publicamente e, de acordo com o depoimento isento do senador Pedro Simon (PMDB-RS), nunca criou nenhum obstáculo de monta para que a CPI que investigou seu tesoureiro PC Farias os apurasse, fornecendo-lhe, ao contrário, o apoio necessário do aparelho policial a ele subordinado. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, comandou a sessão do Congresso em que o chefe do governo foi cassado e fez vista grossa para a ilegalidade flagrante da recusa em aceitar a renúncia do presidente, encaminhada em texto de próprio punho antes do julgamento. Collor foi impedido, perdeu os direitos políticos por oito anos e nunca foi condenado a pena alguma pelos crimes pelos quais foi punido com a perda do mandato. Dois chefões políticos tidos e havidos como eminências pardas na República pré-petista, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA), tiveram de renunciar para não serem cassados e com isso perderem os direitos políticos. Em nenhum desses casos extremos, quando a democracia era mais frágil e podia haver alguma preocupação quanto a seu desfecho, houve tanta confusão e se chegou tão perto de um desafio de parte a parte à autonomia dos Poderes entre o Legislativo e o Judiciário.

Ao se tornar católico e, por conta disso, ser coroado rei da França, o huguenote Henrique IV explicou: "Paris bem que vale uma missa." Agora é o caso de questionar se a permanência do deputado José Dirceu por mais oito anos no Parlamento vale uma crise institucional. O próprio, é claro, acha que sim e para isso se apóia em dois argumentos falaciosos: a falta de provas contra sua ação no escândalo do "valerioduto" e a heróica contribuição que teria dado à difícil e dolorosa reconstrução da democracia no Brasil. Para impor as próprias verdades como cânones irrecorríveis Sua Excelência se tem valido de uma seqüência inédita na História de chicanas jurídicas que beiram o surrealismo.

Em 19 de outubro, o Supremo negou por 6 a 3 a alegação de sua defesa de que o fato de os delitos de que é acusado terem sido cometidos no Poder Executivo anularia o direito de julgamento por seus pares. Foi uma derrota apenas aparente, pois a decisão tornou clara a disposição do Judiciário de se intrometer em assunto de economia interna do Legislativo, conforme se comprovaria depois na decisão autocrática do ministro Eros Grau, indicado para o STF por Lula à época que Dirceu chefiava a Casa Civil, mandando Delgado reler o relatório sem as provas obtidas com a quebra do sigilo bancário do réu. E também no "empate" de uma semana atrás, forjado pelo presidente Nelson Jobim, que contou um voto contra como a favor e não teve pejo de votar ele próprio, mesmo não sendo necessário seu voto. Isso não surpreendeu ninguém, pois no primeiro julgamento havia atuado não de acordo com seu papel de árbitro supremo, mas como se fosse defensor do réu. Fê-lo com desenvoltura idêntica à que tivera ao confessar que reescrevia artigos da Constituição sem se dar ao trabalho de consultar os outros constituintes.

Mais que isso, intriga terem cinco ministros do Supremo (segundo a conta de Jobim) confundido testemunhas arroladas num procedimento regimental com testemunhos de acusação criminal, mandando paralisar o processo porque Kátia Rabelo, dona do Banco Rural, depôs depois das testemunhas indicadas por José Dirceu. Como se o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o escritor Fernando Morais tivessem algo a acrescentar a informações sobre a contabilidade do banco no qual circulou o dinheiro que, segundo denúncia, nunca negada convincentemente, de Roberto Jefferson (PTB-RJ), teria servido para comprar a adesão de parlamentares a partidos da base aliada ou seus votos em votações de projetos de interesse do governo. Preocupados com esse detalhe, os membros da Corte nem sequer perceberam o absurdo lógico de fazer corar uma estátua de Aristóteles de uma testemunha de defesa do réu, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), funcionar como seu julgador, com o poder de agendar a sessão capital.

Talvez esta seja a maior contribuição que o comissário José Dirceu, que pegou em armas para substituir a ditadura militar por outra, a dos jovens irados seguidores de Fidel Castro, possa estar dando à democracia brasileira. Mais que o risco de vida, que, aliás, ele não correu, como comerciante numa cidade perdida nos ermos do Paraná, ou que seu decantado talento gerencial, contestado desde a estúpida organização do Congresso da UNE, em Ibiúna, seu papel fundamental na construção da democracia pode estar sendo esta demonstração cabal da hipocrisia e do faz-de-conta cínico que comandam o jogo de interesses políticos no Brasil. Se ele vier a ser cassado, o que é esperado até por seu ex-chefe Lula, ter-se-á a esperança de que algo afinal se mova para a frente no universo paralelo da política brasileira, onde as versões se impõem aos fatos e a Justiça está sempre a postos para assegurar o direito de mentir. Se prosseguir a farsa da procrastinação infinita, vai ficar mais claro que em nosso país ainda prevalece o medo que o mais fraco tem do mais forte.

LUÍS NASSIF Tem marciano no pedaço

FSP
 Teve marciano no pedaço no seminário "Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento", promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) na segunda-feira passada, em São Paulo. Era o cadáver da economia brasileira sendo dissecado pelos especialistas estrangeiros e brasileiros.
Da Universidade de Cambridge, o chileno Gabriel Palma se espantava: "Como nossos bancos centrais podem falar em equilíbrio macroeconômico com desemprego e câmbio apreciado aqui e no Chile? Com a taxa de juros do BC e o capital de giro a 60% ao ano, existe equilíbrio macroeconômico?".
As excentricidades da economia da jabuticaba não ficaram nisso. Alan Greenspan utilizou toda arte e sabedoria para praticar o minimalismo nos juros. Aumentava as taxas em 0,25 ponto percentual e convencia o mercado de que era uma bomba atômica. Conseguiu a eficácia absoluta de mover o mercado a poder de franzir as sobrancelhas. Aqui, praticou-se o "machomonetarismo" -como Palma definiu-, com Gustavo Franco enfrentando a primeira volatilidade ao aumentar em 20 pontos percentuais os juros. Depois disso, matou qualquer possibilidade de induzir o mercado com movimentos pequenos. Deixou a economia refém dessa loucura.
Entre palestrantes e debatedores, houve divisão entre uma visão pessimista e outra otimista da economia. A pessimista identificou claramente sinais de uma "desindustrialização precoce" da economia. Em todo processo de amadurecimento industrial, há uma tendência de gradativamente os empregos e a produção migrarem para o setor de serviços. No caso brasileiro, ocorreu antes, por conta da crise, não do progresso.
Como definir modelos de política industrial para reverter o processo? Principal industrialista brasileiro, Antonio Barros de Castro tem uma visão otimista da economia. Acha que o aparato industrial brasileiro foi preservado com a abertura. Antes, as empresas eram definidas por setores, produtos e escalas. Hoje em dia, são uma coleção de ativos tangíveis e intangíveis com capacitação diferenciada. Por isso, políticas industriais exigem investimento em inovação, na economia do conhecimento. Castro julga que a maneira como a indústria nacional reage a qualquer impulso demonstra um potencial de crescimento reprimido. Essa visão otimista do tecido industrial não foi compartilhada por grande parte dos demais conferencistas, escudados na enorme queda do emprego industrial.
O chileno Mario Cimoli (Cepal) é outro que aposta firmemente na tecnologia e na inovação como fatores de desenvolvimento. Uma política industrial contemporânea passa por tarifas, acordos comerciais, política tecnológica, taxas de juros.
O importante, como apontou Richard Kozul-Wright (Unctad), é que não existem políticas industriais prontas. Há que ter pragmatismo e conhecimento histórico. Nada pode ser descartado a priori, nem mesmo as velhas fórmulas de fortalecimento do mercado interno.

FERNANDO RODRIGUES Os sinais das bengaladas

FSP
BRASÍLIA - Será uma grande surpresa se José Dirceu escapar da cassação no plenário da Câmara, em votação que tem grande chance de ser realizada na noite de hoje.
Apesar das evidências em contrário, estava sendo propagada uma onda nas últimas duas semanas nos corredores do Congresso: a situação do ex-ministro não estaria mais tão ruim como no início do escândalo do "mensalão". Essa interpretação tem pouca conexão com realidade. A cassação do petista continua sendo uma espécie de troféu quase único que os políticos oferecerão à opinião pública na eleição de 2006.
Não pelas mesmas razões, três nomes tiveram grande popularidade entre os vilões da atual crise política dentro do Congresso. Primeiro, Roberto Jefferson, já cassado (aliás, o único político até agora punido formalmente depois de mais de seis meses de escândalo). O segundo foi Severino Cavalcanti, o do mensalinho. O terceiro é José Dirceu.
Os demais deputados cassáveis são acessórios. Conhecidos em suas cidades, não passam de grandes anônimos do ponto de vista nacional. Alguém se lembra de memória qual é o Estado e partido dos cassáveis João Magno, Romeu Queiroz e Josias Gomes? Resposta: PT-MG, PTB-MG e PT-BA, respectivamente.
Salvar José Dirceu e cassar essa turma de anônimos não resolve o problema dos deputados. A maioria dos 513 políticos que ocupa a Câmara precisa de um argumento ético mínimo na eleição do ano que vem. Esse discurso certamente inclui ostentar a expulsão do ex-ministro da Casa Civil -as bengaladas que o petista tomou ontem são um sinal de como o eleitorado anda ansioso por uma punição exemplar.
Nessa história toda, a lástima foi o trabalho mal feito pelas três CPIs na coleta de provas materiais. Se o Congresso tivesse investigado para valer os envolvidos, a discussão hoje seria em outro patamar. O número de cassáveis seria muito maior. E o risco de bengaladas seria gigante.

CLÓVIS ROSSI De "exército" a supérfluos

FSP
 
PARIS - Um mês depois do início dos incêndios que traumatizaram a França, os franceses -o governo, os políticos, a mídia, a academia- continuam procurando respostas e explicações para o que aconteceu. Não só os franceses.
Ulrich Beck, professor de sociologia da Universidade alemã de Munique, escreveu para o jornal espanhol "El País" um análise instigante, que universaliza o problema e, portanto, o traz para perto também do Brasil.
Escreve: "Há uma África [como símbolo da exclusão] real e muitos outras metafóricas na Ásia e na América do Sul, mas também nas metrópoles européias". Beck diz que "é cada vez menos válida" a premissa histórica segundo a qual "a pobreza de uns cria a riqueza dos outros".
A idéia [de Karl Marx] de um exército de reserva, os desempregados, já não tem tanto sentido. "A economia também cresce sem sua contribuição. Os governantes também são eleitos sem seus votos".
De "exército de reserva" passaram a supérfluos. "Os jovens "supérfluos" são não-cidadãos e, por isso, uma acusação ambulante a todos os demais".
De fato, para ficar só na França, o desemprego não baixa de 10% há um quarto de século, como lembrou no editorial de segunda-feira o diretor de "Le Monde", Jean-Marie Colombani. Nas "banlieues", onde se deram os incêndios, o desemprego atinge 40% dos jovens.
Nem por isso a França deixa de crescer -muito ou pouco, geralmente pouco. Nem por isso os salários deixam de aumentar -em razão do ciclo econômico, não em razão do "exército de reserva" do marxismo.
Mais do que supérfluos, essa massa torna-se invisível. Por isso, toca fogo. "Queimo, logo existo", define a, digamos, filosofia dos jovens das "banlieues", com o filósofo francês André Glucksmann em "El País".
No Brasil, é pior: seria "atiro, mato, seqüestro e roubo, logo existo".
PS - O leitor ganha a partir de amanhã 10 dias de merecida folga.

EDITORIAIS DA FOLHA DE S PAULO

UM NÓ A SER DESFEITO
O "setor público consolidado", que reúne governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, realizou de janeiro a outubro um superávit primário (saldo entre receitas e despesas sem considerar pagamento de juros) de R$ 95 bilhões -equivalentes a 6% do PIB. O resultado foi superior à meta definida para este ano, de 4,25%. Esse aumento da retenção das receitas fiscais é o pomo da discórdia entre os ministros Antonio Palocci e Dilma Rousseff, num atrito que reflete interesses político-eleitorais de ocasião, mas também questões de fundo, relativas aos rumos a serem seguidos pela economia brasileira.
A persistência do processo de ampliação de receitas realizado por meio de seguidos aumentos na arrecadação tributária e contenção de investimentos (enquanto as despesas correntes, que envolvem itens como Previdência e salários, tendem a crescer) pode comprometer o desempenho futuro da economia.
O aumento do superávit tem sido realizado para permitir o pagamento de parcela dos gastos crescentes com juros da dívida pública, que alcançaram R$ 133,5 bilhões (8,4% do PIB) nos primeiros dez meses do ano.
Em síntese, o Estado brasileiro gasta mal, o alto patamar dos juros pressiona o endividamento e o ajuste fiscal é exacerbado para evitar o aumento da relação entre dívida e PIB -situação que gera efeitos colaterais inibidores do crescimento. Como desfazer esse nó?
Não há uma resposta trivial, mas o debate vai se intensificando com a discussão de propostas como as apresentadas pelos economistas Delfim Netto e Fábio Giambiagi e pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Sem descer aos detalhes desses planos, o melhor caminho é associar uma sinalização de equilíbrio fiscal de longo prazo a medidas que possam induzir ao alongamento dos títulos da dívida pública e diminuir o estoque de papéis pós-fixados, com o objetivo de permitir a redução das taxas de juros reais.
Da mesma forma que o país se debruçou sobre a necessidade de debelar a inflação, chegando ao Plano Real, é preciso enfrentar as distorções atuais, que impõem amarras à economia, impedindo-a de atingir taxas de expansão compatíveis com seu potencial e semelhantes às de outras nações emergentes.

EVOLUÇÃO ESTATÍSTICA
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada, trouxe aspectos positivos referentes à renda dos brasileiros, que foram potencializados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontando redução da miséria no país.
O governo, obviamente, festejou os resultados, mas eles precisam ser contextualizados e analisados com cautela. A melhora na distribuição de renda apontada pela Pnad está longe de sinalizar uma tendência de mudança estrutural nos padrões de desigualdade do país.
Em primeiro lugar, o que aconteceu foi uma interrupção do declínio da renda média do trabalhador, que caiu 18,8% desde 1996. Em 2004, num contexto de recuperação econômica, ela ficou estagnada em R$ 733.
Todavia, a renda média cresceu 3,2% na metade dos trabalhadores que ganham menos e caiu entre os que ganham mais. Esses movimentos, juntamente com o recuo da inflação e o aumento real do salário mínimo, melhoraram a distribuição.
O índice de Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,554 em 2003 para 0,547 (quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição). O indicador tem melhorado timidamente desde 1993, em grande parte em razão da queda de rendimento de setores de maior renda. De 1996 a 2004, a renda média dos 10% com maiores ganhos caiu 22,7%.
Quanto à diminuição da miséria, apurada pela FGV, num estudo que dá margem a discussões metodológicas, ela parece apenas refletir um ano de crescimento econômico e expansão de programas de renda-mínima, depois de um 2003 de estagnação e aumento da pobreza.
Em resumo, a Pnad e a FGV indicam uma evolução, mas ela se verifica em ritmo bastante lento, com efeitos positivos mais visíveis no exercício estatístico do que na vida real.

KIRCHNER SE FORTALECE
 
O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, aproveitou o fato de que teria de fazer mudanças em seu ministério para dispensar o titular da Economia, Roberto Lavagna, e aumentar sua influência nessa área estratégica do governo. As trocas eram necessárias porque vários ministros conquistaram mandatos no pleito de outubro, no qual a Casa Rosada se saiu bastante bem.
Lavagna sai não porque tenha se tornado um parlamentar ou a economia esteja indo mal, mas para permitir ao presidente controlar mais de perto o rumo das finanças argentinas. Ele era uma herança do governo anterior. Em 2002, para acalmar os mercados, Kirchner se viu compelido a anunciar que o manteria.
Foi só agora, após o êxito nas legislativas, e já com um cenário econômico bem mais favorável, que o presidente se sentiu forte para removê-lo. Em seu lugar entra Felisa Miceli. Em termos ideológicos, ela é bastante próxima a Lavagna, mas tem pouca projeção política, de onde se infere que ficará mais sujeita às influências e humores do presidente. As outras substituições no gabinete seguem nessa mesma linha.
Kirchner parece disposto a consolidar sua força também no plano externo. Depois de ter assistido às movimentações de um Lula em campanha aberta por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o mandatário argentino aproveita agora o mau momento do presidente brasileiro para acenar com uma aliança com a Venezuela de Hugo Chávez.
O caudilho de Caracas, subitamente enriquecido pela alta internacional do petróleo, deverá associar a Venezuela ao Mercosul já em dezembro. Juntos, Kirchner e Chávez podem mais do que sozinhos para contrapor-se ao protagonismo que o Brasil exerce no bloco. A dificuldade, como sempre, é confiar em Chávez. Com uma única frase, ele pode destruir meses ou mesmo anos de intensas negociações diplomáticas.


MERVAL PEREIRA Continuidade

O GLOBO

Para além das interpretações políticas, os dados divulgados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), e interpretados pela Fundação Getúlio Vargas, que revelaram uma melhora sensível na distribuição de renda do país e a redução da miséria em 2004, mostram que a manutenção, nos últimos dez anos, de uma política econômica que privilegia o equilíbrio fiscal e o controle da inflação é essencial para esses avanços, que se destacam quando acontece o crescimento econômico. Crescer acima de 4% ao ano com inflação baixa é uma combinação de forças positivas que só experimentamos em três ocasiões nos últimos dez anos.

O governo do presidente Lula tem toda razão em alardear os avanços obtidos, e faz parte do jogo político assumir todos os louros, ainda mais quando no primeiro ano de seu governo o resultado negativo mostrou um aumento da pobreza no país. Mas, como sempre, o presidente Lula comemorou os resultados da Pnad 2004 com um exagero peculiar, dizendo que os números mostrariam que a desigualdade começou a diminuir no país depois de 20 anos. Não é isso que as estatísticas mostram.

É verdade que, desde 1995, no segundo ano do Plano Real, a pobreza não caía tanto no Brasil. Mas o índice de Gini, que mede a concentração de rendas nos países, mostra uma tendência de queda nos últimos dez anos, embora com algumas estagnações em alguns anos. Variando de um a zero, quanto menor o índice mostra a renda menos concentrada. Em 1993, antes do Plano Real, ele era de 0,600 e em 1995 caiu para 0,585. Em 1996 e 1997, com um crescimento médio do PIB de 3%, o índice ficou estagnado, pois o crescimento do PIB per capita cresceu apenas 1,5%.

Entre 1999 e 2001, o PIB per capita teve crescimento negativo, e o índice de Gini ficou estagnado, apesar de em 2000 o crescimento econômico ter sido de 4,4%. Em 2003, início do governo Lula, a estagnação econômica e a inflação alta aumentaram a miséria, com um crescimento do PIB de apenas 0,5% e uma renda per capita negativa de 0,9%. Apesar da melhora constante da distribuição de renda demonstrada pelo índice Gini, nesses últimos dez anos o crescimento médio do PIB foi de 2,4%, e o PIB per capita cresceu em média apenas 0,9%.

Apesar de o chefe do Centro de Estudos Sociais da FGV, Marcelo Néri, identificar uma "inédita distribuição do bolo" em 2004, admitiu que a consistente redução da miséria começou em 2001, com expressiva distribuição de renda. Outro resultado da constância da política econômica é que o Brasil alcançou a primeira das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que deveria ser alcançada apenas em 2015: reduziu a miséria pela metade.

O número de pessoas que ganham pelo menos US$ 1 por dia caiu de 12,41% em 1993 para 5,33% em 2004, o que confirma a tendência constante de melhora. Esses números devem piorar este ano, já que o crescimento econômico não deve passar de 3%. Hoje, o nível de crescimento próximo do negativo do terceiro trimestre deve ser anunciado.

Mas os números da Pnad foram suficientes para o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, poder anunciar que a preocupação social nunca foi menosprezada pela política econômica, e ganhar fôlego político para defender a permanência da estratégia de equilíbrio fiscal e controle da inflação.

Contra a tese de que o governo deveria gastar mais no ano eleitoral, Palocci tem garantido ao presidente Lula que com o controle de gastos com a inflação baixa — cerca de 4,5% previsto para o próximo ano — o crescimento econômico do país estará próximo dos 5% às vésperas da eleição, o que terá reflexos na vida dos eleitores sem que se precise perder o controle das contas públicas.

Na disputa com a ministra Dilma Rousseff, Palocci ganhou um tempo precioso mantendo o superávit primário em 4,25%: não há mais tempo para gastar mais este ano, e o superávit será maior; e a idéia de que o superávit deve ser permanente ficou intocada, mesmo que não tenha se oficializado ainda o projeto de planejar a longo prazo o equilíbrio fiscal, com metas para dez ou quinze anos.

Com a alegria com que o presidente Lula anunciou ontem que as políticas sociais nunca foram afetadas pela política econômica, O ministro Palocci voltou a ter argumentos na disputa com setores petistas do governo.


***

Um dos pontos-chave para a definição da corrida presidencial é a permanência ou não da verticalização, que ontem não teve quórum para ser votada. Sistema adotado nas últimas eleições por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, obriga a que todas as coligações eleitorais sejam feitas a partir da coligação para presidente da República.

A medida já provocou grande polêmica em 2002, mas, para alterá-la, terá que ser votada uma emenda constitucional que necessita da aprovação de 2/3 do Congresso, o que está difícil de conseguir a esta altura do campeonato.

Essa interpretação, no entanto, é controversa, e os que querem a manutenção da verticalização certamente recorrerão ao Supremo para argüir a inconstitucionalidade da mudança fora do prazo. Por uma dessas coincidências que tornam a política um jogo fascinante, quem preside hoje o Supremo é o ministro Nelson Jobim, que, como presidente do TSE, foi quem deu ganho de causa em 2002 ao deputado Miro Teixeira, que identificou o sistema de verticalização como uma exigência da Constituição em vigor.

Ao mesmo tempo, Jobim é tido como uma alternativa do PMDB para o caso de uma candidatura própria, que será facilitada se não houver verticalização. Se a verticalização for mantida, o mais atingido será o ex-governador Garotinho, que pleiteia também a candidatura pelo PMDB. Há um movimento no partido para não lançar candidato próprio se a verticalização permanecer, para facilitar as composições regionais.

ELIO GASPARI As leis da burocracia no apocalipse

O GLOBO


Em janeiro de 1969 o presidente Richard Nixon foi ao Pentágono e ouviu um número assustador. A máquina militar americana planejara-se para um ataque nuclear capaz de matar 80 milhões de russos em poucas horas (um ataque russo mataria a mesma quantidade de americanos). Nixon achou que não era racional começar a briga jogando três mil bombas na União Soviética.

Acabam de ser divulgados documentos que mostram as dificuldades que ele teve para lidar com esse superávit primário.

A ekipekonômica e os çábios do planejamento deveriam ler essa papelada. Ela mostra como uma burocracia resiste a qualquer mudança, inclusive aquela que pode salvar a vida dos burocratas.

Logo que soube do número, Nixon acionou a Primeira Lei do Poder:

"Quando o presidente quer mudar o que já existe, manda um assessor direto cuidar do assunto." E assim o caso foi para Henry Kissinger, seu assessor para assuntos de segurança nacional. O doutor pediu aos burocratas que lhe mandassem estudos para planejar a opção de um ataque gradual. Sonegaram-lhe o estudo da Força Aérea que admitia essa possibilidade.

Era a Segunda Lei: "A burocracia só guarda o que lhe interessa."

Kissinger respondeu com a Terceira Lei: "O que a máquina dos ministérios não quer fazer a gente faz no palácio." Atolou. O professor queria um plano para ser usado, por exemplo, caso a frota russa bombardeasse Israel. O Pentágono opunha-se à idéia por razões doutrinárias, mas valeu-se de duas outras Leis do Poder.

A Quarta: "Todo plano pronto é indivisível." Um ataque planejado para matar 80 milhões de pessoas não podia ser dividido em oito tranches de dez milhões de mortos.

A Quinta: "Tudo que é novo demora." Um ataque light, com vinte foguetes, levaria mais de 24 horas para ser acionado. Com três mil mísseis, bastariam vinte minutos.

Um ano depois da ordem de Nixon, a "estratégia do horror" continuava invicta. Tratava-se de baixar a conta de 80 milhões de mortos para 50 milhões, mas a revisão fora atingida pela Sexta Lei: "Quanto custa?" Com menos alvos seriam necessárias novas armas e mais verbas. Como o ataque já estava planejado, rever a estratégia significaria gastar dinheiro.

Em janeiro de 1978, passados nove anos do dia em que o presidente dos Estados Unidos se assustou com uma conta de 80 milhões de mortos, Jimmy Carter, novo inquilino da Casa Branca, repetiu o pedido. Começou tudo de novo, até que em 1989 a União Soviética virou fumaça.

Funcionara a Sétima Lei, também conhecida como Supremo Mandamento: "Nunca faça nada. As coisas importantes se resolvem por causa dos outros."

SERVIÇO:Um estudo do pesquisador William Burr sobre essa discussão estratégica está na página do National Security Archive, infelizmente em inglês:

http://www.gwu.edu/~nsarchiv/ NSAEBB/NSAEBB173/index.htm

ERROS: O artigo publicado neste espaço na semana passada tinha três erros. A avaliação do desempenho dos estudantes da rede escolar pública municipal de Sobral não os deixa sempre abaixo da média cearense.

Sobral ficou abaixo em matemática e acima em português. Nos dois casos, nos testes da quarta série.

A posição erradamente atribuída a Sobral se referia à região que leva o nome da cidade, formada por 20 municípios.

Os outros dois erros: O atual prefeito não é da família Ferreira Gomes. Ela deu cinco prefeitos à cidade durante o período republicano e não seis no último século.

ELIO GASPARI é jornalista.

MIRIAM LEITÃO Destinos da América

O GLOBO


A Argentina foi um pouco mais para a esquerda. Para a velha esquerda: a que acha que controle de gastos prejudica crescimento, que inflação alta não tem problema e que tem ardorosos defensores no governo Lula. A queda do ministro que salvou a Argentina do desastre teve um motivo insólito: Roberto Lavagna foi acusado pelo presidente Néstor Kirchner de não ter participado da campanha. Kirchner pôs uma chavista na Defesa e um ex-montonero na chancelaria. Três dos quatro novos ministros eram da Frepaso.

A Frepaso foi uma união de partidos de esquerda organizada no fim dos anos 90. A nova ministra da Economia, Felisa Miceli, foi da Frepaso. Ela, a "soldado kirchnerista" terá que enfrentar algumas batalhas: combater a inflação que já está em 12% ao ano e evitar o descontrole dos gastos de um presidente que disse, na semana passada, uma frase que faria muito sucesso com alguns integrantes do governo brasileiro: "Para mim, gasto é investimento." É até melhor do que a máxima dilmista de que "gasto corrente é vida".

O que houve na Argentina foi apenas um movimento num xadrez que, nos próximos 12 meses, verá muitos movimentos nas pedras. América Latina e Caribe terão 12 eleições presidenciais e 13 eleições legislativas até dezembro do ano que vem. Começa domingo com Honduras; em dezembro também haverá Chile, Bolívia e Haiti; em fevereiro, Costa Rica; em abril, Peru; em maio, Colômbia; em julho, México; em outubro, Brasil e Equador; em novembro, Nicarágua e, em dezembro, Venezuela. No meio dessas, várias eleições legislativas.

A América Latina fará uma grande guinada à esquerda, ou apenas uma mudança suave? A segunda resposta é a mais provável. No Chile, a candidata socialista, Michelle Bachelet, continua na frente. Ela é considerada apenas uma continuidade do presidente Ricardo Lagos, que a apóia. Michelle caiu um pouco nas pesquisas, deve ir para segundo turno, mas continua bem na frente do candidato de direita Joaquín Lavín, que foi derrotado por Lagos na última eleição. No Chile, questões como estabilidade monetária e fiscal não são pontos de discórdia. Michelle foi militante de esquerda, viveu no exílio, teve seu pai, militar, assassinado por Pinochet. No governo Lagos, foi ministra da Defesa e de lá saiu para ser candidata, sem nunca ter concorrido em outra eleição.

Na Bolívia, a eleição foi adiada, mas acontece ainda em dezembro. O candidato que está na frente é o líder cocaleiro Evo Morales, que tem 33% das intenções de votos. O cientista político Marcelo Coutinho, do Iuperj, acha que a vantagem pode ser bem maior porque a pesquisa não vai nos grotões, onde Morales tem mais simpatia. O segundo colocado, Jorge Quiroga, está com 27%. Se for eleito, Morales será o primeiro político de origem indígena a chegar ao poder no país. Ele tem moderado muito o discurso para se tornar um candidato mais viável e tem falado, sempre, na grande influência que o presidente Lula tem sobre ele. Lá o segundo turno é no Congresso; Morales precisa mesmo ter um discurso moderado.

Há dois fantasmas do passado de volta nestas eleições: Alan García, no Peru, e Daniel Ortega, na Nicarágua. García pode ser derrotado por uma mulher, a segunda com chance nestas eleições: Lourdes Flores Nano. As pesquisas têm dado resultados bem diferentes. A mais ampla dá um empate técnico entre os dois. Lourdes Flores é da direita cristã.

Na Colômbia, Álvaro Uribe deve ser reeleito e na Venezuela ninguém duvida das chances de reeleição de Hugo Chávez. Na análise do Observatório Político Sul-Americano, do Iuperj, dificilmente haverá um candidato capaz de vencer Uribe, que tem conseguido reduzir a violência no país. Na Venezuela, a oposição está muito enfraquecida e Hugo Chávez virou uma liderança incontrastável.

No México, o que parecia uma eleição certa do candidato de esquerda Andrés Manuel López Obrador está ficando um pouco mais embolada. Algumas pesquisas estão mostrando que o candidato do PAN, de Fox, Felipe Calderón, está avançando, passando o candidato do PRI, Roberto Madrazo. O problema de Madrazo é a rejeição alta; o de Calderón, é ser pouco conhecido no país.

De todas as eleições, as que realmente importam são as do Brasil e do México, diz a revista "The Economist". E as duas estão bem emboladas, a do Brasil, principalmente, em que nem se sabe ainda os nomes dos candidatos.

Mas o que significam estas eleições? A América Latina vai mais para a esquerda? Pode ser que sim, pode ser que não, mas isso não importa. Hoje essas divisões nem fazem muito sentido. O que preocupa é mesmo o populismo fiscalmente irresponsável que às vezes se apresenta como sendo de esquerda. Hugo Chávez, por exemplo, só engana os desavisados com seu discurso antiquado de antiamericanismo. No caso de Evo Morales, o temor é ele fazer da Bolívia um narcoestado. No Peru, Alan García foi o fracasso do populismo.

Qualquer que seja o resultado das urnas, o importante é que elas existem e se espalham por toda a América Latina, que foi campo de prova de todo o tipo de autoritarismo dos anos 60 aos anos 80. Felizmente, aquele pesadelo passou e a maratona eleitoral dos próximos 12 meses vai redesenhar o mapa político da região através de sua excelência, o voto.


EDITORIAIS de O ESTADO DE S.PAULO

Um retrato em tom cinza

O tom predominante do retrato que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) faz do Brasil ainda é cinza, como não poderia deixar de ser. Este continua sendo um país cheio de carências econômicas e sociais, conhecidas de longa data por todos os que se debruçam sobre a realidade nacional, mas cuja extirpação, ainda assim, continua distante. É inegável, porém, que esse mesmo retrato é uma prova de que - algumas vezes em decorrência de decisões das autoridades e outras, a despeito delas - o País progride. Mais lentamente do que se deseja, mas progride.

Realizada anualmente pelo IBGE, a Pnad é o melhor resumo estatístico das condições de vida, trabalho e rendimento dos brasileiros. Os dados agora divulgados referem-se a 2004. No ano passado, o número de brasileiros ocupados e com rendimento cresceu 3,2% em relação ao ano anterior. Isso significa que 2,7 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado de trabalho. O número de empregados com carteira assinada, isto é, no mercado formal, onde geralmente os salários são mais altos e as condições de trabalho, melhores, cresceu 6,6%. A melhora foi quantitativa e também qualitativa.

O dado sobre o rendimento real médio é menos animador. O valor de 2004 é rigorosamente igual ao do ano anterior. É o pior resultado desde 1995, quando, em decorrência da estabilização monetária propiciada pelo Plano Real, o rendimento médio da população teve grande elevação. O resultado do ano passado, de R$ 733, é 18,8% menor do que o de 1996 e 25% inferior ao de 1986, ano do Plano Cruzado. Mas é possível ver, nesse resultado, um aspecto positivo: o rendimento real médio mensal das pessoas ocupadas, que caía desde 1996, pelo menos se estabilizou. Espera-se que isso represente a mudança da tendência de queda observada nos últimos anos.

No que se refere à renda, um dado igualmente importante é o que trata de sua distribuição. Os estatísticos em todo o mundo utilizam, para aferir a distribuição de renda numa sociedade, o Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero estiver o índice, mais igualitária é a distribuição; inversamente, quanto mais próximo de 1, mais concentrada é a renda. No caso brasileiro, esse índice vem caindo há vários anos. Era de 0,6 em 1993 e diminuiu para 0,554 em 2003 e 0,547 no ano passado.

A queda do índice em 2004, mostrando melhora na distribuição de renda no País, decorreu de uma combinação de dois movimentos em sentido contrário. O rendimento médio do trabalho da metade mais pobre aumentou 3,2%, enquanto o da metade mais rica diminuiu 0,6%.

Com base nos números da Pnad, o Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que a miséria foi reduzida em 8% no ano passado, quando o número de miseráveis diminui em 2,6 milhões. E isso ocorreu num ano em que, pelos dados do IBGE, não houve aumento do rendimento real médio da população. A melhora da distribuição de renda no País é a explicação mais forte para a redução da miséria, diz o coordenador do CPS, Marcelo Neri. Por décadas, mesmo nos períodos de crescimento, a distribuição da renda continuou imutável. Neri comemora a alteração observada em 2004. "A desigualdade finalmente pode estar começando a ceder", diz. E um dos fatores responsáveis por isso pode ser, na sua opinião, o aumento da escolaridade da população.

No aspecto educacional, a PNAD igualmente mostra um país com problemas, como o alto índice de analfabetismo, mas que, também nesta área, melhora. Em 2004, dos jovens na faixa dos 7 a 14 anos, 2,9% estavam fora das escolas; em 2003, eram 4,3%. É preocupante, porém, o alto índice de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. No ano passado, 5,3 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam, principalmente no setor agrícola.

Outro dado que mostra um país melhor é o número de moradias, que pela primeira vez ultrapassou 50 milhões, e o uso crescente de equipamentos domésticos, como aparelhos de televisão, fogão e geladeira. A persistência de um índice elevado de domicílios sem serviço de abastecimento de água e de coleta de esgotos, entretanto, mostra quanto o País precisa investir, e com presteza, em saneamento básico.

EDITORIAIS de O ESTADO DE S.PAULO

Há 20 anos...

Há 20 anos, os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín se reuniam na cidade fronteiriça de Puerto Iguazú para assinar um acordo que marcaria o início de uma nova etapa do relacionamento entre Brasil e Argentina e seria o embrião do Mercosul. Fazia parte do projeto de Sarney e Alfonsín a integração econômica dos dois países. Mas, além disso, tinha um evidente sentido político, que hoje praticamente não é lembrado.

José Sarney e Raúl Alfonsín foram os primeiros presidentes civis, após longas ditaduras militares no Brasil e na Argentina. Durante esse período, o relacionamento entre os dois regimes autoritários oscilou do confronto - motivado pela construção de Itaipu, pelo Brasil, e pelos avanços argentinos na área nuclear - à estreita colaboração, em questões de segurança interna, isto é, de repressão aos contestadores das ditaduras. Nos dois países, os regimes militares haviam chegado à exaustão, mas a transição para a democracia foi negociada, daí as leis de anistia, no Brasil, e do "ponto final" e da "obediência devida", na Argentina.

Nesse contexto, os dois presidentes civis decidiram aproximar seus países, esquecendo rivalidades históricas que levavam os militares brasileiros e argentinos a se considerarem reciprocamente inimigos potenciais. Para remover as causas da atávica desconfiança recíproca entre os dois países, Sarney e Alfonsín pretendiam não só criar as condições para a cooperação nos campos econômico, social e científico, como acelerar a redução do papel de destaque que os militares ainda tinham nas respectivas vidas nacionais.

Foram importantes para a distensão as visitas que Alfonsín fez a Itaipu e Sarney às instalações nucleares argentinas. Por determinação dos presidentes, delegações dos Estados-Maiores das Forças Armadas dos dois países e do Estado-Maior Conjunto passaram a se reunir periodicamente, para tratar de assuntos comuns às duas Forças Armadas. Como conseqüência dessa aproximação, Brasil e Argentina assinaram os acordos que puseram fim à corrida nuclear e submeteram os dois programas a uma rigorosa inspeção dupla, da Agência Argentino-Brasileira de Contabilidade de Controle e da Agência Internacional de Energia Atômica.

Passados 20 anos, as Forças Armadas dos dois países cooperam em todos os sentidos, não restando traços do passado de rivalidade e antagonismo. E ambas as Forças Armadas assumiram inteiramente as suas missões profissionais, abandonando a intervenção na política.

Em novembro de 1985, os presidentes da Argentina e do Brasil lançaram os alicerces de um processo de integração ambicioso, no campo político, e cauteloso, no plano econômico e comercial. A região, afinal, havia experimentado duas frustrações: o retumbante fracasso da Alalc, na década de 1960, e a estagnação da Aladi, que deveria substituir a Alalc, formando uma zona de livre comércio, mas nunca foi mais que uma zona de preferências tarifárias.

Assim, Sarney e Alfonsín iniciaram o processo de integração econômica e comercial com um modesto Programa de Integração e Cooperação Econômica, que dois anos depois evoluiu para um Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento que, no prazo de dez anos, deveria resultar num espaço econômico comum. Seus sucessores, no entanto, tinham pressa e ambições maiores. Em 1991, os presidentes Carlos Menem e Fernando Collor de Mello criaram o Mercosul, incluindo o Paraguai e o Uruguai ao processo de integração que, no prazo de cinco anos, deveria funcionar não como uma zona de livre comércio, mas como uma união aduaneira, a caminho de ser um mercado comum.

Lembra o ex-presidente Raúl Alfonsín, em entrevista ao nosso correspondente Ariel Palácios, que a pressa e a ampliação do bloco causaram problemas. O ex-presidente Sarney descreve com mais pormenores o atropelamento do plano original: "Primeiro tínhamos que ter consolidado a integração Brasil-Argentina. Depois, à medida que iam sendo preparados, os países menores poderiam aderir ao cumprir requisitos básicos, como acontece na União Européia. Com a entrada do Uruguai e do Paraguai, ficou difícil aprovar os acordos para aprofundar a integração, porque esses países têm mais dificuldades."

E, o que é mais grave, Brasil e Argentina tornaram-se rivais no Mercosul. Da experiência iniciada há 20 anos, restou intacto o fim da rivalidade militar.

A ministra de Kirchner

Apesar de a primeira reação dos mercados ter sido de nervosismo e temor, a saída de Roberto Lavagna do Ministério da Economia da Argentina não produzirá necessariamente nenhuma crise no curto prazo, nem alterará de maneira significativa, para melhor ou para pior, as tensas negociações comerciais com o Brasil. Mas a escolha, pelo presidente Néstor Kirchner, da economista Felisa Miceli, que ocupava a presidência do Banco de la Nación, para substituir Lavagna deixa dúvidas sobre o futuro.

Kirchner apenas tolerava Lavagna em sua equipe. Por pressão de seu antecessor, Eduardo Duhalde, ao assumir a presidência, aceitara mantê-lo no Ministério da Economia. Com a vitória que obteve sobre seu antecessor na eleição de outubro, Kirchner viu-se em condições de reorganizar seu ministério, dando-lhe o perfil que sempre desejou. A reorganização implicava a substituição de seu ministro da Economia, cujos gestos de independência incomodavam o presidente.

Lavagna tinha um histórico que lhe conferia autoridade moral para agir desse modo. Quando assumiu o cargo em abril de 2002, a Argentina vivia sob o impacto do confisco das contas bancárias decretado pelo ex-ministro Domingo Cavallo, a pobreza atingia mais da metade da população, a maior moratória da história havia sido declarada apenas cinco meses antes e o país, criticado por credores de todo mundo, tinha grandes dificuldades para restabelecer o diálogo com o FMI e com a comunidade financeira. O câmbio disparava e a população temia o retorno da hiperinflação. O legado de Lavagna, embora não invejável, é bem melhor do que o que recebeu.

Felisa Miceli foi aluna de Lavagna na universidade e trabalhara numa empresa privada de consultoria constituída pelo ex-ministro. Curiosamente, foi Lavagna quem a apresentou a Kirchner, de quem em seguida ela se tornaria fiel aliada. Com sua posse, gestos de independência do Ministério da Economia devem desaparecer. "Sou um soldado kirchnerista", declarou há algum tempo a nova ministra.

É isso que Kirchner quer. Para reforçar seu domínio sobre a Pasta da Economia, a profissionais com maior prestígio nos meios político, empresarial e acadêmico - como Adolfo Prat-Gay, ex-presidente do Banco Central, e Martín Redrado, ex-vice-ministro do Exterior e sucessor de Prat-Gay - Kirchner preferiu alguém menos conhecido, mas fiel, como é o caso de Felisa Miceli.

É essa peculiaridade da escolha da nova ministra que gera dúvidas sobre sua gestão. Apesar da melhora do quadro econômico da Argentina, que conseguiu renegociar sua dívida externa e retomou o crescimento, há problemas sérios que exigem ação firme do Ministério da Economia. Como Miceli os enfrentará?

O primeiro deles é a inflação. Em sua entrevista de despedida, Lavagna disse que a evolução dos preços está dentro do previsto. Não parece coisa preocupante. Mas a previsão é a de que a inflação em 2005 ficará em torno de 11%, sem garantias de que cairá em 2006. Segundo jornais argentinos, a nova ministra não acredita que uma alta dos juros seja suficiente para conter a inflação. Além disso, juros altos esfriariam a atividade econômica e isso poderia ser, na opinião de Miceli, ainda pior do que a inflação.

Se se mantiver fiel soldado de Kirchner, o risco é de que a nova ministra adote medidas não convencionais para conter a inflação, como alguma forma de controle ou negociação de preços, cujos efeitos, como mostram exemplos não muito remotos na Argentina e em outros países da região, podem ser desastrosos para a economia. Há ainda o problema, que tratamos em editoriais nos últimos dias, da dívida com organismos internacionais e com credores privados que vence no ano que vem e para a qual o governo Kirchner não consegue gerar superávits primários suficientes.

Por fim, a Argentina precisa ampliar sua capacidade de produção para eliminar gargalos que poderão comprometer o abastecimento doméstico e pressionar os preços. Mas isso requer investimentos, os quais, por sua vez, dependem de confiança do setor privado na política do governo. É essa confiança que Felisa Miceli precisa conquistar.







Nota (infundada) de falecimento Luiz Weis

OESP

 

Viciada em vender más notícias e previsões pessimistas - de que o mundo está tão cheio quanto o inferno de boas intenções -, a imprensa, em especial nos Estados Unidos, se fartou nas últimas semanas de diagnosticar a deterioração de sua própria saúde e de prognosticar dias piores para si.

Não é de hoje que uma coisa e outra se escarrapacham pelas páginas de respeitados jornais e revistas, mas este novembro parece ter sido um mês particularmente cruel para o jornalismo impresso - em especial, de novo, nos Estados Unidos. Mas isso nos interessa porque poderemos ser eles amanhã.

Para alegria do coro de tragédia grega - "Eu não dizia?", "Eu não dizia?" -, o mês começou com a notícia de que a circulação dos diários americanos caiu em média 2,6% no semestre encerrado em setembro. Foi o maior declínio em período equivalente desde 1991.

E o mês terminou com a notícia de que Wall Street - onde se aposta que o jornal impresso é uma espécie em extinção - pressiona os executivos da Knight Ridder a pôr a empresa à venda, por causa da queda continuada do seu valor de mercado. (As ações do setor inteiro perderam este ano 22%.)

Depois da Gannett, que publica o USA Today, a Ridder é a segunda maior companhia do ramo, contando a tiragem somada de seus 32 jornais, entre eles o Miami Herald e o prestigioso Philadelphia Inquirer, menos conhecido dos brasileiros. Jornais do grupo se distinguiram por não papaguear pavlovianamente as mentiras de Bush, quando preparava a invasão do Iraque.

Novembro teve também mais do mesmo: anúncios de cortes de pessoal em jornais robustos como o Los Angeles Times e o Chicago Tribune. E desde maio o New York Times já cortou 700 funcionários, jornalistas e não jornalistas. (As redações brasileiras conhecem bem a canção.)

A rationale é que jornal é um brinquedo cada vez mais caro, as receitas publicitárias estão minguando (devem crescer menos de 3% este ano nos EUA) com a migração de anunciantes para a Internet, onde surgem novos sites para classificados - gratuitos.

Anuncia-se menos nos jornais porque são menos lidos. Em 1984, o ano dourado do setor, 63,3 milhões de americanos liam 1.688 diários. Em 2005, são 45,2 milhões e 1.457. Na média, o leitorado é mais velho que o de 21 anos atrás, porque os jovens - os consumistas por excelência - estão em outra.

Tudo isso é verdade, mas não toda a verdade. Passa-se a faca nas redações para diminuir custos - diminuindo, desde logo, a qualidade do produto que dali sairá. E se cortam custos para manter no escandaloso patamar de 20% ao ano o lucro das empresas editoras.

No artigo Investidores interpretam mal o futuro dos jornais, Michael Hiltzik, do Los Angeles Times, cita um colega que dizia dos seus patrões: "Eles estão ou nadando em dinheiro, ou realmente nadando em dinheiro. E, quando só estão nadando em dinheiro, começam a entrar em pânico."

Eis o turbocapitalismo aplicado à indústria da notícia. Nos anos recentes, a mídia não apenas passou por uma concentração econômica sem precedentes - e sem fim à vista -, como mudaram as origens, o currículo, a mentalidade, os interesses e as expectativas de parte importante do baronato do setor.

O grosso da mídia está nas mãos de meia dúzia de conglomerados ciclópicos (Time Warner, Disney, Vivendi, Viacom, Bertelsmann e News Corporation, este último, feudo do magnata australiano Rupert Murdoch). O pior é a expansão dos controladores de empresas de comunicação, para os quais gerar e vender informação não difere de produzir e vender entretenimento ou eletroeletrônicos.

"Muitos jornais já não pertencem a famílias que deles recolhiam não só dinheiro, mas benefícios intangíveis: sobretudo, prestígio social e poder político", aponta Hiltzik, no artigo transcrito sábado no Estado. Os seus sucessores tampouco compartilham do ethos dos proprietários tradicionais: o negócio deles é ir atrás do lucro - e ponto. Se pagaram por jornais para ganhar 20% ao ano, em nome do que se contentariam com 15%?

Mais até do que o impacto das transformações culturais provocadas pela explosão da Internet, essa lógica predatória, acentuada pela globalização, é o que poderá quebrar a espinha da imprensa.

Se escapar disso e se souber mudar para continuar a ser o gênero de primeira necessidade que foi no século 20, apesar do rádio e da televisão, o jornal pode ter um futuro nada menos do que "brilhante" - escreve, na contramão do catastrofismo convencional, o estudioso de mídia Paul Farhi, no American Journalism Review.

"Os relatos da mídia são grandemente exagerados, se não pura e simplesmente errados", sustenta. Para ele, o jornal "não está em situação pior, e em alguns aspectos está bastante melhor, do que a concorrência, incluindo a Internet". Seus argumentos são fortes.

Apenas 2% dos americanos têm na Internet a única fonte regular de informação jornalística. O tempo médio de leitura de notícias online é de meros sete minutos por dia. Os jovens quase não lêem jornais. Mas tampouco vão atrás de notícias na mídia eletrônica.

O jornal, escreve Farhi, tem vantagens competitivas únicas e, apesar da circulação em queda, 42% dos americanos entrevistados numa sondagem feita em 2004 disseram ter lido jornal na véspera - nenhuma outra fonte de notícias, salvo as emissoras locais de TV, tem mais público.

Na história da comunicação, os novos meios raramente eliminam os existentes: estes se adaptam e todos se ajeitam. A tendência atual é a da diversidade de fontes, e não a sua exclusão. E o jornal, por oferecer de tudo, ainda é a mais conveniente delas. "Há quem prefira comprar em butiques e lojas especializadas", compara Farhi. "Mas muitos mais preferem supermercados e lojas de departamentos."

Quem viver lerá.

DORA KRAMER Controle externo subiu no telhado

OESP


dkramer@estadao.com.br


Reação corporativa põe em risco atribuições dos conselhos de fiscalização da Justiça A exemplo do Conselho de Ética da Câmara, cuja existência continuará ou deixará de fazer sentido a depender da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o processo contra o deputado José Dirceu por quebra de decoro parlamentar, os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público também estão com as respectivas sobrevivências em jogo.

Criados sob a marca fantasia do "controle externo", os conselhos têm a tarefa de fiscalizar não o conteúdo de sentenças, mas a forma como os tribunais funcionam.

A providência inicial foi atacar dois dos mais gritantes problemas que, junto com a lentidão e a dificuldade de acesso, mais afetam a credibilidade do Poder Judiciário junto à população: o nepotismo e as deformações salariais.

Primeiro o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público resolveram proibir a contratação de parentes de integrantes do Judiciário e determinar a demissão dos atualmente no exercício de funções de confiança e/ou não concursados.

Em seguida, o CNJ já anunciou que vai cortar os megassalários e nivelar todo mundo ao teto dos ministros do STF.

A decisão sobre o nepotismo já sofre a contestação de três ações de inconstitucionalidade e obviamente a resolução sobre os salários sofrerá outras tantas.

É a reação do corporativismo que antes mesmo da criação dos conselhos já se manifestava contra a existência de qualquer controle sobre os procedimentos do Judiciário.

Agora se confirma a razão de tanta resistência: a antevisão de que as instâncias de fiscalização atuariam direto sobre privilégios e distorções. Se elas não existissem, também não seriam necessários os conselhos.

O Supremo tem nas mãos, pois, uma complicação de boa monta, pois na letra fria da lei a contratação de parentes não é proibida.

Por motivos de todos conhecidos, o Congresso não aprova a mudança na legislação para proibir o nepotismo.

Pois, então, se interpretar as coisas como elas estão escritas nos códigos - a exemplo do que faz ao acatar as alegações do deputado José Dirceu -, o STF terá de permitir a presença dos parentes dos magistrados nos tribunais, embora ao mesmo tempo vá decretar a extinção da razão de ser dos conselhos e, com eles, o fim do controle externo.

Para alguns magistrados será a bem-vinda morte de dois coelhos com uma cajadada só.

Aparelho

Os diversos atos em defesa da absolvição de José Dirceu no plenário da Câmara nada dizem sobre apoio social à manutenção do mandato parlamentar do ex-chefe da Casa Civil.

No máximo, dizem respeito à influência de Dirceu na máquina partidária petista País afora. Ainda assim, mais significativas que as presenças nesses atos são as ausências de dirigentes e parlamentares que evitam comparecer para não se comprometerem.

Parlatório

Importante mesmo para o destino de Palocci ontem não era a discussão sobre as verbas da Educação na Câmara, mas o depoimento de seu assessor especial no Senado.

Neste aspecto, correu tudo bem. O assessor só não negou ser ele o Ademirson Ariosvaldo dos telefonemas trocados com Vladimir Poletto. Se houvesse a chance de existir alguém com o mesmo nome, talvez tentasse.

Sobre o teor das conversas com o locatário da casa sede dos encontros da república de Ribeirão Preto em Brasília e guarda-costas aéreo de caixas de uísque, Ademirson não tem a mais pálida lembrança, ainda que tenha falado com ele 1.400 vezes, quase diariamente se levarmos em conta a média do número de ligações no período, de pouco mais de mil dias.

Vertical

O atraso na votação prevista para ocorrer dez dias atrás traduz as divergências dos políticos em torno da proposta de acabar com a regra que condiciona as alianças regionais à coligação feita no âmbito nacional entre duas ou mais legendas para concorrer às eleições.

Antes quase um consenso, a chamada verticalização começou a despertar sérias dúvidas nos partidos sobre a conveniência eleitoral de extinguir a norma.

Como cada um leva em conta suas circunstâncias, medindo vantagens e desvantagens específicas, a conta final soma zero e cresce a possibilidade de ficar tudo como está.

Nesta hipótese, os partidos tenderão a lançar cada qual sua candidatura a presidente da República, para "puxar" votos nos Estados e aumentar as respectivas representações na Câmara dos Deputados.

Quanto mais candidatos a presidente houver, maior a chance de ocorrer um segundo turno quando, só então, os partidos farão suas alianças com os finalistas.

A proliferação de candidaturas não favorece a situação do governo, pois a tendência é a de que todos se unam contra o candidato oficial, seja ele Lula ou qualquer outro.

Falso dilema

Se bastasse trocar o ministro da Fazenda para o País crescer e o presidente se reeleger, que maravilha viver...


Lucia Hippolito As trapalhadas do Conselho de Ética


BLOG NOBLAT

 

" Tais e tantas têm sido as trapalhadas cometidas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no caso do processo contra o deputado José Dirceu, que já tem gente desconfiando da isenção do presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar.

 

Ainda mais depois que o ilustre parlamentar retirou sua assinatura do requerimento que pedia a prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Correios.

 

Mas o presidente do Conselho não está sozinho nas trapalhadas. O relator, deputado Júlio Delgado, também é responsável pela confusão. Aliás, o relator foi outro que retirou sua assinatura daquele requerimento.

 

Assim, fica difícil até para quem tem por ofício o dever de ser objetivo e imparcial não começar a desconfiar de alguma coisa. Pelo menos de um ataque de incompetência compartilhado pelos dois nobres deputados.

 

Agora, tudo depende novamente de um único voto do Supremo Tribunal Federal. Na Câmara, está tudo pronto para a sessão que vai votar o pedido de cassação de José Dirceu. Mas nunca se sabe.

 

Como se dizia antigamente no interior, de barriga de mulher e cabeça de juiz, nunca se sabe o que vai sair. Depois invenção da ultrassonografia, sobrou mesmo a cabeça de juiz.

 

Ontem, em Brasília, ninguém era capaz de apostar em que direção iria desembocar o voto do ministro Sepúlveda Pertence, o único membro do STF que ainda não votou.

 

José Dirceu, por sua vez, é vítima de sua própria biografia, cuidadosamente construída por ele mesmo ao longo dos anos.

Um dos muitos líderes estudantis da década de 60, Dirceu foi se transformando em personagem de romance, em herói de aventuras nunca muito bem explicadas.

 

No PT, foi conquistando o aparelho partidário, até dominá-lo por completo. Centralizador, autoritário, truculento, raramente um papel circulava no partido sem sua autorização.

 

Transferiu para o governo Lula a imagem do Super Dirceu: aquele que sabia tudo a respeito de todos, o tempo todo.

 

Por isso, não é crível que não soubesse das andanças de Delúbio Soares. Não é crível que não soubesse do carrão que Silvio Pereira ganhou de uma empresa que faz negócios com a Petrobrás, não é crível que não soubesse que seu assessor Waldomiro Diniz estava achacando um empresário de loterias.

 

Se José Dirceu for cassado, não será por seu passado, mas pelo que fez no presente ou até mesmo pela persona que ele mesmo construiu para si próprio."

terça-feira, novembro 29, 2005

O PT reescreve a história



Eduardo Graeff (29/11/05 18:06)

Permitida a reprodução citando a fonte
http://www.e-agora.org.br

A máquina de propaganda petista-governista lançou-se sobre os dados da PNAD 2004 com a falta de escrúpulo usual. Entre outras bravatas, falam em "início de um processo de distribuição de renda no país". Conferindo os dados divulgados pelo IBGE, vê-se que os resultados de 2004 simplesmente mantiveram a tendência dos últimos anos, de queda do índice de Gini de concentração de renda.

Na oposição o PT cansou de acusar o governo FHC de estar aumentando a miséria e promovendo a concentração de renda, embora os dados da PNAD mostrassem o contrário. Agora resolveram prestar atenção nos dados, mas só de 2003 e 2004, para proclamar ao mundo que o governo Lula finalmente começou a distribuir renda "neste país". Haja cara-de-pau!

Confira a queda do índice de Gini desde 1993. Os dados se referem à distribuição do rendimento médio mensal real do trabalho das pessoas ocupadas. O índice pode variar entre 1 e zero; quanto menor, menos concentrada a renda. A inversão da tendência, ou seja, o verdadeiro início do processo de distribuição de renda, se deu no governo FHC, graças ao fim do confisco da renda dos trabalhadores pela superinflação.

1993.......... 0,600
1995.......... 0,585
1996.......... 0,580
1997.......... 0,580
1998.......... 0,575
1999.......... 0,567
2001.......... 0,566
2002.......... 0,563
2003.......... 0,554
2004.......... 0,547


--
Posted by ARTIGOS to Arquivo 2 at 11/29/2005 01:13:51 PM

LUÍS NASSIF A dama de ferro

FSP
Ontem, foi selado o fim da era Malan-Palocci na economia. Ao decidir manter o superávit primário em 4,25%, Luiz Inácio Lula da Silva tomou sua primeira decisão desde que assumiu o governo. Desceu do muro e acatou os argumentos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Não se pense em "gastança", populismo ou coisas do gênero. O que está em jogo é um avanço substancial e necessário na gestão orçamentária e de gastos do governo.
Palocci ganhou força por contraposição. Temiam-se loucuras fiscais, e ele aparecia como uma voz racional e articulada. Eleito o preferido do mercado, em breve tornou-se o super-ministro da economia, com seu poder sendo cevado por duas armas manjadas. Numa ponta, o festival de elogios do mercado; na outra, no uso inteligente de sofismas, de clichês já assimilados na discussão pública e da dramatização dos números como forma de manter o poder. O terrorismo do especialista, peça manjada mas ainda eficaz com pessoas leigas e impressionáveis como Luiz Inácio Lula da Silva.
Inteligente, atilado, porém dispersivo, o ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu não foi páreo para Palocci, porque não o enfrentou em seu terreno: o dos argumentos e sofismas e da retórica do terrorismo.
Indicada para a Casa Civil, Dilma mostrou estilo totalmente diferente. Percebeu imediatamente o lado mais pernicioso dos super-poderes da área econômica: as arbitrariedades na liberação de recursos, que colocavam todo o governo de joelhos ante a trinca Palocci-Paulo Bernardo-Joaquim Levy.
Uma vez definidos o Orçamento e os níveis de superávit, competia à área econômica azeitar a máquina, corrigir os problemas para a liberação de recursos, assessorar os ministérios com dificuldades em cumprir os trâmites burocráticos. Em vez disso, recorria-se ao manual do perfeito burocrata para criar empecilhos adicionais para a liberação de recursos.
Dilma levantou informações técnicas sobre o problema e foi expondo as fragilidades e os sofismas de Palocci. À medida que a desconstrução ia sendo tocada, Palocci foi ficando sem espaço para seu jogo de cena e de números. Culminou com uma reunião da Câmara de Política Econômica, em que Palocci tentou dramatizar números para preservar seu poder, e Dilma escancarou um rotundo "eu não agüento isso" -conforme relato da repórter Vera Rosa, de "O Estado de S. Paulo".
A decisão de Lula, de manter o superávit em 4,25%, demonstra que, desmascarado no campo da gestão de despesas, Palocci perdeu credibilidade na luta pelo superávit, sem a contrapartida da redução dos juros.
Há duas conseqüências imediatas. Do lado de Dilma, terá que responder implantando imediatamente sistemas de avaliação dos gastos públicos. Do lado de Palocci -ou de quem o suceder-, acabou o último pretexto para os juros altos. Antes, aumentavam-se os juros, porque se compensava com aumento de impostos. Depois, continuou a aumentar porque se podia elevar impunemente o superávit. Esse caminho também se fechou.
Agora, só resta baixar de fato os juros.

Fazenda promete liberar R$ 2 bi para investimentos no início de 2006, ano de eleições

FSP


Palocci admite liberar verbas e Dilma aceita arrocho maior
KENNEDY ALENCAR

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram na manhã de anteontem e selaram um acordo político. Os dois acertaram que ele fará em 2005 um arrocho fiscal maior. E que ela terá cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento de 2006 liberados para investimentos (obras e projetos novos) já em janeiro e fevereiro. Essa última medida é de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá disputar a reeleição no ano que vem.
Após recado de Lula na sexta-feira para não "tripudiar" ou "humilhar" Dilma, Palocci pediu ao chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, que articulasse o encontro. Palocci e Dilma são vizinhos na mesma quadra, no Lago Sul, área nobre de Brasília. Ela mora na casa que abrigou o seu antecessor na Casa Civil, o deputado federal José Dirceu (PT-SP), com quem Palocci também teve divergências.
Ontem de manhã, Palocci e Dilma se reuniram com Lula no Palácio do Planalto e conversaram normalmente. Antes, mal se falavam. À tarde, participaram de reunião preparatória para a Junta Orçamentária, instância que analisa mensalmente para quais projetos e obras serão liberados recursos. A junta deverá permanecer como está, apesar de seus poderes terem sido motivo de batalha entre os dois.
Além das concessões políticas, eles decidiram superar a "personalização de discussões objetivas", nas palavras de um ministro. Ou seja: continuarão com divergências internas e uma relação de desconfiança mútua, mas sem guerra pessoal e pública.

Acelerar gastos em 2006
Tradicionalmente, o Orçamento do ano corrente começa a ser executado para valer a partir de março e abril. Entre janeiro e junho deste ano, por exemplo, os gastos reais em investimentos, que são obras ou projetos novos, somavam apenas R$ 196 milhões dos R$ 15,7 bilhões (1,25%) previstos para essa finalidade no ano.
Agora, Palocci prometeu liberar logo no início do ano cerca de R$ 2 bilhões para priorizar obras e projetos em fase adiantada de execução, medida que interessa à reeleição de Lula. A proposta de Orçamento de 2006 que o governo enviou ao Congresso prevê R$ 14,32 bilhões de investimentos.
Em ano de eleição, há maior dificuldade legal para gastos. Exemplo: veto a transferências de recursos da União a Estados e municípios após 30 de junho. Ou seja, ao "adiantar" R$ 2 bilhões para Dilma já em janeiro e fevereiro, Palocci permitirá que haja melhor programação dos gastos e que os resultados aconteçam no primeiro semestre, o que vitaminaria o PT e Lula nas eleições.
Apesar da decisão de acelerar gastos no início do ano, o governo pretende cumprir a meta oficial de superávit primário -4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
O ministro da Fazenda disse que o maior esforço fiscal deste ano manterá equilibrada a relação entre a dívida pública e o PIB e que os juros, em baixa, não elevarão essa relação no ano que vem.
Ficou acertado entre Dilma e Palocci que o governo realizará neste ano um superávit primário superior à meta oficial de 4,25% do PIB. Na segunda-feira da semana passada, ele já obtivera promessa de Lula nesse sentido. Faltava, porém, costurar com Dilma, que estava insatisfeita e viajou com o presidente na sexta-feira ao Ceará. De surpresa, Lula a convidou a acompanhá-lo e deixou um recado para Palocci. Considerando o ministro da Fazenda vitorioso na queda-de-braço com a colega da Casa Civil, Lula pediu a um auxiliar que dissesse a Palocci para não hostilizar mais Dilma.
O ministro se recusara a participar de uma série de reuniões de governo com a colega. Diante da contrariedade de Lula e avaliando que estava na hora de fazer uma concessão, Palocci procurou Dilma e ambos conversaram por cerca de duas horas.
Na reunião de domingo, as duas partes desabafaram. Tiveram conversa "madura" e "franca", segundo um auxiliar de Lula. Palocci se disse atacado por ela numa hora de fragilidade (acusações de corrupção na sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto). O ministro reclamou de Dilma querer interferir além da conta em atribuição sua: liberar verba.
Já a ministra se disse bombardeada pelo colega, que a teria carimbado como irresponsável gastadora. Repetiu que só tentava implementar ordem do presidente: trazer o superávit primário o mais próximo possível da meta de 4,25%. Para Dilma, é Palocci quem quer mudar a política econômica ao elevar o superávit.
Com o acordo Dilma-Palocci, o superávit primário de 2005 deverá terminar o ano na casa dos 4,7% (cerca de R$ 91,5 bilhões) do PIB sem que haja guerra interna por isso. A meta oficial, de 4,25%, equivale a R$ 82,7 bilhões. A diferença de R$ 8,8 bilhões corresponde ao dinheiro liberado para investimentos em 2005 que não foi gasto, como revelou a Folha anteontem. Esses R$ 8,8 bilhões representam 56% da autorização para investimentos.
Ambos acertaram que retomarão o debate sobre ajuste fiscal de longo prazo, tema que deu início à crise entre eles.

JANIO DE FREITAS Pinga-pinga demais

FSP
Está prevista para hoje a terceira apresentação, neste mês, do ministro Antonio Palocci em uma das comissões ditas técnicas do Senado ou da Câmara. Convenhamos que é um despropósito, agravado pela inocuidade das perguntas tão amigáveis como das respostas tão fugidias. Mas já está prevista outra ida de Palocci ao Congresso, embora nem os convocadores nem o convocado estejam desejosos de fixar a data. Esta é, porém, a única das convocações que de fato se justifica, o que não quer dizer que seja aproveitada: seu tema são as suspeitas e as constatações de irregularidades que recaem já em volume muito grande, e gravidade idem, sobre a administração de Ribeirão Preto parcialmente conduzida por Antonio Palocci.
As investigações da polícia e do Ministério Público de São Paulo já coletaram indícios, para não dizer provas, que não podem continuar apenas pingando a cada dia no noticiário.
São vários tipos de tramóias financeiras, enriquecimentos velozes e inexplicados, prejuízos induzidos à prefeitura, com envolvimento de mais assessores do prefeito Palocci do que os já levados às CPIs. Não consta haver contra Palocci, no material investigado, senão as acusações feitas por Rogério Buratti e Vladimir Poleto. Mas estamos chegando à situação em que, de duas, uma: ou jornais, TV e revistas acabam com o pinga-pinga mal contido, e enfrentam o assunto problemático com responsabilidade e em sua dimensão plena, ou mídia e parlamentares dão-se os braços e relegam de vez o assunto.
Do modo como vai esse caso na mídia e no Congresso, Antonio Palocci sofre aos poucos o mesmo enfraquecimento político de que parlamentares e o jornalismo o querem poupar. O mesmo desgaste na opinião pública. Se a economia é passível de reflexos do problema, as cautelas do pinga-pinga não os evitam nem se sabe o que acabarão produzindo. E, afinal de contas, quem chefia uma equipe deve responsabilidades sobre os atos dos companheiros que escolheu para lhes entregar parcelas de poder.
Há inúmeros casos de governantes e governos que não enfrentaram, quando deviam, problemas assim. Não me ocorre caso cujo resultado recomende tal tática.

Constrangedor
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal desandaram a falar, ressentidos com a reação na Câmara e no Senado aos recentes julgamentos de recursos de José Dirceu. Caso seguissem a norma que cobram dos juízes de carreira -"juiz só fala no processo"- teriam, por certo, melhor resultado.
O ministro Eros Grau, por exemplo, respondeu que "é dever do Supremo prover a defesa de todos os cidadãos, inclusive os do Poder Legislativo". Sendo assim tão óbvio, por que, em seu voto original, se negou a prover o recurso de defesa pedido por José Dirceu, só o fazendo por uma posterior mudança de voto?
Segundo Nelson Jobim, "o Supremo não se constrange com nada. O STF tem uma tradição. Inclusive o regime militar não constrangeu o Supremo".
Então o regime militar não constrangeu o Supremo com a violência, por exemplo, da cassação de ministros da grandeza de Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal, Hermes Lima?

Despedida
Luiz Alberto Bahia era o último representante vivo da geração de editorialistas que se formou no imediato pós-Segunda Guerra, com figuras como Carlos Castello Branco, Antonio Callado, Otto Lara Resende, Lívio Xavier, Otto Maria Carpeaux, entre outros. O jornalismo de Bahia, diferentemente de quase todos os demais, guardou para sempre os traços próprios do editorialista -sem que isso signifique a falta da contundência pessoal. No Conselho Editorial da Folha, não perdeu, jamais, uma oportunidade de tratar, contrariado, do desmantelamento do sentido de Federação, no Brasil.
Sua paixão pela política levou-o a períodos fora do jornalismo, mas sem o abandonar de todo. Foi o vício que exerceu com dignidade.

ELIANE CANTANHÊDE Não é proibido gastar

FSP
BRASÍLIA - Como ministro da Fazenda do governo Sarney, nos anos 80, Francisco Dornelles impunha superávit fiscal pesado, juros altos, arrocho. Aliás, seguindo à risca o discurso escrito para o tio, Tancredo Neves, e lido pelo sucessor de última hora, José Sarney: "É proibido gastar".
Ortodoxo e cheio de si, o técnico Dornelles foi chamado à razão (daqueles tempos) pelo então ministro da Justiça, o político Fernando Lyra: "Nós levamos 20 anos para chegar ao poder. Você acha que a turma vai ficar sem emprego, sem verba, sem obra? Você está maluco!".
Ao concluir que não tinha força para enfrentar a lógica política, Dornelles pediu o boné. Deu no que deu. Uma festa! O ministro caiu, os cofres se abriram, o PMDB foi bem votado nas eleições e o governo chegou ao fim com uma inflação recorde de 80%... ao mês! Sarney não tinha alternativa. Era ceder e ficar ou resistir e sabe-se lá o que iria acontecer.
Duas décadas depois, a discussão de gasta-não-gasta, de "ortodoxos" e "heterodoxos", de "desenvolvimentistas" e "financistas" continua. A diferença é que Dornelles perdeu apoio político com a morte de Tancredo, e Palocci se enfraqueceu à custa de Burattis, Polettos, Barquetes. Quando bateu, Dilma Rousseff sabia que podia bater. Palocci balançou. Talvez não tenha caído, como o argentino Lavagna, porque a oposição maneirou e Lula recuou.
Lula mandou Palocci e Dilma acertarem os ponteiros, sob a mais elementar constatação de que, com tanto solavanco ético, tanta inércia administrativa e um PIB negativo no trimestre, não dá para brincar de mudar a economia. Aliás, nem há mais tempo para Lula e o PT negarem tudo e improvisarem outro discurso para o palanque reeleitoral.
Palocci abre um pouco a mão, Dilma arranca uns trocados a mais para gastar, os dois posam de casal feliz e toca-se a vida, rumo a 2006. Lula, Palocci, Dilma e o PT parecem, enfim, perceber que a guerra não ajuda ninguém. Ninguém deles, claro.

Arquivo do blog