O fantasma do apagão está de volta

Artigo - Oscar Marcondes Pimentel

O Estado de S. Paulo

10/4/2007

Um fantasma ronda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o fantasma do apagão. Uma possível reaparição desse espectro, que assombrou os brasileiros em 2001 e fez literalmente apagar as luzes da era FHC, foi detectada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, que elaborou um relatório advertindo para os riscos de vir a faltar energia caso o PAC tenha um sucesso mediano. O estudo, publicado na edição de 20/1 no jornal O Estado de S. Paulo, estabelece a marca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) como limite para fazer soar o alerta da escassez energética. Esse relatório é mais um entre tantos feitos por consultores sérios, que há muito vêm alertando para o risco da oferta de energia não ser suficiente para atender à procura, mesmo antes do lançamento do PAC e de sua meta de crescimento de 5% ao ano. Embora os técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Planejamento Estratégico (EPE), subordinada ao MME, relutem em admitir os riscos, toda a comunidade empresarial e acadêmica afeta à questão sabe que a energia pode vir a faltar, se não forem desobstruídos, pelo menos, três grandes gargalos. O primeiro é o arcabouço institucional vigente, que precisa ser urgentemente revisto, porque está inibindo a iniciativa privada de voltar a investir no setor, afastada que foi pelas dificuldades impostas pelos equívocos do modelo atual. Em segundo lugar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve voltar a exercer, em sua plenitude e a salvo de ingerências políticas, o poder regulador previsto na origem de sua criação, guardiã que deve ser dos direitos dos investidores e dos consumidores. Para isso, suas verbas precisam ser descontingenciadas. O terceiro obstáculo é o ambiental. A construção de usinas - térmicas, hidráulicas ou nucleares - não pode ser feita, como ocorreu no passado, sem a criteriosa análise de seus impactos ambientais. Mas é igualmente inaceitável que o tempo médio para se conseguir uma licença ambiental no Brasil seja de dois anos, ante um ano nos Estados Unidos e cerca de seis meses na Europa. Os entraves que vêm sendo colocados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e pelo Ministério Público, além de ameaçar a viabilidade econômica das obras, resultaram em inúmeras usinas paralisadas e outras tantas nem sequer iniciadas. Por esta razão, é fundamental a implementação das sugestões da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), contidas no livro Simplificando o Brasil (Editora Senac, São Paulo), de se estabelecerem prazos para a concessão das licenças e a unificação de procedimentos burocráticos, hoje dispersos pelos níveis federal, estadual e municipal. A atitude dos técnicos em negar o perigo também é grave, porque colide com o direito que o consumidor tem de ser informado sobre o risco de novo apagão. Repete-se o erro de 2001, quando o governo negou a verdade aos consumidores e estes foram surpreendidos, do dia para a noite, por um racionamento severíssimo. O resultado foi a redução do conforto nas residências e da produção nas indústrias, com aumento do desemprego. Por enquanto, ninguém está assegurando que vai faltar energia. Isso dependerá de fatores como entrada em operação de novas usinas, disponibilidade de gás, níveis pluviométricos e o próprio crescimento da economia. Mas os consumidores devem ser prevenidos, principalmente porque muito podem fazer para mitigar os riscos. Se o governo não sonegar a verdade à sociedade, esta pode participar, inclusive por meio de investimentos em projetos de produção de pequeno e médio portes, como, por exemplo, a geração de energia a partir do bagaço da cana. O governo pode e deve financiar esses projetos, assim como estimular os consumidores a conservar e racionalizar, tornando mais eficiente o uso da energia. A verdade, também neste caso, é a melhor maneira de se exorcizar o fantasma do apagão, porque a simples conscientização da sociedade e dos consumidores para o problema já é meio caminho andado para se evitar o racionamento.