Entrevista:O Estado inteligente

sábado, outubro 13, 2007

Dora Kramer Depois da queda


O pedido de licença de Renan Calheiros não foi surpresa. Surpreendente revelou-se a capacidade do Senado de resistir quase cinco meses a fazer o que deveria ser feito: atender aos reclamos das evidências, somar esforços em todos os partidos e pôr um ponto final na sangria.

É alimentar um falso mito dizer que Calheiros foi antes de tudo um forte ao conseguir se manter no cargo por esse tempo todo, a despeito das pressões.

Essa visão chega a ser ofensiva ao dizer de Euclides da Cunha sobre o sertanejo, porque o senador se mostrou, no caso, antes de tudo um cínico.

Capacidade de resistência mesmo teve o Senado que, ao contrário do ocorrido na sessão de terça-feira última, não o pressionou. A menos que se entenda como pressão a série de apelos sem efeito prático para que se licenciasse, todos em tom reverente e a maioria soando quase como um pedido de desculpas.

O limite de Calheiros já havia sido testado em julho, quando um grupo de deputados sem a sustentação de seus partidos ou representantes de legendas minúsculas pôs o primeiro pingo no primeiro i e se recusou a vê-lo na presidência do Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Renan Calheiros disse que não saía e saiu. Se, na ocasião, os senadores tivessem seguido naquela toada, teriam economizado três meses de agonia.

Mas, não, preferiram associar-se a ele na aposta de que o recesso parlamentar, a necessidade da imprensa de cuidar de outros assuntos, a disseminação da tese de que a sociedade estava "cansada" do assunto e a manobra de reduzir tudo a uma briga entre governo e oposição que estaria, na verdade, querendo atingir o presidente Lula, cuidariam de esvaziar o caso.

O Senado deixou passar todas as oportunidades de impor um freio às manobras protelatórias e culminou sua leniência dando-lhe a absolvição no primeiro processo, numa sessão secreta em que até ditos defensores da cassação fizeram discursos de patética solidariedade às agruras do colega.

O "colega", claro, sentiu que tinha espaço para se expandir e que o terreno daria sustentação a passos mais firmes. Aí errou e só por causa de seus exageros no erro foi que Renan Calheiros caiu.

Sim, caiu. Não há a menor condição para sua volta à presidência sem a retomada da crise. A licença de 45 dias acaba no início de dezembro quando, então, estará no auge a tramitação e as negociações pela aprovação da CPMF. Se pudesse voltar não precisaria ter saído.

Bem, nesse meio tempo deverão ser concluídos os relatórios das outras quatro representações e talvez votados no plenário alguns ou todos eles.

Aí, nesse "meio tempo" é que reside o risco. O Senado é useiro e vezeiro em relevar os fatos em nome dos bons tratos de senador para senador. Exemplo mais evidente foi a recepção de luxo reservada a Fernando Collor de Mello, que pôde, mediante tímidas contestações, acusar o Senado de ter roubado levianamente o seu mandato e, ainda assim, receber saudações como se estivesse coberto de razão ao reclamar da injustiça.

Houve também ocasiões em que o colegiado deixou de lado razões fortes para punir e preferiu, por benevolência, salvar mandatos de parlamentares que já consideravam suficientemente punidos pela desmoralização pública e perda do antigo poder.

Calheiros usará o tempo livre agora para convencer os companheiros de que já recebeu penalidades à altura de suas faltas e, portanto, não há razão para o Senado lhe tirar por mais de dez anos o direito de concorrer a eleições.

Tendo devolvido à Casa a paz, reivindicará a clemência do restante de seu mandato de oito anos, naturalmente sob a promessa de cumpri-lo na mais absoluta discrição e comedimento.

Mestre na confecção do invólucro de cordeiro quando quer, Calheiros já conseguiu convencer o País de que rompeu com Fernando Collor por razões altivas; já conseguiu que Fernando Henrique Cardoso lhe desse o cargo de ministro da Justiça; já conseguiu maquiar-se o pacifista da campanha do desarmamento.

Já conseguiu levar o PSDB a pisotear a memória de Mário Covas, mantendo com Renan Calheiros relações mais que cordiais depois de ele ter tentado anarquizar com a reputação do então governador de São Paulo; já conseguiu se eleger duas vezes presidente do Senado; já conseguiu ser absolvido contra o clamor da opinião pública e a força das evidências.

Para quem já conseguiu enganar a tantos por tanto tempo, não é difícil enganar mais alguns (41) o tempo todo.

Como dantes

O fim das sessões secretas no Senado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não foi a exame do plenário.

O fim do voto secreto no Congresso está parado em duas emendas constitucionais com o mesmo teor (voto aberto para tudo) - uma na Câmara, outra no Senado.

Se não andar mais depressa a carruagem, Renan Calheiros termina sendo julgado de novo em sessão secreta, o que levará o Senado ao ridícul

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