EDITORIAL DA FOLHA DE S PAULO

AUMENTAR O MÍNIMO
 Apesar de o governo ter definido em sua proposta orçamentária um salário mínimo de R$ 321 a partir de maio de 2006, em declarações recentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que o valor poderia chegar a R$ 350. Uma elevação para esse patamar representaria um reajuste nominal de 16,7% e um aumento real (descontada a inflação) da ordem de 11%. Um aumento para R$ 340, valor que, posteriormente, o governo aventou, corresponderia a um reajuste nominal de 13,3% e real de 7,7%. Com isso, durante o mandato do presidente Lula, o reajuste real seria semelhante -ou pouco superior- ao concedido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que foi, em média, de 4,7% ao ano. Mas, nas duas hipóteses, o presidente Lula terá ficado longe do compromisso de dobrar o valor real do mínimo.
A alternativa mais arrojada, de um aumento para R$ 350, imporia ao governo federal gastos adicionais de R$ 4,6 bilhões com pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios da assistência social. Se o valor for de R$ 340, essas despesas ficariam em torno de R$ 3 bilhões. São valores suportáveis, mas que poderiam representar um impacto menor nas contas públicas se o governo federal fosse mais eficiente e criterioso em suas despesas.
Um obstáculo relevante aos aumentos do mínimo é a fragilidade das contas de pequenos municípios, que possuem escassas fontes de arrecadação. É uma situação que tem de ser levada em conta.
É preciso, porém, insistir nos aspectos positivos desses aumentos reais. Analistas tendem a concordar que o salário mínimo representa um fator importante de distribuição de renda. Segundo diversos estudos, os aumentos concedidos também favorecem a elevação dos pisos salariais de várias categorias profissionais.
Num país, como o Brasil, com índices tão vergonhosos de concentração de riqueza, é correta a política, que vem sendo implementada nos últimos anos, de aumentar o poder de compra real do mínimo. Sem arroubos populistas, de maneira criteriosa e progressiva, é um caminho que deve continuar a ser trilhado.