Entrevista:O Estado inteligente

sábado, outubro 06, 2007

VEJA Carta ao leitor

Choque de gestão

Rafael Andrade/Folha Imagem
Lula: a parte da frase que interessa é a que fala em "mais qualificação"

"O choque de gestão será feito quando contratarmos mais gente, mais qualificada, mais bem remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira." Essa frase, dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, reavivou o debate sobre o tamanho do estado e a eficiência dos serviços públicos. Existe um tamanho de estado que possa ser considerado ideal? É possível calcular a proporção mínima de funcionários públicos abaixo da qual os serviços essenciais prestados à população começam a degringolar? Essas duas questões, certamente, estão entre as mais difíceis de ser respondidas. Elas só fazem sentido dentro de contextos históricos muito bem definidos. Na teoria, países em guerra podem ser levados a mobilizar quase toda a sua população economicamente ativa, colocando-a por tempo determinado a soldo e mando do estado. Por outro lado, países que já debelaram suas endemias mais resistentes e desfrutam elevado padrão de vida institucional, social e econômica dependeriam menos de complexas redes estatais de serviços essenciais.

A frase do presidente precisa ser entendida à luz dessas complexidades. O Brasil não é um país em guerra, mas também está longe de ter atingido um nível civilizacional em que a maioria da população consiga sobreviver sem o apoio do estado. Quando se examinam os números, o Brasil tem proporcionalmente menos funcionários públicos em relação à população ocupada (11%) do que muitos países – a Rússia tem 33%, a França 30% e o México 15%. Portanto, o mais gente na fala de Lula não é o disparate que aparenta ser à primeira vista.

O (gente) mais qualificada, mais bem remunerada da frase de Lula é o que interessa. Nisso ele está totalmente certo. Só o mais não resolve. O Brasil tem 50% mais professores por aluno nas universidades federais do que as melhores escolas de ensino superior dos Estados Unidos. Basta esse exemplo para entender que mais gente raramente melhora a qualidade do serviço público. É preciso que as pessoas sejam bem escolhidas, treinadas, motivadas, incentivadas e que – acima de tudo – sejam bem geridas. Uma reportagem desta edição de VEJA mostra que as deficiências do setor público brasileiro são provocadas menos pela falta de gente e mais pela distribuição dos servidores pelo território nacional não com base no critério da necessidade, mas do conforto pessoal de cada um. Há mais funcionários em funções burocráticas do que nas ligadas à atividade-fim de seus ministérios. Faltam também meritocracia e qualificação para que os funcionários sejam mais úteis e possam dar o "choque de gestão" a que Lula se referiu.

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