HUMILHAÇÃO E INJÚRIA Por Denis Rosenfield

02.04, 17h50

O país vive um grave momento de crise institucional, na medida em que houve uma quebra explícita da hierarquia militar, apoiada pelo próprio Presidente da República. Enquanto Comandante em Chefe das Forças Armadas, deveria ter sido ele o primeiro a zelar pela sua integridade e pela manutenção da hierarquia que as caracterizam. Ora, o que observamos nos últimos dias foi um motim, com algumas poucas dezenas de sargentos-controladores ditando o que deve ser feito no céu brasileiro. Em bom português, a disciplina, a seriedade e a hierarquia militar foram para o espaço. Um motim é um claro ato de insubordinação militar, onde as regras são desrespeitadas e a cadeia de comando é rompida. Essa cadeia de comando já tinha sido rompida quando das primeiras manifestações do governo ao colocar a questão dos sargentos-controladores como uma questão trabalhista. Agora, no entanto, estamos presenciando todo o desfecho da situação, com um grupo de amotinados ditando o destino do tráfego aéreo nacional. O desenlace foi uma negociação trabalhista, propriamente sindical, que relegou os militares a uma posição subordinada e humilhante. Um perigoso sinal foi dado de que as autoridades militares não mandam em seus próprios quartéis. Outras manifestações do mesmo tipo, envolvendo questões salariais poderão ocorrer no futuro. Por que não uma greve de soldados por soldos ou de oficiais por maiores salários? O governo abriu uma porta que pode se tornar incontrolável. Na verdade, o governo não negociou, mas se rendeu simplesmente. Todas as condições impostas pelos sargentos-controladores foram acatadas, enquanto condição do retorno à normalidade, embora já não se saiba hoje o que esta palavra significa. Na verdade, o governo tergiversou durante 6 meses, dando maior poder a um sindicato informal de militares, que terminou impondo as suas exigências. Quando não havia nada mais a fazer, numa situação de greve geral, o governo decidiu novamente por não decidir, dando livre curso a uma ausência de autoridade que só tende a se agravar. O problema está só aparentemente resolvido, pois os sargentos-controladores sabem agora da sua força. No futuro, caso se concretize a desmilitarização, eles formarão um sindicato formal, imporão condições e terão à sua disposição a ameaça constante de uma greve possível. A greve dos controladores foi institucionalizada. Não contente de ter tornado uma questão militar, que deveria ser resolvida no seu próprio âmbito, uma questão sindical, o governo se apressa ainda a referendar o que fez, recepcionando em Brasília os amotinados. Não bastasse a humilhação sofrida pela Aeronáutica, na figura de seu comandante, o governo se apressa, agora, em elevar o grau de reconhecimento dos amotinados enquanto interlocutores. Os próprios ministros estão sendo desautorizados. A nação presencia atônita que o advogado dos sargentos-controladores fala com a autoridade de um ministro. Ele dita as condições da negociação-rendição, ameaçando com uma greve nos feriados de Páscoa se as suas exigências não forem atendidas. Pelo andar da carruagem, só ele sabe a hora e data do término do caos aéreo no Brasil. A dita desmilitarização do setor, apresentada como a solução de todos os problemas, só muda a sua natureza. Se fosse solução, teria sido efetivada há 6 meses atrás. Em todo caso, estudos neste sentido já estavam concluídos no mês de dezembro passado e, desde então, nada foi feito. No entanto, o problema é bem maior, na medida em que, doravante, os sargentos-controladores, sindicalizados, terão um poder ainda maior. Por uma reivindicação salarial, poderão, como já fizeram, paralisar completamente o tráfego aéreo nacional. Nenhum obstáculo se interporá no seu caminho. Já são considerados vitoriosos. No imediato, haverá uma normalização, pois sabem eles que não poderão fazer o que fizeram no curto prazo. A aparente tranqüilidade será, porém, a ante-sala de tormentas futuros, desta feita, em nome de direitos trabalhistas e sindicais. A cadeia militar foi rompida. As seqüelas, neste setor, serão graves e duradouras. A simpatia que Lula ainda gozava em certos meios militares irá também para o espaço, porque a sua ação atentou contra um princípio que rege as Forças Armadas, sem o qual a própria instituição periclita. Os “princípios” do sindicalismo não são, nem podem ser, válidos para uma instituição hierarquizada. A anarquia a espreita. Imaginem um oficial não “comandando”, mas “negociando” o que cessa, então, de ser uma ordem. É de se esperar que esse ato governamental seja unicamente um infeliz episódio, sob pena do Brasil enfrentar, nos próximos anos, situações de crise institucional. Em todo caso, não ajuda nada o governo receber em Brasília os amotinados enquanto vitoriosos. Seria à humilhação, acrescentar a injúria.