Desperdício

EDITORIAL

O Globo

14/11/2007

Sinais e evidências de como o empreguismo na máquina pública não se traduz em mais e melhores serviços para a população existem por toda parte. Desde a posse, em janeiro de 2003, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva contratou mais de 150 mil funcionários na administração direta, um inchaço significativo de 20% no contingente de servidores. E não consta que a vida de quem depende de serviços públicos federais tenha melhorado. Do aposentado do INSS ao usuário de aeroportos. Com os generosos aumentos salariais concedidos no ano eleitoral de 2006, a folha de pagamento do setor público como um todo ficou ainda mais pesada para o contribuinte. Para este ano, foram reservados no Orçamento, com esta finalidade, R$118 bilhões, e se prevêem R$130 bilhões para 2008. Isso significa um aumento de 10%, mais que o dobro da inflação estimada para o período. Que atividade privada pode conceder reajustes salariais de 5% acima da inflação anual? Um dos argumentos oficiais para justificar tanto empreguismo é que o governo decidira acabar com a terceirização, formalizando a relação trabalhista desses funcionários. Sucede, porém, que a vertiginosa ampliação dos quadros de servidores fixos também vem sendo acompanhada por mais gastos com terceirizados: 11% de aumento dessa despesa em 2006, comparando-se com o último ano da gestão FH, em 2002. Pois, com tudo isso, com toda essa febre empregadora, há áreas vitais do serviço público desassistidas. O GLOBO de domingo trouxe o caso emblemático da escassez de fiscais no Departamento de Inspeção Animal, do Ministério da Agricultura; na Agência Nacional do Petróleo (ANP); no Sistema Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde; no Ibama; e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As despesas com o custeio da máquina burocrática disparam, mas haveria apenas 300 servidores para fiscalizar 1.700 laticínios. Ou 85 agentes para supervisionar 120 mil pontos de distribuição de combustíveis, e assim por diante. Esse quadro de penúria é quase generalizado quando se trata de muitas atividades essenciais. O inchaço da máquina, portanto, além de custosa para o contribuinte, em nada o ajuda na vida prática. Ao contrário, pois quanto mais se desperdiça dinheiro com certos escaninhos do serviço público, outros tendem a continuar na carência. A aplicação da idéia do Estado grande e forte está gerando um ente paquidérmico, adiposo e ineficiente.