sistema eleitoral, dois trabalhos vêm jogar água na fervura,
defendendo teses similares apesar de serem distintos em sua origem e
objetivos. O cientista político Marcus André Melo, da Universidade
Federal de Pernambuco, acha que o sistema eleitoral brasileiro precisa
de poucas alterações - como o fim das coligações proporcionais - e
defende a tese de que a representação proporcional é mais democrática,
porque a lista aberta permite atribuir maior responsabilidade ao
eleito, e o eleitor pode punir o parlamentar.
Já um trabalho da agência de avaliação de riscos americana Standard &
Poor"s sobre os Brics - Brasil, Rússia, Índia e China - chega à
conclusão de que o sólido sistema político brasileiro ajuda a
neutralizar nossa fraqueza fiscal.
Na opinião dos analistas da agência americana, os fatores qualitativos
da democracia brasileira dão grande suporte aos problemas econômicos
que o país ainda vive.
O cientista político Marcus Melo ressalta que a lista fechada,
proposta defendida com ardor pelo PT, é um dos fatores institucionais
que incentivam a corrupção.
Quanto ao sistema majoritário, que engloba o voto distrital e o
"distritão", ele diz que a patologia desse sistema é que ele exclui as
minorias, sem falar na manipulação da definição dos distritos, uma das
razões da dificuldade de se chegar a um acordo sobre o tema.
Melo adverte que a literatura internacional de melhor qualidade mostra
que o ideal não é que os partidos sejam fortalecidos, mas o equilíbrio
do sistema em duas vertentes: que seja realmente representativo, sem
favorecer sub-representação, o que ocorre geralmente, segundo ele, nos
sistemas majoritários, e garanta certa eficiência governativa,
produzindo atores que depois atuem no Legislativo.
Na sua opinião, não é desejável ter um sistema de partidos
fortíssimos, o que é preciso é que o partido tenha representatividade
sem que isso leve a fragmentação muito grande do Congresso.
Marcus Melo diz que a tendência histórica é o sistema proporcional,
introduzido generalizadamente na grande onda de reformas políticas
ocorridas nas primeiras décadas do século XX.
Naquela época, todos os sistemas eram majoritários, e houve então uma
onda em que os sistemas majoritários foram sendo substituídos por
sistemas proporcionais, na busca de maior representatividade.
No nosso modelo atual, na visão do cientista político pernambucano,
não temos o problema de termos um sistema partidário excessivamente
fragmentado como na Filipinas, por exemplo, que é o caso mais extremo.
Lá qualquer pessoa pode se candidatar por qualquer partido, querendo o
partido ou não, é o cúmulo do individualismo, diz ele.
Mas também não temos uma das patologias fundamentais do sistema
representativo, que surge nos sistemas em que as lideranças
representam a si próprias e não mantêm porosidade em relação às bases.
"As lideranças partidárias funcionam como máfias", comenta Melo,
referindo-se à adoção das listas fechadas.
Para ele, a lista aberta como no Brasil favorece o individualismo do
candidato, ele é que define sua campanha, "mas a brincadeira acaba
quando o parlamentar é eleito. O Legislativo funciona todo em bases
partidárias".
Temos atualmente 28 partidos com representação no Congresso, mas, na
definição de Marcus Melo, "só contam seis ou sete".
O grande problema do Brasil, para ele, é ter um presidente eleito
majoritariamente que tem prerrogativas de toda natureza: propor
orçamento, toda medida tributária e financeira é de sua iniciativa
exclusiva, tem o poder da medida provisória, de contingenciar o
orçamento.
"O presidente é muito poderoso no Brasil, e, se o sistema político
ficar mais oligopolizado, com a lista fechada, isso dará um poder a
quem estiver no governo extraordinário."
Seria preciso corrigir também a distorção na representação dos
estados, especialmente na Câmara. Na Alemanha, lembra Marcus Melo, o
número de senadores não é o mesmo, os maiores estados têm mais
representantes.
Na Argentina a distorção é maior ainda que a nossa, avalia o cientista
político, exemplificando com o fato de a Tierra del Fuego ter a mesma
representação que a província de Buenos Aires, onde mora a metade da
população do país.
Segundo ele, essa distorção na Câmara favorece mais o Norte e o
Centro-Oeste. O Nordeste, ao contrário do que dizem, não está
sobrerrepresentado, em sua opinião.
Já o relatório da Standard & Poor"s mostra que os países dos Brics têm
pouco em comum em seus principais indicadores econômicos, a não ser o
tamanho.
De fato, apenas cinco países do mundo têm mais que dois milhões de
quilômetros quadrados, mais de cem milhões de habitantes e tem mais de
US$600 bilhões de PIB: os Estados Unidos e os quatro países dos Brics:
Brasil, Rússia, Índia e China.
Na opinião dos analistas da agência americana, o Brasil é o mais fraco
dos quatro em alguns aspectos, principalmente na sua flexibilidade
fiscal, mas seu "forte e estável" sistema político ajuda a equilibrar
essas fraquezas.
Na análise do documento, "um bem resolvido e estável sistema
democrático, que transfere o poder entre administrações de diferentes
tendências políticas, já testado, é o fator mais crítico a apoiar a
avaliação do Brasil e a diferenciá-lo dos demais países dos Brics".
"Mesmo que o sistema político brasileiro não leve a mudanças rápidas
na economia, permitindo um crescimento maior, ele reduz
significativamente os riscos do país", avalia a Standard & Poor"s.
FONTE: O GLOBO
