MERVAL PEREIRA -Continuidade sem continuísmo

Não deve ter sido sem uma ponta de ironia que o expresidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou, em palestra por esses dias em São Paulo, que o governo de Lula é de continuidade, embora o discurso político pareça o contrário. No dia em que mais uma pesquisa de opinião mostrou que a popularidade do presidente Lula continua intocável, apesar do apagão aéreo e da incapacidade de colocar em prática projetos anunciados com pompa, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resta para justificar essa aprovação inédita, além do carisma pessoal inegável, é a situação econômica e os programas assistenciais, especialmente o Bolsa Família, pontos que aproximam os governos do PSDB e do PT.

Os números da economia favorecem o governo Lula até o momento, especialmente após a revisão da metodologia do PIB, e é inegável que Lula tomou para si as bandeiras tucanas de estabilidade e desenvolvimento.

Mas o conceito por trás deles, e a rede de proteção social, vêm lá de trás, como conseqüência da implantação do Plano Real. Até mesmo o dólar barato, que possibilita o controle da inflação e a queda dos preços de alimentos e eletrônicos, além de viagens internacionais para a classe média, tem parentesco com o real valorizado até 1999.

O ex-ministro Delfim Netto, um dos neogurus de Lula em matéria econômica, se encarregou de desmistificar a tese de que o dólar barato se deve às virtudes de nossa economia.

Segundo ele, só os altos juros justificam a enxurrada de dólares no país, um investimento sem risco para o estrangeiro.

Se por um lado a queda dos juros ajuda a reduzir a relação dívida/PIB, sua manutenção em níveis reais bem acima do mercado internacional derruba o preço dos alimentos e ajuda a controlar a inflação. É um doce problema para o governo, não fosse o perigo de prejudicar indústrias brasileiras na competição com o exterior. Mas a importação maior ajuda a renovar o nosso parque industrial e aumenta a produtividade dessa mesma indústria, benefícios já alegados na época de FH.

Nas contas do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, o real está empatado, ou até 15% mais valorizado que no início de 1999, às vésperas do rompimento com o regime de bandas, segundo revelou Flávia Oliveira. Ele discorda de Delfim, e atribui a valorização à balança comercial, enquanto na sua época era o fluxo financeiro o responsável pela “fartura de dólares”.

O que diferencia hoje tucanos e petistas é a maneira de ver o Estado. A rede de proteção social, ampliada ao máximo pelo atual governo, é vista pelos tucanos como forma de inclusão social, e para o governo Lula tem conotação eleitoral evidente. Para os tucanos, sucesso seria reduzir programas assistenciais incorporados pelo Bolsa Família, enquanto o governo Lula só faz ampliar a abrangência e a remuneração dos programas, considerandoos por si só um instrumento de distribuição de renda e redução da desigualdade.

Mesmo tucanos menos ortodoxos, como o governador de São Paulo, José Serra, que é favorável ao que chama de “Estado ativo” e, quando candidato a presidente, cunhou o slogan “continuidade sem continuísmo”, não considera correto a desmobilização das agências reguladoras, por exemplo, e é crítico da maneira como os programas assistenciais estão sendo implantados. “Neste tipo de cenário, a pobreza se prolonga num círculo vicioso, embora num piso mais elevado, devido às transferências.

Aliás, é importante notar que, embora os benefícios sociais estejam sendo razoavelmente focalizados, a melhoria recente do índice Gini de concentração da renda deveu-se, principalmente, aos rendimentos do trabalho”, escreveu Serra em um estudo acadêmico recente.

Ele admite que o Estado desempenhou papel fundamental na economia brasileira nos 50 anos após a Depressão de 1929, coordenando investimentos e intervindo na economia.

Esse modelo de desenvolvimento centrado no Estado perdeu força nos anos 1980, mas Serra acha que o sucessor do Estado intervencionista não pode ser o Estado inerte.

O “Estado produtivo” tem que ser substituído, segundo ele, não apenas pelo mercado, mas pelo “Estado ativo”, que apóia o ativismo, e o “Estado intervencionista” tem que dar lugar ao “Estado regulador”, com a criação das necessárias agências e a aprovação de legislação que defina precisamente parâmetros para o funcionamento dessas entidades.

Bom exemplo prático do que pensa Serra sobre a atuação do Estado está na recente “compra” por R$ 2 bilhões pela Nossa Caixa, sem licitação, do direito exclusivo de pagar o funcionalismo público do Estado pelos próximos cinco anos.

Logo no início de sua administração, Serra suspendeu um processo, iniciado por Cláudio Lembo, para privatizar o banco.

Embora não seja, em tese, contrário a privatizações, o momento político não recomendava a medida: o tema fora estigmatizado por Lula na campanha presidencial.

Seja como for, a economia tende a continuar como o carrochefe do segundo mandato de Lula. O economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas, acha que o biênio 2006 e 2007 vai se parecer mais com 2005 do que com os anos anteriores, devido a diversos fatores: o tamanho do crescimento agregado, o câmbio valorizado, os juros em queda, a geração de emprego formal, os reajustes do mínimo, a expansão do Bolsa Família. Segundo ele, o biênio 2006-07 não devem ser tão pró-eqüidade como foi o triênio 2001-2004.

“Mas deve ser pró-crescimento, os dados mostram uma certa aceleração no começo de 2007 em alguns setores”.