Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, abril 11, 2007

Dora Kramer - O nome à pessoa



O Estado de S. Paulo
11/4/2007

A primeira pesquisa de avaliação do governo e do presidente da República desde a reeleição traz ótimas notícias para Luiz Inácio da Silva. Mais de quatro anos de governo e várias crises depois, Lula continua um sucesso de público: 63,7% aplaudem seu desempenho pessoal e 49,5% aprovam com louvor a sua gestão.

Trata-se de uma performance e tanto. É preciso ver, contudo, se ela traz boas novas também para o restante dos brasileiros e se eles têm razões objetivas para compartilhar com o presidente o regozijo com os números.

Os consultados pelo Instituto Sensus não parecem seguros disso, quando 44,48% deles avaliam que houve queda na qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, itens básicos da sobrevivência, junto com emprego e renda - também em rota descendente na percepção dos pesquisados.

Os 90,9% que indicaram aumento na criminalidade, e por conseqüência na insegurança pública, revelam a existência de uma inquietação importante na sociedade e mostram também a mais eloqüente das desconexões entre a avaliação da figura do presidente e o julgamento de suas ações: a maioria, 29,9% atribui a culpa ao governo federal.

Como a responsabilidade da segurança é tecnicamente dos Estados, a pesquisa dá a medida da expectativa que as pessoas têm em relação a providências de caráter nacional, atinentes - a despeito de atribuições legais - ao poder público federal.

Em relação à crise aérea, deu-se também a desconexão: 25% culpam o governo, dando nitidamente a entender que essa avaliação é fruto da má gestão da crise por parte da administração federal.

Na lista de responsabilidades atribuídas pelos consultados, os controladores aparecem com 15% das escolhas e as companhias aéreas com 10%. As outras duas instâncias oficiais, Aeronáutica e Infraero, somam 19%. Junte-se esse número aos outros 25%, temos 44% da culpa sendo jogada sobre os ombros do Estado.

Mas nada disso abala a popularidade do presidente.

Na avaliação do diretor do Sensus, Ricardo Guedes, aí atuam dois fatores: o carisma do presidente e o efeito da eleição relativamente recente.

Poder-se-ia acrescentar a inexistência de contraponto ao presidente na oposição, abúlica no ofício da fiscalização.

Em governos anteriores, Lula cumpria esse papel que, de certa forma, continua exercendo. Suas cobranças tonitruantes marcam mais a mente da população que a silenciosa ausência de resultados. Difusas e confusas, tão numerosas elas são.

Izar, o veemente

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar, discorda e, mais, repudia, o conteúdo do artigo “De politização e manipulação”, publicado no domingo, sobre as manobras para o arquivamento do pedido de reabertura dos processos contra deputados reeleitos envolvidos nos escândalos da legislatura passada. Envia a seguinte mensagem para se manifestar - “até com certa veemência” - a respeito.

“A César o que é de César, senhora jornalista. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que tenho a honra de presidir num segundo mandato, não tem nada a ver com isso. Contamos com instrumentos precários para atender com a eficácia desejada a nossa elevada missão institucional. Vivemos (?) sob o império da lei. Conforme seu comentário, ‘o presidente do Conselho postergou por 18 dias o envio das representações contra os parlamentares à Mesa da Câmara’.

“Isso induz no leitor, pouco afeiçoado ao complicadíssimo ordenamento jurídico do País, à interpretação de que esta presidência está conivente com o processo como um todo. Trata-se de uma inverdade e de uma injustiça. O tempo, no processo legislativo, é contado por sessões - não se contam como ‘dias’ os sábados, os domingos, os feriados, as segundas e as sextas-feiras em que não há quorum. Dezoito dias corridos podem representar, dependendo do contexto, apenas quatro ou cinco dias, deformação que estamos tentando mudar com a reforma do regimento interno.

“O colegiado é isento e suprapartidário, não se posiciona consoante os interesses dos partidos A ou B, do governo, da oposição. Agimos como magistrados. Somos escravos da letra da lei e não aceitamos pressões exógenas, seja de quem for.

“Há que se compreender, entretanto, que os casos citados são originais e singulares, exigindo cautela e sabedoria na sua condução. Não se pratica justiça açodadamente.

“Portanto, a bem da verdade, venho prestar esses esclarecimentos na expectativa de que os leitores do Estadão possam conhecer a outra face da moeda, deixando de desmerecer o trabalho justo, sereno e imparcial que o Conselho de Ética vem realizando, julgando com isenção quase cem denúncias contra deputados nos episódios do mensalão e da operação sanguessuga.”

Posição do conselho posta, aguardemos, pois, que uma nova face da velha moeda se revele na resolução final da Câmara sobre a concessão, ou não, da anistia prévia aos mensaleiros e sanguessugas reeleitos.

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