CELSO MING O nome do gato

O Estado de S.Paulo - 11/02/2010

As autoridades da União Europeia parecem indecisas. Estão de acordo em que seja necessário o socorro à Grécia, mas não sabem que formato terá. A elaboração de um pacote desses enfrenta inúmeras restrições.

Tem de ser socorro, mas não pode ter esse nome. Tem de ter focinho de gato, orelha de gato, rabo de gato e ronrom de gato, mas não pode ser chamado de gato para não criar precedentes e não ser interpretado como "risco moral", como recompensa a quem falhou miseravelmente.

Não pode colocar ênfase demais nas exigências feitas ao governo grego porque pode parecer interferência externa. Além disso, os tratados da União Europeia proíbem empréstimos entre países-membros.

Não pode tampouco ser um resgate a ser feito pelo Banco Central Europeu (BCE) porque isso caracterizaria atuação fiscal de um organismo que tem de se restringir à execução da política monetária do euro. Seria o mesmo que pagar despesas correntes com emissão de moeda.

E há um veto explícito a que um país do bloco recorra ao Fundo Monetário Internacional (FMI): "Seria uma humilhação", disparou o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, como relatou ontem o diário Le Monde.

Esse veto à intervenção do FMI precisa ser mais bem entendido porque à primeira vista parece estranho. O FMI é uma instituição criada para evitar quebras e, quando elas acontecerem, consertá-las. Nas discussões sobre reforma do sistema financeiro internacional foi a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que mais se bateram pelo fortalecimento do FMI. E, no entanto, Alemanha e França parecem agora os países mais contrários a que a Grécia seja resgatada pelo Fundo. Por que, então, o FMI não serve para a União Europeia?

A ajuda do Fundo a um sócio da área do euro não pode ser considerada humilhação depois que a ele recorreram a Inglaterra (em 1976), a Suécia (em 1992) e, mais recentemente, a Polônia, a Ucrânia e a Hungria. As verdadeiras razões do veto são outras. Parece que tem a ver com a incapacidade do FMI de impor cumprimento das exigências que viriam com o aporte financeiro. Nos anos 80, o Brasil se lixava para as determinações do Fundo. "Assinei uma penca de acordos com o FMI, mas não cumpri nenhum deles", gabava-se mais tarde o ministro da Fazenda de então, Delfim Netto. Em 2001 foi a Argentina que transgrediu descaradamente os contratos.

Assim, como o FMI não tem essa força, eventual descumprimento das condicionalidades impostas num plano de resgate de qualquer país da área do euro lançaria todo o bloco no descrédito e alguns de seus membros, numa espécie de default desordenado. (Veja, ainda, o Confira).

Essa parece ser a verdadeira razão pela qual viceja na União Europeia a ideia de criar um fundão para uso próprio, o Fundo Monetário Europeu.

Seja qual for a natureza e o nome do gato a ser enviado a Atenas, persiste o problema do "risco moral". Parece impossível afastá-lo inteiramente. No entanto, o "risco moral" pode ser reduzido se a União Europeia impuser multas para cada transgressão das regras fiscais a que estão obrigados os países-membros da área do euro. A conferir.

Confira
Pergunta intrigante - Os países da União Europeia estão entre os maiores signatários do capital do Fundo Monetário Internacional. Se o FMI não serve para as necessidades do bloco, por que então seus membros continuam a sustentá-lo?

Mas, afinal, por que o FMI não serve para os países-membros da União Europeia?

Ontem, o jornal parisiense Le Monde citou um "alto funcionário" da União Europeia: "Neste momento em que os europeus procuram melhorar sua coordenação política, não faz sentido impor (à Grécia) um governo econômico subordinado a Washington."