Uma questão de princípio e outra de fim

Artigo - Wilson Figueiredo

Jornal do Brasil

5/11/2007

Mais um mandato, ou menos um, depois de arrombada a porta não faz muita diferença. O que está em questão, do ponto de vista republicano, tem sido a reeleição, não o número de mandatos. Depois que a Venezuela liberou, na sua Constituição, os mandatos presidenciais de acordo com o freguês, por outras razões aqui já se examina facilitar ao eleitor a possibilidade de negar ou conceder um terceiro mandato. Deixou de ser uma questão de princípio, para se relacionar com uma questão de fim. Fim da democracia, pelo menos. Já se falou, e nada mais, em acabar com a reeleição que infecta a atual versão da democracia brasileira. Falta só produzir a vacina republicana contra a reeleição. O lance da semana, para não deixar a idéia cair no vazio, foi a repreensão que Lula passou nos palpiteiros hebdomadários. O presidente fez o que tinha de fazer. Antes de tudo, salvar as aparências. Se ainda é cedo para cuidar do caso, nunca é tarde para tê-lo ao alcance dos olhos e da mão. Vira e mexe, alguém traz ao debate o terceiro mandato de modo a permitir que Lula desautorize a iniciativa, sem se comprometer. Impossível, honestamente, garantir que o terceiro mandato, dentro da relatividade democrática, venha a ser a melhor solução, sem saber - eventualmente, claro - da situação geral. É questão que um bom advérbio de modo resolve. Além do mais, ninguém pode garantir, a esta altura, que um terceiro mandato presidencial não venha a ser, quando soar a hora, indispensável à República de 88. Pelo visto, não será tão cedo. Foi tanta a facilidade de providenciar a reeleição que um mandato a mais (ou a menos) não parece fazer diferença. Há quem admita que a hipótese cogitada venha a ser a solução (digamos) tão natural para o caso quanto essa coalizão por baixo, da qual faz parte, ainda que simbolicamente, a própria oposição, ou o que resta efetivamente da fatia nascida das urnas, e que mal se agüenta sobre as próprias pernas. Está mais próxima de uma centopéia do que de um coxo, aquele que, pelo ditado popular, é mais difícil de ser apanhado do que um contador de mentiras. Quanto ao terceiro mandato, cuja existência virtual paira acima dos desmentidos, é preciso reavaliar as razões pelas quais as conseqüências ficam para depois. Há uma época para cada situação. Não constam da Constituição as crises, que ocorrem por conta própria. Se assim não fosse, Lula não se sentira pessoalmente obrigado, cada semana, a voltar ao assunto. Para ele não faz diferença, por enquanto, 2010 ou 2.014. A seu ver o que convém ao Brasil é a rotatividade que faz do poder uma roleta que gira torno do mesmo eixo. Qual seja, ele. Ou alguém ainda tem dúvida? Com a palavra o presidente Lula: "Não precisa mexer em coisa que não é prioridade". Não é, mas pode merecer prioridade política se o Brasil não tomar jeito de democracia que se dá ao respeito dos eleitores, sem a necessidade de numerar mandatos eletivos. A eleição presidencial, marcada para janeiro de 1938, foi abolida a 10 de novembro de 37, com as pompas fúnebres da Constituição de 34, de feitio social-democrático. Tinha três anos a falecida. Não se soube ao certo se foi pelos candidatos ou pelos eleitores. O presidente Getúlio Vargas aceitou que a eleição fosse adiada para quando não houvesse outro jeito. Demorou oito anos. Assim se fez. No Estado Novo bastaram um único mandato e um ditador. Nem eleição, nem reeleição.