RUBENS BARBOSA Sem estratégia alternativa, o Brasil parou

Artigo -

O Globo

10/4/2007

A dura verdade sobre a conclusão, no âmbito da OMC, de um acordo global de comércio abrangente e equilibrado é que as negociações prosseguem aparentemente sem perspectiva de sucesso, porque as principais potências comerciais (EUA e União Européia) enfrentam problemas políticos internos, talvez insuperáveis no curto prazo, que exigem concessões importantes que alguns países em desenvolvimento (Índia) não estão dispostos a fazer. Para entender o que está realmente acontecendo é necessário deixar de lado a retórica adotada por todos e tratar de focalizar os fatos de forma mais objetiva. Negociações Os governos do G-4 (EUA, União Européia, Brasil e Índia) tem-se reunido seguidamente, em nome dos 150 membros da OMC, na tentativa de superar as diferenças na área agrícola e na área industrial no tocante à abertura de mercado e à redução dos subsídios. Nesta semana, o G-4 se reúne mais uma vez, agora na Índia, com poucas chances de sucesso. Iniciativa Lamy Por inspiração do diretor geral da OMC, Pascal Lamy, é possível que um texto minimalista sobre as condições (modalidades) para abertura de mercados na área agrícola e industrial seja apresentado aos países membros com o objetivo de mostrar um acordo ainda neste semestre. EUA e União Européia Enquanto essa obra de ficção está sendo elaborada em Genebra, e os governos continuam o diálogo de surdos, a realidade é que, tanto na Europa quanto nos EUA inexistem condições políticas para avançar propostas ou prazos que signifiquem concessões percebidas domesticamente como contrárias aos interesses do setor agrícola. Congresso dos EUA e as negociações A conclusão da Rodada de Doha depende hoje dos humores do Congresso americano. É um assunto essencialmente político, e não técnico. Assim, por que razão os democratas iriam aprovar o acordo (TPA) e conceder ao presidente Bush, em fim melancólico de mandato, o que os republicanos negaram ao presidente Clinton, em início de mandato? Se uma nova autorização ao executivo não for aprovada até 1ºde julho, a negociação comercial abrangente e equilibrada ficará adiada para depois da eleição presidencial nos EUA em 2008. O último empurrão para enterrar de vez as perspectivas de conclusão das negociações talvez tenha sido a divulgação do documento "Uma nova política comercial para a América" apresentado pelo Partido Democrata. Os principais aspectos dessa proposta mostram como o partido majoritário no Congresso procura defender o interesse nacional norte-americano: * assegurar que os acordos de livre comércio assinados pelos EUA melhorem o nível de vida dos trabalhadores e criem novos mercados para os produtos norte-americanos; * solicitar que os países adotem, mantenham e apliquem padrões internacionais trabalhistas básicos nas respectivas leis e práticas domésticas; solicitar a mesma coisa no tocante à solução de controvérsias; * promover o desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global ao requerer que os países implementem e apliquem os Acordos Multilaterais de Meio Ambiente; * restabelecer o equilíbrio entre a promoção do acesso aos mercados de produtos farmacêuticos e a proteção da inovação farmacêutica nos países em desenvolvimento; * assegurar que as compras governamentais promovam os direitos elementares dos trabalhadores e condições aceitáveis de trabalho; * apoiar trabalhadores, fazendeiros e homens de negócios norte-americanos e, em especial, o setor manufatureiro, o mais seriamente afetado * tomar providências para penalizar os substanciais subsídios chineses e as violações à propriedade intelectual; * abrir os mercados maiores e mais dinâmicos para criar novas oportunidades para os trabalhadores, fazendeiros e homens de negócios; * reforçar o papel do Congresso, incluindo, como primeiro passo, a completa parceria nas negociações da Rodada de Doha; * expandir a diplomacia dos EUA e fortalecer a segurança nacional através de um programa ampliado de comércio e ajuda para respaldar o desenvolvimento dos países mais pobres. Enquanto persiste o impasse, os EUA, a UE e agora a China e a Índia, avançam a seu modo e rapidamente nas negociações de Acordos de Livre Comércio, que abrem mercado para seus produtos e dão emprego a seus trabalhadores. O Brasil, sem uma estratégia alternativa ao acordo multilateral, está paralisado, esperando não se sabe o quê.