Celso Ming - A virada nos pedágios

O Estado de S. Paulo

11/10/2007

Um acontecimento é importante quando provoca conseqüências importantes. E a conseqüência mais importante do leilão de concessões de rodovias federais realizado terça-feira é a de que um governo historicamente hostil a tudo que cheire a privatização sentiu que este caminho aponta para a solução e não para um problema. E isso tem importância. O interesse foi notável. Participaram do leilão de sete trechos rodoviários, que compreendem 2,6 mil km, 30 empresas ou consórcios. Também inesperado foi o deságio das tarifas (pedágios) proposto pelas empresas ganhadoras, na média superior a 40%. Até agora, o governo Lula mostrou baixa competência gerencial. Tomara que esse leilão, tocado pela ministra Dilma Rousseff, seja o início da virada. A primeira observação é a de que os pedágios propostos são muito mais baixos do que os vigentes nas rodovias paulistas. Na média, são de R$ 0,02 por km ante R$ 0,12 por km. Mas não são preços comparáveis, na medida em que são formados em leilões com formatos diferentes. O sistema vigente em São Paulo leva em conta o valor da outorga, que pressupõe a "compra" da concessão pelo concessionário, cujo desembolso será depois recuperado nas tarifas. O adotado pelo governo Lula abre mão dessa compra exigindo, em troca, tarifas mais baixas a serem cobradas pelo concessionário. Este modelo é discutível porque a redução do pedágio baseada em renúncia fiscal pode ser entendida como transferência de subsídio para o usuário da estrada. Mas é inegável que, mesmo em situações compatíveis de concessão, aumentaram as condições para redução dos pedágios. A economia está melhor e isso não é só uma apreciação subjetiva; ela desce a preços e custos. O Brasil tem hoje acesso a juros mais baratos no financiamento externo porque está mais confiável. E isso é fator importante de redução de custos, que abre espaço para tarifas mais baixas. Além disso, a economia brasileira cresce por ano duas vezes mais do que cresceu em média nos últimos 15 anos, o que implica melhor utilização da infra-estrutura e, portanto, aumento da receita dos concessionários. Essa maior escala do negócio também tem de refletir-se nas tarifas. E, se é razoável esperar que nos próximos anos a economia esteja ainda melhor, é provável que, antes do vencimento das atuais concessões (que terão 25 anos), o pedágio aferido nos leilões seguintes será, em termos reais, mais baixo do que o verificado nos leilões de terça-feira. No mais, voltemos ao início. O governo federal não tem recursos para investir mais do que 1% do PIB. Não há como garantir avanço na infra-estrutura se não for por meio da privatização dos serviços públicos. O sucesso desse leilão e o reconhecimento que o governo Lula terá por avançar nessa área tendem a mudar a forma como o PT e o próprio governo viam a questão das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a privatização. Persistir no erro não é só diabólico, é antieleitoral. Confira A inflação (IPCA) de setembro (0,18%), a mais baixa desde agosto de 2006, esquenta a hipótese de que a alta de agosto (0,47%) foi episódica. Fica reforçada a aposta de mais um corte na Selic na reunião do dia 17. Logo depois do corte inesperado dos juros americanos, o valor do dólar mergulhou em relação às moedas fortes. Agora, a percepção é a de que a economia real dos Estados Unidos está reagindo e, com ela, o dólar reaparece mais forte. "Too big to fail" ("Grande demais para fracassar"), repetem os analistas internacionais. Alan Greenspan, o guru das finanças, avisou ontem que o mercado imobiliário dos Estados Unidos ainda vai apanhar. Há muita casa em construção. Quando elas forem lançadas à venda - disse ele - derrubarão os preços.