EDITORIAIS DA FOLHA DE S PAULO
A ENTREVISTA DE LULA
A entrevista concedida pelo presidente Lula ao "Roda Viva", da TV Cultura, não trouxe esclarecimentos definitivos sobre o escândalo de corrupção no governo e no PT, mas contribuiu para reforçar uma antiga reivindicação de diversos setores da opinião pública: a de que o presidente deveria submeter-se com mais freqüência à inquirição dos jornalistas. Até porque não lhe falta capacidade de tergiversar.
A estratégia de assumir a responsabilidade pela crise política -mesmo que afirme não ter conhecimento dos ilícitos praticados- mostrou-se até certo ponto eficiente para transmitir segurança e convicção nos rumos do governo. Para isso também contribuiu o formato do programa, em que a disputa dos entrevistadores pela palavra tende a beneficiar o entrevistado, facilitando a dispersão.
As diversas evasivas, contudo, não impediram que contradições viessem à tona. O presidente defendeu que um exemplo de transparência em seu governo é o fato de haver três CPIs em curso. Mas foi esse mesmo governo que travou batalha renhida para impedir a criação da CPI dos Correios. E, quando indagado a respeito dos resultados da apuração -os recursos do Banco do Brasil repassados ao PT por intermédio da Visanet e de Marcos Valério-, optou por desqualificar a evidência.
Lula mostrou-se também inconsistente ao condenar o uso de caixa dois como algo "intolerável". Da primeira vez em que se pronunciou sobre o tema, limitou-se a tratá-lo como uma prática rotineira no meio político.
Apesar das reiteradas solicitações, Lula concedeu a primeira entrevista coletiva no Brasil dois anos e quatro meses após sua posse. Ainda assim, sob intenso auxílio dos assessores e com a condição de que não contestassem suas respostas.
Em que pesem os deslizes e os cuidados que cercaram o programa, a entrevista de anteontem mostrou que mais vale se expor aos riscos da controvérsia do que transmitir à sociedade a impressão de despreparo para se submeter a um mecanismo básico do jogo democrático.
JUSTIÇA PARA BANCOS
Os lucros dos bancos vão de vento em popa. O Bradesco, por exemplo, acaba de anunciar que, até setembro, lucrou R$ 4,05 bilhões,102% a mais do que em igual período do ano passado. Ainda assim, essas instituições resistem bravamente a tentativas de fazê-las tratar melhor seus clientes.
Um caso emblemático é o da nova lei paulistana, que fixa em 15 minutos o tempo máximo que o usuário pode permanecer na fila. Algumas agências, para evitar a caracterização da fila, vinham impedindo que os clientes entrassem no estabelecimento quando o tempo de espera se afigurava mais longo.
Menos anedótico é o caso do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Concebido para regular todas as relações de consumo, inclusive as bancárias, o CDC foi rapidamente questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
O principal argumento da banca é o de que a regulação do sistema financeiro tem de ser feita por lei complementar, e não ordinária, como é o CDC. O raciocínio tem algo de falacioso ao propositadamente confundir a regulação do sistema financeiro com simples relações de consumo, a que até o merceeiro de esquina está sujeito. E é pouco razoável imaginar que o consumidor, normalmente a parte economicamente mais fraca, precisa ser protegido do dono da mercearia, mas não de bancos.
O verdadeiro escândalo não está em a Consif contestar a lei na Justiça -o que é um direito líquido e certo dela-, mas no fato de a ação proposta ao Supremo Tribunal Federal encontrar-se parada desde abril de 2002 devido a um pedido de vistas do ministro Nelson Jobim.
Convenha-se que é um período tão excessivamente dilatado que chega a ser suspeito, principalmente quando se considera que a votação estava em dois a zero contra os bancos. E o julgamento, que deveria ser retomado na sessão de amanhã do Supremo, saiu da pauta e segue sem data para voltar a plenário.
NEGOCIAÇÃO DIFÍCIL
Depois de ter oferecido um churrasco a seu colega George W. Bush, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo em relação ao encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC) programado para dezembro, em Hong Kong. Trata-se de mais uma reunião da Rodada Doha, na qual se discute um amplo processo de liberalização comercial. O ponto de maior interesse do Brasil e de seus aliados do chamado G-20 é a redução do protecionismo agrícola.
Haverá, com efeito, uma oportunidade para uma parceria com os EUA em torno da questão. Não que os norte-americanos tenham abdicado de apoiar seus agricultores, mas se vêm mostrando mais flexíveis do que a União Européia nesse assunto.
Anteontem, todavia, uma reunião prévia entre representantes do Brasil, da Índia, da União Européia, dos EUA e do Japão, para tentar avançar as negociações, terminou sob o signo do pessimismo. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, aventou a hipótese de que o encontro em Hong Kong não irá prosperar. E acenou com a possibilidade de reduzir o "nível de expectativa" -o que equivale a uma sinalização de que a contrapartida do G-20 para produtos industriais e serviços dos países ricos poderá ser menos ambiciosa.
Paralelamente, o ministro brasileiro encontrou-se com o premiê britânico, Tony Blair, a quem manifestou a perspectiva de uma oferta mais firme dos países em desenvolvimento caso a UE decida dar um passo importante na questão agrícola. O ministro considerou possível o Brasil cortar em 50% as tarifas industriais se a Europa reduzir em 54% as alíquotas para produtos agrícolas.
Não são poucos os analistas que vêem com ceticismo as chances de um acordo em Hong Kong. Um fiasco não representará necessariamente o fim da Rodada Doha, mas será um revés para o Brasil e mais uma demonstração de que, para os países ricos, fazer concessões é em geral uma obrigação dos mais pobres.
CLÓVIS ROSSI
O errático Lula
SÃO PAULO - Não há muito a acrescentar ao que escreveu ontem Marcelo Coelho, com a acuidade habitual, a respeito do programa "Roda Viva" com a participação de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou muito e não disse nada, mas, assim mesmo, saiu no lucro pelo simples fato de ter falado muito e sem a truculência de algumas de suas falas de palanque.
Só acho importante acrescentar um detalhe que me parece relevante. O presidente decretou que não houve "mensalão", hipótese que já foi repetida uma e outra vez por petistas menos graduados e passou batida pelos comentaristas em geral.
Se é verdade que não está provada a existência de um "mensalão", trata-se de detalhe absolutamente irrelevante. O que está provado, comprovado e confessado é o pagamento a deputados. Se foi mensal, anual, semestral, em duas parcelas, três ou cinco, não tem a menor importância. O que conta é o fato de que o PTduto comprou deputados. Ponto.
Desviar a questão para a palavra "mensalão" é fugir dos fatos, procurando demonstrar que, se Roberto Jefferson falou em "mensalão" e não há "mensalão" (ou não se provou "mensalão"), não há crime. Mentira. Falsificação dos fatos. Há compra de deputados, e é isso o que importa, não a periodicidade das compras.
No mais, o presidente passa a sensação de que caminha sobre terreno minado. Quando desmente alguma coisa, o faz timidamente, como se temesse que, amanhã ou depois, os fatos o desmintam.
Talvez por isso Lula é tortuoso, dá voltas e voltas em cada frase, diz uma coisa hoje e outra no dia seguinte ou dois meses depois.
Ou, posto de outra forma, raramente dá a sensação de que tem o pleno controle da situação e, principalmente, das informações sobre o seu governo e o que fazem ou deixam de fazer seus auxiliares (vide o vexame sobre a aftosa).
É uma das razões, talvez a principal, para o caráter igualmente errático da temperatura política.
@ - crossi@uol.com.br
FERNANDO RODRIGUES
Pantomina no Congresso
BRASÍLIA - Com oito anos de atraso, o deputado Ronivon Santiago deu ontem um depoimento a uma CPI que deveria investigar a compra de votos a favor da emenda da reeleição.
Uma memória rápida. Em 1997, dois deputados (Ronivon e João Maia) confessaram em inúmeras conversas pessoais gravadas terem vendido o voto por R$ 200 mil em dinheiro. As fitas foram entregues ao Congresso. Os deputados renunciaram. Escaparam da cassação. FHC deu cargos e ministérios para o PMDB. Não houve CPI. Nunca se investigou o fato a sério.
Ronivon falou ontem à CPI do Mensalão, cuja finalidade é investigar a compra de votos no Congresso nos últimos anos. A inclusão desse caso foi uma forma de os petistas ameaçarem os tucanos. Algo como "nós sabemos o que vocês fizeram no verão passado". Era para não dar em nada. E deu em nada.
É impossível provar se houve acordo entre governo e oposição. Mas há indícios sobre o curioso desinteresse dos congressistas pelo assunto:
1) Ronivon (ele tem esse nome artístico porque se considerava, no passado, parecido com o cantor) entrou na CPI e negou tudo. Nenhum petista de primeira grandeza apresentou-se para contestá-lo. Aloizio Mercadante estava mais ocupado tentando impedir a prorrogação dos prazos das outras CPIs em andamento;
2) o relator da CPI do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel, perguntou sobre as conversas telefônicas (sic) de Ronivon que atestariam a venda do voto. Desinformado, esse deputado nem sequer se deu ao trabalho de fazer o dever de casa antes do depoimento. Não houve telefonemas gravados. As conversas foram pessoais.
Petistas ingênuos salivaram no meio do escândalo atual quando foi instalada a CPI do Mensalão. Achavam que iriam "pegar" FHC. Tolos. Era só jogo político. O PT queria trégua para Lula. Em troca, oferece mais um atestado de bons antecedentes ao governo tucano.
@ - frodriguesbsb@uol.com.br
ELIO GASPARI
Lula, o urso que come os donos
Em julho de 1997 , abatido por denúncias de corrupção pessoal que a Justiça viria a considerar falsas, Lula lia os telegramas que lhe chegavam e dizia: "Eu sempre tive a fantasia de assistir ao meu velório. Com esse caso agora, estou fazendo mais ou menos isso. Muitas mensagens de solidariedade que recebo têm todo o aspecto de telegrama de pêsames".
Foi isso que ele fez na noite de segunda-feira quando, a pedido do repórter Heródoto Barbeiro, analisou a situação do ex-técnico do seu time: "José Dirceu será cassado por decisão eminentemente política. [...] Qual é a acusação contra José Dirceu? A tese original era que você tinha dinheiro público nas contas do PT. E nada ainda não foi provado".
Noves fora o "ainda", Lula deu Dirceu por morto enquanto ele luta pela vida. Não se espera que o chefe do Poder Executivo prejulgue uma decisão da Câmara dos Deputados. Logo Lula, tão zeloso ao defender o respeito devido aos companheiros do mensalão.
Foi-se assim o último dono do Urso Lula. O bichinho simpático de São Bernardo já comeu quatro. O primeiro foi seu irmão, José Ferreira de Melo, o Frei Chico. Mais velho, atraiu-o para a militância trabalhista em 1968. Lula tinha 25 anos e, rapidamente, tornou-se diretor do sindicato. Como Frei Chico tinha afinidade com o Partido Comunista, acreditou-se que Lula ia na bagagem. Erro. Muitos anos depois, na memorável entrevista que deu à jornalista Denise Paraná no livro "Lula Filho do Brasil", o companheiro explicou: "A minha ligação com o Frei Chico é uma ligação biológica. Ou seja, um negócio evidentemente de irmão para irmão. Não tinha nenhuma afinidade política com Frei Chico". Fraternalmente, o urso comeu seu primeiro dono.
Quem achava que tinha afinidade com Lula era o presidente do sindicato, Paulo Vidal. Manteve-o na diretoria e em 1975 ajudou a torná-lo seu sucessor. Talvez o próprio Paulo Vidal tenha pensado que era dono do urso, até o dia em que o companheiro o enquadrou. Passados 27 anos, Lula mostrou-se um urso malvado. Era presidente eleito da República, verdadeiro "Filho do Brasil", e disse o seguinte: "Muitos companheiros que foram presos disseram que o Paulo Vidal era quem tinha dedado. Eu, sinceramente, não acredito nisso, não acredito. Mas as dúvidas persistem na cabeça da velha guarda do movimento sindical".
Crueldade pura, até porque as velhas guardas, como a da Portela, são sempre respeitadas. A vida já tinha ensinado a Lula que esse tipo de coisa não se diz. Foi pior que denuncismo vazio, foi linchamento por insinuação.
Tendo comido o segundo dono, o urso passou a ser reivindicado por um condomínio de intelectuais, jornalistas e religiosos. Comeu-os todos.
Frei Betto e o empresário Oded Grajew sobreviveram porque fugiram do circo. Graças a isso, mantêm relações cordiais com "nosso guia".
De todos os donos do urso o mais exibido foi sem dúvida José Dirceu. Dizia "meu governo", anunciava que não sairia da Casa Civil e gostava de se ver comparado ao general Golbery do Couto e Silva, eminência parda de três governos da ditadura. Fazia isso por falta de conhecimento da personalidade de Golbery e por confundir muito poder com poder ditatorial. Essa é uma confusão que Dirceu faz há 30 anos e talvez continue fazendo-a nos próximos 30.
O telegrama de pêsames de Lula a Dirceu não foi gafe. Foi um desnecessário e triste momento da vida política brasileira. Por iniciativa sua, nessa mesma entrevista, "nosso guia" gastou mais tempo justificando o AeroLula e a reforma do Alvorada do que discutindo educação dos brasileiros e a saúde dos bípedes.
LUÍS NASSIF
A Cepal e as TICs
Há um vácuo nas políticas públicas latino-americanas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação), que ficou claro durante encontro um tanto descoordenado da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) com alguns jornalistas do continente, nesta semana, em Santiago do Chile -presente o diretor-geral José Luis Machinea. A intenção foi apresentar estudos sobre a Sociedade da Informação (conjunto de metas de inclusão digital a serem alcançadas até 2015).
Nos últimos anos, avançaram as estatísticas sobre inclusão digital, mas os estudos são eminentemente quantitativos. É evidente que o primeiro passo da inclusão é incluir -saber qual a proporção da população com acesso à internet. Mais relevante é saber o que estão fazendo com a inclusão. Pode-se montar um negócio ou meramente acessar sites pornôs.
Uma verdadeira política de inclusão digital precisaria ser, ao mesmo tempo, digital e econômica. Há a necessidade de pensar modelos integrados, que ensinem não apenas como acessar a internet, mas como gerar renda com ela. Mas não existem sequer pesquisas qualitativas para avaliar os efeitos da inclusão sobre o bem-estar social e econômico da população do continente, ou prospecções sobre formas inovadoras de usar a rede.
Tomem-se as populações interioranas do continente, produtoras de bens culturais, manufaturas ou artesanato. Se de artesanato, ficam na dependência de turistas ou de alguns intermediários; se de bens musicais, sobrevivem cantando em bares acanhados. A internet poderia ser uma arma poderosa de inclusão econômica. Mas, para tanto, essas populações necessitariam receber formação em empreendedorismo, em tecnologia digital (mesmo a música digital exige a obediência a padrões técnicos), em marketing da rede, em modelos de negócio -uma ação pública que envolveria ministérios da área social, de telecomunicações, modelos de financiamento, entidades de apoio a microempresas. Nada disso existe no continente.
Outro desafio relevante é a ausência de regras claras para a convergência digital. Em vários países, as autoridades estão prensadas por dois grupos de interesse poderosos: as empresas de telecomunicações e as empresas de radiodifusão. As teles podem distribuir conteúdos? As empresas de radiodifusão podem distribuir dados e voz?
Na Inglaterra está-se separando a distribuição da produção, permitindo o acesso universal da produção aos novos meios de distribuição. Por aqui, é uma discussão complicada, porque significaria a radiodifusão abrir mão de vantagens consolidadas há décadas, através do instituto da concessão.
Finalmente, quando se fala na internet como reguladora das ações de governo, há a necessidade de trabalhar em duas frentes. Do lado dos governos, definir indicadores e formas claras de apresentar os dados públicos. Do lado da sociedade civil, desenvolver ONGs com competência para analisar os dados e fiscalizar.
Se avançar em estudos nessas frentes, a Cepal poderá dar uma contribuição fundamental para a inclusão digital efetiva do continente.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
