Atenção, descendentes de imigrantes: a Itália
estuda limitar a concessão de sua cidadania
Victor De Martino
Roberto Setton |
| Sala de espera no consulado em São Paulo: porta de entrada para a União Européia |
A Itália deve restringir a concessão de cidadania ainda neste ano. Atualmente, o país tem uma das regras mais flexíveis da União Européia. A cidadania é estendida a todos os descendentes de italianos por parte de pai. Tanto faz se são filhos, netos ou têm parentesco mais distante. Quem exibe ascendência italiana pelo lado materno também pode obter a cidadania. Nesse caso, porém, a prerrogativa é restrita a quem nasceu depois de 1948, quando as leis daquele país igualaram as mulheres aos homens. O atual governo pretende limitar a cidadania a filhos e netos. O projeto, em discussão no Parlamento, moderniza outros aspectos da legislação nesse setor. Abole a atual distinção entre descendentes de italianos e italianas. Permite que naturalizados possam ter de volta a cidadania perdida. Estabelece que filhos de estrangeiros nascidos na Itália adquirem automaticamente o direito de ser italianos -- hoje, eles só podem solicitar a cidadania a partir dos 18 anos e se morarem há pelo menos uma década no país. Institui ainda um mecanismo para regularizar a situação dos imigrantes. Pela legislação em vigor, só quem vive há mais de dez anos no país pode solicitar cidadania. O prazo deve cair para cinco anos.
O projeto atende a uma solicitação da União Européia, que pressiona a Itália pelas mudanças. A maioria dos países do bloco limita a concessão de cidadania a filhos e netos e exige outros vínculos para conceder o direito. É o caso da França, que o condiciona ao conhecimento de sua língua e sua cultura. Já os netos de espanhóis precisam morar ao menos um ano naquele país para obter cidadania. Como é muito flexível, a legislação italiana criou vantagens para seus descendentes em relação aos dos seus vizinhos. Hoje, um bisneto de italianos pode obter a cidadania européia e trabalhar legalmente na Espanha, por exemplo, direito que um bisneto de espanhóis não tem. Essa facilidade, aliada ao fato de os Estados Unidos não requererem vistos de entrada em passaportes da União Européia, provocou uma enorme procura pelo documento italiano, principalmente no Brasil e na Argentina, que exibem as duas maiores comunidades de oriundi.
Dos 760.000 processos de cidadania em análise na Itália, 500.000 são de brasileiros. A demanda vem causando uma sobrecarga de trabalho nos consulados e cartórios. Demorará 25 anos para que todos os pedidos feitos no Brasil sejam examinados. "Hoje, concedemos o direito à cidadania, mas não as condições de obtê-la. Os limites serão mais estreitos, mas as prerrogativas de quem já está na fila serão mantidas", diz o senador Edoardo Pollastri, eleito no ano passado pelos cidadãos italianos que moram na América do Sul.
