Rubens Barbosa Quando se fizer a História...

artigo -

O Estado de S. Paulo

13/11/2007

Quando a História permitir uma análise isenta e desideologizada das motivações internas e externas do ataque e da ocupação do Iraque e das políticas seguidas posteriormente pelo governo Bush, vai ficar evidenciada a maneira como estão sendo gastos quase US$ 450 bilhões por ano para manter esse esforço militar. Só então vão ser, de fato, desvendadas as nebulosas relações entre o governo de Washington e as empresas privadas que atuam nos mais diversos setores no Iraque. Contratos bilionários sem licitação, as ligações diretas das empresas com o centro de poder em Washington via relações pessoais, corrupção em larga escala noticiada nas operações das empreiteiras, das empresas de petróleo e nas de segurança, tudo isso, mais cedo ou mais tarde, vai aparecer e mostrar a face oculta de uma guerra que enfrenta crescente oposição interna nos EUA. A morte de cerca de 15 civis iraquianos pela ação violenta da empresa de segurança Blackwater trouxe à luz informações sobre um dos aspectos mais sombrios da guerra e dessa relação incestuosa entre algumas companhias daqueles setores e personalidades do governo Bush e do Partido Republicano. A Blackwater foi criada em 1997 para oferecer treinamento a militares e organizações de repressão ao crime. Em 2002 foi criada a firma Consultoria de Segurança Blackwater, empresa de segurança privada que, além de outras, foi contratada pelo governo dos EUA após a invasão do Afeganistão. Depois do ataque e da ocupação do Iraque, a Blackwater foi uma das 60 empresas de segurança contratadas para defender a Embaixada dos EUA em Bagdá (a maior missão americana no exterior) e outras instalações oficiais norte-americanas, prestar segurança a funcionários diplomáticos, treinar os novos Exército e Polícia iraquianos e dar apoio às forças de ocupação. Suas ações ocorrem com pouca ou nenhuma coordenação com o comando militar das operações regulares, segundo relatório do Pentágono. Trata-se de uma empresa de segurança que surgiu e cresceu exponencialmente em decorrência de contratos superiores a US$ 1 bilhão, sem concorrência, com o Departamento de Estado e com o Departamento de Defesa. A situação é tão grave que o Congresso já está examinando o assunto e se ocupando das implicações políticas. Essas empresas de segurança dispõem hoje, segundo a CNN, de um contingente de cerca de 180 mil “soldados privados”, ex-militares das Forças Especiais do Exército dos EUA, ex-soldados e agentes aposentados da repressão ao crime, bem acima da tropa regular norte-americana no Iraque, que sobe a pouco mais de 160 mil homens. A situação legal da Blackwater, assim como de outras empresas de segurança atuando no Iraque, é também muito controvertida. Em 2003, a então autoridade provisória da coalizão, que era o governo de transição do Iraque ocupado, promulgou a Ordem 17, que regula a ação dos “soldados privados”. Pela referida legislação, esse contingente é “imune ao processo legal iraquiano em relação às ações realizadas por eles enquanto a serviço de empresas”. Os militares na ativa que cometem crimes ou atos de desordem são processados pela Justiça Militar. Não é o caso dos contratados privados, escudados na Ordem 17. Nenhum deles até agora foi condenado no Iraque. A situação está tão grave que uma investigação e um processo foram abertos pelo FBI e pelo Departamento de Estado e um acordo que prevê a imunidade da Blackwater foi proposto em troca de depoimentos dos seguranças envolvidos no incidente. O primeiro-ministro do Iraque, Nouri al-Maliki, reagindo à revolta popular pela morte de civis, determinou, em 17 de setembro, o fim da licença para a Blackwater operar no país e um projeto de lei foi apresentado ao Parlamento pondo fim à imunidade desses mercenários. Os EUA, porém, por intermédio da secretária de Estado, Condoleezza Rice, impediu que a decisão do governo de Bagdá fosse cumprida e os “soldados privados” da empresa continuam a proteger diplomatas e funcionários norte-americanos. Como indicou recente relatório do Congresso norte-americano, o governo do Iraque não tem autoridade sobre as empresas de segurança privada contratadas pelo governo dos EUA. Na realidade, essas empresas de segurança são um eufemismo para as atividades de mercenários, chamados de “cowboys” pelo Senado em Washington. Segundo o Protocolo Adicional à Convenção de Genebra de 1977, os nacionais de um Estado envolvidos num conflito não são considerados mercenários, como é o caso dos cidadãos norte-americanos que trabalham para a Blackwater, enquanto as Forças Armadas dos EUA estiverem operando no Iraque. Existem informações de que nacionais de outros países, como o Chile, estão, movidos sobretudo pelos altos salários, trabalhando para a Blackwater no Iraque, e a esses, sim, se aplica o critério definido pelo protocolo. Na campanha eleitoral para a Presidência norte-americana, todos os candidatos democratas se comprometeram, de uma forma ou de outra, com a gradual retirada das tropas do Iraque. O governo de Washington, no entanto, dificilmente poderá retirar-se totalmente do Iraque por uma decisão estratégica, baseada em razões de segurança nacional. Os EUA não podem abandonar o controle de boa parte do petróleo do Oriente Médio. Por isso, à medida que se efetive a redução gradual das tropas, até um limite que seja aceitável para os formuladores de políticas da Casa Branca, o papel dos soldados privados vai ser ainda mais relevante e necessário. Ao mundo resta “assistir bestificado” à influência dessa e de outras grandes empresas nos grandes negócios na administração Bush. A diferença é que lá esses escândalos são apurados e os acusados acabam sendo julgados e condenados.