O PAC alimentado pelo setor privado

Editorial

O Estado de S. Paulo

17/4/2007

Apesar das declarações da ministra-chefe da Casa Civil, os investimentos do governo federal previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda estão sofrendo grande atraso. Os únicos que têm tido andamento satisfatório são os que já constavam dos planos das empresas estatais.Em compensação, registra-se um forte aumento de investimentos realizados pelos governos de Estados e municípios, que se deve, essencialmente, às Parcerias Público-Privadas (PPP) e à formação de project finance - sistema no qual é constituída uma empresa de propósito específico para o projeto, que é financiado, em parte, por acionistas que por ele se interessam e conseguem captar recursos no mercado nacional ou estrangeiro e por empréstimos, parcela que se procura reduzir ao mínimo.Os Estados e municípios, com um aumento das suas receitas e uma ajuda do governo federal, têm mais agilidade para constituir PPPs, especialmente na área de saneamento, quando recebem royalties da exploração de petróleo ou se aproveitam de receitas suplementares decorrentes dos investimentos de empresas estatais (por exemplo uma refinaria de petróleo).Além disso, a opção pelo etanol está estimulando novos investimentos no interior e criando novas receitas para as prefeituras e governos estaduais.No setor do petróleo estima-se que serão investidos US$ 2,5 bilhões sob forma de project finance somente para perfuração à procura de ouro negro ou gás.A geração e transmissão de energia elétrica, que no ano passado contou com 88% dos project finance, deverá continuar a utilizar esse mecanismo em 2007, mas tendo agora outros setores concorrentes.Estima-se que para o setor de açúcar e álcool os investimentos no presente exercício ultrapassarão US$ 1 bilhão.Entre as PPPs importantes deve-se assinalar a linha de metrô na cidade de São Paulo e as concessões de estradas em Minas Gerais.Diante desse quadro pode-se entender que o “mercado” está revisando para cima sua previsão quanto ao crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2007. Apenas o governo federal, que deu origem ao PAC, se mostra muito aquém da contribuição esperada nessa onda de investimentos. Isso é devido, em grande parte, à sua recusa em reduzir despesas correntes e à sua inaptidão técnica para montar PPPs que permitam investir sem gastar muito.