Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, julho 10, 2007

Míriam Leitão - Madeira a caminho



Panorama econômico
O Globo
10/7/2007

A ministra Marina Silva está abatida. Por uma forte gripe. Quanto à concessão da licença para as hidrelétricas do Rio Madeira, ela disse que estava com "tranqüilidade de alma". Demorou dois anos e foi uma luta emblemática. "Derrota? Não. Trabalhamos o tempo que foi necessário e com isenção técnica", garantiu. A Odebrecht ainda não recebeu a comunicação oficial de que Furnas não poderá participar do leilão e prepara o consórcio para o leilão com a acéfala estatal brasileira.

Recentemente, o governo informou que a estatal Furnas não participaria do leilão. Isso alegrou todas as empreiteiras, menos a Odebrecht. É que Odebrecht e Furnas fizeram juntas o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Fizeram o projeto, e Furnas assinou um termo de compromisso de participação do leilão em conjunto com a Odebrecht. Até agora, nenhuma informação oficial chegou à Odebrecht de que Furnas não poderá ser sua sócia na disputa. Esse pequeno detalhe mostra o grau de improvisação no setor elétrico brasileiro.

Já no setor ambiental, a licença foi concedida com o Ibama em greve; vários dos técnicos que haviam feito o parecer continuam de braços cruzados.

Como foi possível reverter a decisão nesta greve?

- Muitos funcionários estão trabalhando. Não parou completamente. Estamos analisando outras licenças, inclusive. Uma coisa é certa: a demora, que foi tão criticada, deve-se ao fato de que tudo estava sendo analisado com isenção - disse Marina Silva.

A notícia da licença chegou à Odebrecht no meio do feriado de São Paulo. A corrida ontem à tarde na empresa era para saber quais eram as 33 condicionantes. Algumas o diretor da empreiteira Irineu Meirelles disse que eram "executáveis".

- Acompanhamento da reprodução dos peixes, controle do mercúrio ou controle de endemias como malária na região, nós já esperávamos que fossem ser pedidos na licença.

Agora é uma corrida contra o tempo, porque a área tem um regime de chuvas muito rigoroso, que faz com que, em uma parte do ano, seja muito difícil a movimentação.

- Saindo agora a licença prévia, o leilão tem que sair até o fim de setembro. Isso dará ao vencedor um ano para conseguir a Licença de Instalação, sem a qual a obra não pode começar, e, além disso, organizar todo o projeto de financiamento. Assim, até setembro do ano que vem, tudo estaria mobilizado para começar a trabalhar no local. Depois de setembro, chove muito e fica mais difícil o acesso - explicou Irineu Meirelles.

A licença ambiental da obra mais controvertida e mais cara do PAC saiu num momento em que o governo Lula ainda nem conseguiu nomear as diretorias das empresas elétricas. Furnas continua sem presidente nomeado. E, pelos nomes que andam circulando, a acefalia pode até ser uma boa notícia. Mas o fato é que o setor permanece sem capacidade de decisão, com interinidade até do ministro. Acusar o Meio Ambiente de ser um empecilho ao setor elétrico é ignorar a paralisia do governo na área energética.

A Licença Prévia demorou dois anos, mas a briga em torno do projeto vem de mais tempo. Nessas idas e vindas, o projeto melhorou. Inicialmente a idéia era fazer a hidrelétrica na tecnologia tradicional, o que provocaria um enorme alagamento. Depois, evoluiu-se para fazer com turbina bulbo, mas uma hidrelétrica só.

- Se fosse assim, a energia produzida seria 30% maior, mas o alagamento seria seis vezes maior - contou o diretor da Odebrecht.

No projeto final, cada lago será de 250 km², o que é, segundo dizem os técnicos da construtora, o que o rio já alaga na cheia.

Outras melhorias foram sendo incluídas no projeto a cada novo impasse, como o canal que reproduz a corredeira do rio por onde passam os grandes bagres durante a desova.

O muro que será construído para desviar o leito do rio enquanto a barragem é feita seria mantido, em grande parte, submerso. Mas isso poderia reter sedimentos e afetar também os peixes. O estudo do especialista Sultan Alan, trazido pelo Ministério de Minas e Energia, acabou concluindo que esse muro poderia ser retirado.

Houve um tempo em que se fazia qualquer obra ouvindo apenas a necessidade de energia. Foi assim que se construiu a pior hidrelétrica do Brasil em termos de quilowatt gerado e estrago ambiental: a hidrelétrica de Balbina. Ela alagou 2.400 km² para produzir 250 megawatts.

Hoje, quando as questões ambientais têm mais peso - fato que tanto irrita os técnicos de energia, as empreiteiras e a indústria de equipamentos -, as chances de fazer um projeto mais equilibrado são muito maiores. Balbina só foi possível porque o Brasil era uma ditadura.

Ontem nevou em Buenos Aires, depois de quase 100 anos sem neve. O medo do apagão energético aumentou. A crise argentina nos ensina que os investimentos em aumento de geração precisam acontecer antes que seja tarde. Por outro lado, o rigor do clima avisa que tudo tem de ser feito respeitando o meio ambiente; antes que seja tarde demais.

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