A ameaça do pré-sal aos biocombustíveis Adriano Pires e Rafael Schechtman*

No Brasil, as políticas de combustíveis veiculares sempre foram caracterizadas por movimentos ciclotímicos em resposta a situações conjunturais, sem uma visão de longo prazo. Foi assim no primeiro choque do petróleo, quando se incentivou a "dieselização" da frota de veículos na tentativa de conter a inflação. No segundo choque, visando a equilibrar o balanço de pagamentos, o governo lançou o Proálcool para substituir a gasolina por etanol e, a partir de 1986, no chamado contrachoque do petróleo, abandonou completamente o programa, retornando à gasolina. Mais recentemente, um excedente conjuntural provocado pela importação de gás natural da Bolívia levou a um incentivo desmedido do uso de GNV. Um ponto comum de todas essas políticas é a ausência de transparência na fixação do preço dos derivados de petróleo, muitas vezes sem sintonia com o mercado internacional. A cada mudança, ilude-se o consumidor que, ao acreditar nas políticas governamentais, adquiriu veículos com novas tecnologias. Somente agora o consumidor passa a ter maior ingerência sobre o mercado de combustíveis graças ao veículo flexfuel, que, ao lhe dar opção de escolha, aumentou e consolidou o mercado de etanol.

Diante deste histórico, teme-se que a produção de petróleo da camada pré-sal e a construção de seis novas refinarias no País levem novamente ao crescimento do consumo de combustíveis fósseis e ao abandono dos biocombustíveis.

Não há dúvida de que o anúncio das descobertas de petróleo na camada pré-sal é alvissareiro. Mas a exploração do pré-sal pode levar a um retrocesso na matriz energética nacional, intensificando o uso do petróleo e invalidando todos os esforços passados para transformá-la numa das mais limpas do mundo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam à tentação populista de subsidiar os preços dos derivados. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Espera-se que o Brasil não adote políticas desse tipo e acabe em situação similar à da Venezuela, que, ao subsidiar os preços internos dos derivados de petróleo, inviabilizou o desenvolvimento de outras fontes de energia e de sua própria economia. Com isso, apenas 27% da sua matriz energética é ocupada por fontes renováveis. Enquanto isso, a Noruega, que é citada como paradigma a ser seguido, possui 68% de sua matriz composta por fontes renováveis e apenas 22% por petróleo. A Noruega exporta grande parte de sua produção de petróleo, pratica preços internos alinhados aos internacionais e direciona a renda petrolífera a um fundo soberano que hoje tem US$ 400 bilhões.

A construção de seis refinarias pela Petrobrás também ameaça os biocombustíveis, pois a promessa do governo de que os derivados por elas produzidos seriam exportados pode não ser cumprida. O mercado mundial de derivados apresenta sazonalidades no consumo e volatilidade de preços. Isso faz com que, dependendo do momento, essas refinarias fiquem ociosas. Nessa situação poderia ser mais interessante para a estatal inundar o mercado interno com derivados a preços artificialmente baixos, trazendo enormes prejuízos aos investidores em biodiesel e etanol. Essa ameaça torna-se ainda concreta se houver políticas governamentais populistas de subsídios aos derivados.

O Brasil detém um parque industrial complexo capaz de se desenvolver para atender à demanda interna de bens e serviços para a exploração e produção de petróleo. É nessa cadeia produtiva multibilionária que se devem buscar oportunidades, e não na construção de refinarias ou na exportação de derivados. O Brasil possui também uma matriz energética das mais diversificadas e limpas do mundo. Portanto, devemos envidar esforços para incrementar a utilização de nossa vantagem comparativa na produção de energias renováveis, em especial do etanol, reservando os recursos petrolíferos para exportação após atender ao mercado interno a preços nivelados com os internacionais. Só alcançaremos essa meta se estabelecermos uma política energética com visão de longo prazo, que estimule a diversificação da matriz, privilegiando o consumo de fontes renováveis de energia. Esse é o caminho a ser seguido.

*Adriano Pires e Rafael Schechtman são diretores do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE)