Adriano Pires Dilemas de Dilma no pré-sal

O Globo - 01/02/2011

O ano de 2010 marcou a definição do Novo Marco Regulatório para exploração de petróleo no Brasil, com a capitalização da Petrobras, em que a União cedeu para a empresa uma reserva de 5 bilhões de barris, recebendo em troca ações da estatal. Também foi aprovado o regime de partilha, com a União passando a receber petróleo, para exploração das áreas do pré-sal que ainda foram leiloadas, a criação de uma nova estatal e do Fundo Social. Portanto, não há mais entraves legais para a realização do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha, ou a retomada das rodadas de licitação sob o regime de concessão no pós-sal. Ainda assim, há algumas questões pendentes que podem adiar a realização das próximas rodadas de licitação organizadas pela ANP.

A nossa presidente tem diante de si dois grandes dilemas em relação ao pré-sal. O primeiro é a escolha entre a atual política de conteúdo nacional e o ritmo de extração do petróleo. Se insistir numa política com alto conteúdo nacional como foi declarado durante a campanha eleitoral, submeteremos o ritmo de extração do petróleo do pré-sal ao desenvolvimento da nossa indústria fornecedora de bens e serviços. Isto vai implicar atraso na produção e encarecimento do custo de exploração e produção. Com isso, estará sendo prejudicada toda a sociedade brasileira, que tem pressa de se beneficiar dos recursos que virão do petróleo do pré-sal. Além do mais, podemos estar construindo a mais ineficiente e mais cara indústria de bens e serviços do setor de petróleo do mundo, e será a Petrobras a principal vítima. Como, por exemplo, ocorreu após a obrigatoriedade de a navegação de cabotagem no Brasil ser realizada com navios de bandeira brasileira (decreto-lei 666/69). Isso concedeu um incentivo à indústria naval, mas acabou por sucatear os navios utilizados no transporte, devido à ausência de concorrência, e o incentivo não foi benéfico para o desenvolvimento da indústria. O correto é buscar um ponto de equilíbrio onde se incentive a criação de uma indústria nacional, que se torne competitiva e conquiste mercados externos e ao mesmo tempo tenhamos um ritmo maior de extração.

O outro dilema é a escolha entre atender aos desejos da Petrobras e a oportunidade de se realizar ainda este ano leilões de campos no pós-sal e no pré-sal. A Petrobras hoje possui um número grande de projetos, principalmente as reservas que foram concedidas no processo de sua capitalização, e, portanto, não teria interesse na realização de novos leilões. Qualquer nova área trará dificuldades tanto financeiras como de mão de obra e mesmo gerencial. Ainda mais porque no caso de leilão de áreas do pré-sal a empresa, em função da nova lei, terá um mínimo de 30% do que for leiloado e o monopólio da operação. Por outro lado, a realização de leilões poderia trazer, de imediato, grandes recursos para o governo através do bônus de assinatura. Esses recursos poderiam ser aplicados em investimentos de infraestrutura sem que ocorresse aumento do déficit público, além de aliviar os empréstimos concedidos pelo BNDES.

Ou seja, qualquer adiamento nas licitações do pré-sal e mesmo do pós-sal atrasa o recebimento, da parte do governo, dos bônus de assinatura (recebidos no momento do leilão) e do lucro que será proporcionado pelo petróleo quando os campos começarem a produzir. O Brasil pode acabar perdendo um bom momento vivido em relação aos preços do petróleo. Estima-se que o preço do barril supere US$100 em 2011. Além disso, em algum tempo o desenvolvimento do pré-sal africano pode virar um grande competidor do pré-sal brasileiro. Fora o desenvolvimento de fontes alternativas que tendem a reduzir cada vez mais a dependência em relação ao petróleo.

Os dilemas estão na mesa. Com a palavra a nossa presidente. Vamos torcer para que Deus ilumine as suas decisões.