CELSO MING O euro sem chão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/02/2010

O problema não está no tamanho do resgate da Grécia. Quaisquer 30 bilhões de euros apagariam o incêndio. O problema está no conceito. Um resgate assim é impensável dentro das regras do jogo e colocaria irremediavelmente em risco a credibilidade do euro.

A solidez de uma moeda não se assenta apenas na política monetária (política de juros) praticada por um banco central bem administrado. Exige uma política fiscal irrepreensível por parte de todos os sócios da comunidade monetária.

Até agora se dava como pressuposto de que bastava um compromisso entre governos nacionais sacramentado em alguns tratados para garantir a convergência dos seus membros para a disciplina fiscal. Hoje se vê que não basta isso. Sem coação central (enforcement) sobre os governos nacionais, não há convergência.

A Grécia durante anos fraudou suas estatísticas sem que os coordenadores de Bruxelas se dessem conta disso ou sem que entendessem que deveriam denunciá-la. E hoje se desconfia de que não foi o único membro da comunidade que teve esse comportamento.

Outros governos alegam que o desemprego e a crise foram os fatores de força maior que exigiram farta distribuição de verbas públicas, generalizaram o desarranjo e determinaram, na prática, o descumprimento dos tratados. Não foi, perguntam, também o que aconteceu com o Banco Central Europeu que se viu na contingência de suspender a rigidez da execução da sua política monetária?

Com a exceção do minúsculo Luxemburgo, nenhum país da área do euro respeitou rigidamente os compromissos de lei (déficit orçamentário não superior a 3% do PIB e dívida líquida não maior que 30% do PIB). Até mesmo o ortodoxo governo alemão não conseguirá, em 2010, ostentar números melhores do que um déficit fiscal de 5,3% do PIB e dívida líquida de 55,0% do PIB (projeções da OCDE).

Ao menos teoricamente, sabia-se que uma moeda comum pressupõe unidade política que garanta a convergência fiscal. Até recentemente, os membros da área do euro imaginavam que a "Europa das pátrias" poderia conservar intocada a soberania dos seus Estados sem colocar em risco a saúde da moeda. Agora se vê que isso não passou de candura ou de inexperiência monetária.

Alemanha e França, o núcleo duro da área do euro, relutam em definir um plano de resgate para a Grécia que se tornará precedente à disposição dos desrespeitadores dos tratados. Mas sabem que a decisão definirá seu futuro como integrantes de um governo central de um quase inevitável sistema federativo europeu que seja capaz de forçar a periferia do bloco a cumprir compromissos.

A unificação política pode não ser uma exigência imprescindível para a criação de uma moeda única, mas parece inevitável para sua consolidação. O euro passa por uma grave crise de confiança que exigirá mudanças profundas na sua constituição para que não naufrague. Essa tarefa queimará enorme energia política e não se completará de uma semana para outra.

A fragilidade do euro mostra ainda que, por enquanto, não há o que tome o lugar do estropiado dólar na função de moeda global de reserva.