Privatizar, nova onda? - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

11/10/2007

Pronto, saiu a primeira grande privatização do governo Lula, das sete rodovias federais, e as vencedoras foram logo companhias estrangeiras. Mais dois tabus quebrados de uma só vez. Agora, o governo Lula não apenas faz superávit primário para pagar juros e controla a inflação com Banco Central independente, como também privatiza e não tem importância se o patrimônio cair em mãos de multinacionais. Quem sabe o governo se anima e desfecha um amplo programa de privatizações na infra-estrutura, incluindo aeroportos e portos. Será? No mesmo momento em que as estradas eram licitadas, na última terça, o presidente Lula atacava as privatizações - claro, aquelas feitas no governo FHC. Essa atitude, de um lado, responde a uma das duas personalidades do governo e do PT, a ala esquerdista/populista que ainda rejeita a privatização e quer mesmo reestatizar a Vale. Não é uma personalidade inofensiva. Atrasou cinco anos as primeiras licitações de rodovias e ainda bloqueia outros projetos. Mas, depois dos últimos leilões (além das estradas, um trecho da Ferrovia Norte-Sul foi entregue à Vale), a conversa do presidente só pode girar em torno dos modelos de privatização. E aí, tudo bem, não é mais questão de princípio. Por exemplo, o governo Lula comemora, com razão, o preço baixo dos pedágios no último leilão. Mas não tem razão quando pretende dizer que os preços caíram por causa da visão nacionalista e independente de seu governo, contra um suposto entreguismo de FHC. Os baixos preços dos pedágios resultam de uma boa combinação de ambiente macroeconômico e modelo de licitação. O ambiente de estabilidade, e a confiança de que será mantido, permite planejamento de longo prazo, sem a necessidade, por exemplo, de se fixar uma tarifa mais elevada na partida para compensar eventuais surpresas inflacionárias ou eventos como mudanças de moeda. O real valorizado aumenta a receita em dólares, fator especialmente importante para as companhias estrangeiras. São os frutos da política macroeconômica construída desde a introdução do real, e agora bem consolidada. Além disso, a decisão do governo de não cobrar pela concessão reduz o custo da operação e, pois, do pedágio. No resto, é igual. Todos os modelos exigem investimentos das concessionárias. De todo modo, o pessoal antiprivatização, se quiser esculhambar, tem aqui um mote: Lula entregou rodovias a companhias estrangeiras de graça, sem cobrar um único centavo. Claro, o argumento é tão sem sentido quanto os antigos do PT. O modelo que cobra a outorga da concessão não tem fundamento político, mas econômico. Também não se trata do propósito de fazer lucro, como comentou a ministra Dilma Rousseff. A idéia, como fez Mário Covas, é obter dinheiro com as estradas mais rentáveis para investir naquelas onde não se pode cobrar pedágio. Métodos, pois. O governo Lula está dizendo que se pode privatizar, desde que seja de um determinado modo. Está bom. Definindo-se que leva a concessão a companhia que apresentar o menor pedágio, o resto é problema do mercado e das empresas. Cada uma saberá até onde pode ir. Também o governo está admitindo que uma empresa privada, buscando o lucro, é mais eficiente para administrar uma estrada do que o governo - outro ponto de vista bem oposto ao da esquerda tradicional. Finalmente, se é problema do método, por que não privatizar, com esse mesmo tipo de concessão, aeroportos e portos e ferrovias e tudo o mais de transporte? Se o governo federal conseguir gastar neste ano tudo que está previsto para investimentos, gastará algo como R$22 bilhões, ou 0,9% do Produto Interno Bruto. Precisaria gastar, para turbinar a infra-estrutura, no mínimo quatro vezes mais. Mas, depois de Previdência, pessoal, programas sociais e custeio, gastos que o governo diz que vai aumentar, não sobra esse dinheiro para obras. O setor privado tem, como se viu pela competição no leilão das rodovias. E as estradas com administração privada estão entre as melhores. Logo ...