Martin Glogowsky*
Recentemente, terminei a leitura da obra O Valor do Amanhã, de Eduardo Giannetti. No texto, o autor discorre sobre a questão das escolhas intertemporais feitas pelo ser humano e demonstra o conceito dos juros. Faz também uma análise interessante daquilo que chama de miopia temporal, quando o indivíduo dá importância demasiada ao que está mais próximo no tempo, e de sua contraparte, quando o agente atribui valor excessivo ao amanhã, em prejuízo das demandas presentes.Nessas posturas antagônicas está refletido o embate travado na mente de cada pessoa compelida, por um lado, a viver o momento e, por outro, a perder seu presente e projetar esforços para construir o futuro. Parece curioso, mas não são apenas os indivíduos que estão sujeitos a esse dilema. Os países também sofrem conseqüências ao pender para um dos lados dessa balança. O problema é que, no Brasil, alguns elementos ajudam a encobrir a percepção desse fato.
Quando avaliamos o modelo de nossa Previdência pública, por exemplo, temos a sensação de que não há relação entre a poupança de hoje e o consumo de amanhã. Sem contas individuais e com o pagamento de benefícios independentes da contribuição de cada pessoa, o sistema leva a crer que o governo é quem seria o responsável pelo bem-estar futuro de uma população cuja expectativa de vida aumenta de forma acelerada.
Por trás dessa ilusão, no entanto, está um mecanismo capaz de comprometer a realização de todo potencial futuro do Brasil. Talvez boa parte da população não tenha consciência desse fato, mas o governo não gera riqueza. Portanto os recursos para pagamento de um déficit previdenciário cada vez mais preocupante vêm da sociedade, recolhidos por meio de uma carga tributária muito superior à de nações com economias equivalentes à nossa.
Para dar uma idéia, em 2006 o déficit do Regime Geral da Previdência (que inclui os contribuintes do INSS) superou os R$ 42 bilhões e deve atingir R$ 47 bilhões neste ano. Já no caso dos servidores públicos, o Regime Próprio da Previdência Complementar (voltado aos servidores da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal) apresentou um rombo de R$ 35 bilhões em 2006.
É fato que nas contas do Regime Geral da Previdência estão as transferências referentes à aposentadoria do setor rural, cujo objetivo é a criação de uma rede de proteção social mínima. Não resta dúvida de que medidas emergenciais são importantes num país em que um em cada quatro habitantes está abaixo da linha de pobreza. Imaginar, no entanto, que nada precisa ser feito para corrigir as distorções do sistema previdenciário é agir com base apenas no presente, sem nenhum compromisso com o futuro do Brasil.
Ao cobrir os déficits de hoje, faltam recursos para investimento em educação, infra-estrutura e outros elementos com capacidade, de fato, para combater a miséria. Portanto é preciso cuidado para não colocarmos em risco a efetiva realização do potencial econômico do País em nome do resgate de uma dívida social. Vivemos um momento econômico sem paralelo nas últimas décadas. O que não podemos, agora, é perder a oportunidade de criar as condições necessárias para seu aproveitamento integral.
A reforma da Previdência, pautada em regras para os que ainda vão entrar no mercado de trabalho (portanto, sem prejuízo dos que estão na ativa), teria um impacto fantástico sobre as expectativas dos agentes econômicos. Também reduziria, no tempo, o déficit do sistema, assegurando a ampliação do volume de recursos para investimentos do governo ou a redução da carga tributária.
Do ponto de vista da Previdência do funcionalismo público, a aprovação de lei complementar para a criação do fundo de pensão dos servidores trará benefícios sob diversos aspectos. Por um lado, permitirá recompor o equilíbrio do sistema. Por outro, ampliará o volume de poupança da economia, fundamental ao direcionamento de recursos para investimentos.
*Martin Glogowsky, formado em Administração de Empresas e em Direito, ocupa, desde 2005, o cargo de diretor-presidente da Fundação Cesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas da iniciativa privada do País
