Abrindo o jogo

Artigo - Rogério L. Furquim Werneck

O Estado de S. Paulo

5/10/2007

Para bom entendedor meia palavra basta. Mas a ministra Dilma Rousseff não se ateve a meias-palavras. Não poderia ter sido mais clara. Só não entendeu quem não quis. Em entrevistas publicadas na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil não deixou margem a dúvidas sobre as reais intenções do governo na área fiscal. Embora reconheça que em algum momento a expansão de gastos correntes terá de ser contida, Dilma Rousseff acha que isso é tarefa que deve ser deixada para o próximo governo. Primeiro "o PIB tem que dar uma engrenadinha para o País poder ter espaço de manobra e fazer corte de despesas sem comprometer certos gastos sociais". Antes disso, não há o que fazer. A ministra se diz convencida de que "o popular choque de gestão não leva a nada". E de que o grande mérito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ter feito o País romper com a tradição de contenção fiscal. Quem tentou se agarrar à esperança de que essas declarações pudessem não refletir a real postura fiscal do governo, se viu submetido a pedagógico choque de realidade, poucos dias depois, ao se dar conta do que o próprio presidente passou a opinar sobre a questão. Ecoando visão que parecia só florescer em arraiais especialmente confusos do governo, Lula declarou esta semana que "é preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar no Estado é inchaço da máquina" e que "choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente, mais qualificada, mais bem remunerada". Não há, portanto, espaço para ilusões. O que o governo vislumbra para os próximos 39 meses de mandato é uma expansão de gasto público "como nunca se viu neste país". E o mais grave é que tudo indica que tal expansão será dominada pelo aumento de gastos correntes. Quanto a isso, vale a pena ter em conta avaliação arguta e bem informada feita pelo ex-ministro Antonio Palocci, em artigo no Globo de 16/9 (disponível em www.palocci.com.br). Tendo em vista os problemas que vêm entravando os investimentos previstos no PAC, Palocci pondera que o investimento costuma ser "a mais difícil das tarefas" e chama a atenção para as dificuldades com que se defronta o governo, não só na escolha dos projetos como nas fases de planejamento, financiamento e execução. Conclui que, em face dessas dificuldades, "os gastos correntes tendem a ganhar de goleada dos gastos com investimentos". É exatamente isso o que vem ocorrendo. Basta ter em mente a proliferação de novos programas de dispêndio corrente, lançados em série pelo governo em embalagens PAC. O que talvez acabe levando a que a sigla passe a designar, com mais fidedignidade, "Programa de Ampliação do Custeio". Para bancar a farra fiscal dos próximos três anos, o governo conta com a manutenção do vigoroso crescimento de receita tributária que vem sendo possibilitado pela recuperação da economia e pelo aumento de eficiência da máquina arrecadadora. Nos primeiros oito meses deste ano, a "engrenadinha" da economia, de que fala a ministra Dilma Rousseff, propiciou ao governo um aumento real de receita da ordem de 11%, mais do dobro da taxa de crescimento do PIB no período. Mas o governo acha pouco. Além de não ver ainda espaço para contenção de gastos, espera extrair do Congresso a prorrogação da CPMF por mais quatro anos. Mas, para isso, precisa do apoio, ostensivo ou velado, da oposição. O que é difícil de entender é por que mesmo a oposição poderia se dispor a entregar ao governo, no atual quadro de fartura fiscal, um cheque adicional de R$ 120 bilhões para ser gasto como o governo bem entender ao longo dos próximos três anos. Que cálculo político poderia racionalizar tal complacência? A racionalização tacanha, de que a oposição pode passar a ser governo a partir de 2011 e que, nesse caso, a receita da CPMF lhe seria preciosa, peca pela ingenuidade. Se a oposição concordar com a renovação da CPMF nas bases atuais e de fato reconquistar a Presidência na eleição de 2010, o mais provável é que constate então, com grande decepção, que a cobiçada folga de R$ 40 bilhões de receita anual da CPMF foi dilapidada em novos gastos de custeio, recorrentes e de difícil compressão. E que, para bancar tais gastos, se veja obrigada a batalhar por mais uma renovação do tributo em 2011. Seria muita ingenuidade. Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio