Passo em falso

EDITORIAL

O Globo

16/1/2008

Talvez não haja exemplo mais palpável dos benefícios da privatização do que a telefonia. A venda do sistema Telebrás conseguiu o que parecia impossível: a virtual universalização dos serviços de telecomunicações, e a preços compatíveis com a renda da população. Quem poderia prever que o avanço da telefonia celular faria linhas fixas sobrarem por falta de interessados? Na campanha eleitoral de 2006, Lula, candidato à reeleição, afirmou, mesmo diante de todo esse sucesso, que, se fosse ele quem estivesse no lugar de FH, não faria aquela privatização. Foi considerado um lance de palanque. Mas com o avanço em Brasília do projeto de se patrocinar a criação de uma "supertele nacional", com a absorção da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (Ex-Telemar), conclui-se que muito da visão atrasada da esquerda nas décadas de 60 e 70 consegue influenciar decisões estratégicas em Palácio. Como esta de se mudar o Plano Geral de Outorgas, as regras que regulam o funcionamento do setor, para permitir a soma dessas duas empresas, cujo resultado poderá afetar a competição entre as teles. Trata-se de uma aberração, pois haverá uma quebra unilateral de contrato, depois que grupos internacionais resolveram investir bilhões de dólares no Brasil confiando em normas a serem rompidas por um ato de vontade do presidente. Acrescente-se a essa grave ruptura de equilíbrio jurídico a idéia de se criar uma golden share, a ficar com o BNDES, para impedir que essa nova empresa possa vir a ser adquirida por capitais externos. Pratica-se, assim, uma política de reserva de mercado inspirada no modelo intervencionista estatal da ditadura militar, durante o governo Geisel. A participação de fundos de previdência de empresas públicas no capital da Oi e da BrT - Previ, do Banco do Brasil, entre outros - aumenta o conteúdo político do negócio. Como o governo tem grande ingerência nesses fundos, principalmente por um presidente petista, há quem vislumbre por atrás da operação a tentativa de criação de uma paraestatal - na impossibilidade da reestatização do sistema, sonho de alguns petistas históricos. São passos como esse que distanciam o país da obtenção do investment grade, por sinalizarem que o passado no Brasil ainda torna muito incertos o presente e o futuro.