REGINA ALVAREZ Olhando a dívida

O Globo - 12/02/2010


Só recentemente o mercado começou a olhar com mais atenção para o endividamento público pelo conceito de dívida bruta. O sinal de alerta veio com a divulgação do resultado consolidado de 2009, que mostrou um pulo de quase sete pontos percentuais do PIB no montante da dívida, turbinada pela operação de capitalização disfarçada do BNDES, feita pelo Tesouro com a justificativa de expandir a oferta de crédito e atacar a crise.

No Brasil, ao contrário de outros países, o mercado se acostumou a olhar para a dívida líquida como o termômetro de qualidade do endividamento público. E o governo estimula essa leitura.

Fez questão de reforçar na divulgação dos números de 2009 que a operação com o BNDES não teve impacto fiscal, já que foi feita em forma de empréstimos. O Tesouro emitiu títulos e recebeu créditos equivalentes do banco, com efeito neutro na dívida líquida. Acontece que pela natureza das operações do BNDES, que financia investimentos, o retorno desses investimentos será de longo prazo, quase vitalício. Em 2009, foram R$ 100 bilhões e em 2010 mais R$ 80 bilhões estão prometidos.

O governo encontrou essa forma disfarçada de expansão de gastos. Mas o mercado começa a ficar atento. Pelo descasamento entre os vencimentos da dívida pública e o retorno dos empréstimos, pelo risco de crédito e pelo custo fiscal embutido nas operações — equivalente à diferença entre o que o Tesouro paga pelos títulos, corrigidos pela taxa Selic, e o retorno dos financiamentos, vinculados à TJLP.

Arthur Carvalho, economista da Ativa, destaca que para avaliar a política fiscal não basta olhar para o superávit, é preciso também contabilizar essa injeção de liquidez no banco público: — O que mais preocupa é a perspectiva de o governo continuar com essas operações, alegando que não está gerando passivo fiscal.

Felipe Salto, da Tendências, observa que o discurso oficial de austeridade para 2010 não combina com essa ação expansionista disfarçada que resultou na mudança de patamar da dívida bruta: — O risco é a falta de transparência e o expansionismo fiscal que não aparece nas contas primárias.

Por enquanto, os analistas não enxergam risco de insolvência na trajetória da dívida, mas alertam que num cenário em que o mundo se mostra cada vez mais nervoso com o risco soberano, qualquer incerteza em relação ao financiamento da dívida é uma sinalização muito ruim para os mercados.

Ociosidade em queda

O resultado da Utilização da Capacidade Instalada da indústria de dezembro (NUCI), divulgado ontem pela CNI, jogou mais lenha na fogueira de discussões sobre os juros. Se, por um lado, a indústria rejeita a tese de que há risco de inflação por conta do aumento forte da produção; por outro, no mercado há quem aposte que em abril o NUCI alcançará os níveis anteriores à crise.

O NUCI vem crescendo a uma taxa de 0,4 ponto percentual nos últimos seis meses.

Pelos cálculos do economista do Banco ABC Brasil Felipe França, se esse ritmo se mantiver, o NUCI alcançará 83,2 pontos em abril (veja no gráfico). Mesmo patamar do início de 2008, que ajudou a dar motivos para o aumento dos juros pelo Banco Central a partir de abril daquele ano.

— Esse crescimento forte é resultado da recuperação da economia, mas também da falta de investimentos da indústria durante a crise, que impediu o aumento da capacidade produtiva — afirmou França.

Gargalo nos trilhos

As carências na infraestrutura ferroviária no país não estão restritas ao tamanho da malha — que hoje é cerca de 20 mil quilômetros menor do que o necessário. Pesquisa da CNT mostra que os principais gargalos logísticos das ferrovias estão em áreas urbanas, que crescem desordenadamente e dificultam o tráfego de trens. A entidade cita como exemplo o acesso ao Porto de Mucuripe, no Ceará. O crescimento desordenado de favelas tem impedido a circulação de trens em alguns trechos. Já na Baixada Santista, a chegada ao Porto de Santos é dificultada pelas invasões ao longo da malha. Pelos cálculos da CNT, é preciso investimentos de R$ 8 bilhões