PAULO R. HADDAD - O Nordeste sem ilusões

O Estado de S Paulo
Milhares de brasileiros que têm visitado os Estados do Nordeste, em busca de lazer em suas belezas naturais e em suas magníficas festas populares, trazem de volta a impressão de que a região está em franco processo de desenvolvimento. De fato, a modernização da infraestrutura econômica e social das capitais e das cidades de porte médio desses Estados e a "descoberta" de novas oportunidades de investimento, particularmente no setor de turismo a partir do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur), têm alavancado o crescimento econômico da região nos últimos anos.

Esse processo de crescimento econômico irá depender, sobretudo, da capacidade da região para atrair recursos financeiros, tecnológicos, institucionais, etc., nacionais e internacionais, públicos e privados, por meio de diferentes modalidades (negociação de projetos; transferências intergovernamentais de natureza não constitucional; etc.). Dependerá, também, dos impactos que as políticas macroeconômicas (monetária, cambial, fiscal) e setoriais (transporte, energia, etc.) terão sobre a economia local. Essas políticas, comandadas principalmente pelo governo federal, como é o caso dos investimentos do PAC, geram condições externas às decisões locais que podem ou estimular ou frear o crescimento econômico, de acordo com os rebatimentos específicos das mesmas políticas sobre a estrutura produtiva da região. Quase sempre, essas políticas são, por si sós, predominantes e capazes de explicar o crescimento econômico e a evolução da renda regional.

Por outro lado, o processo de desenvolvimento sustentável de uma região, que pressupõe o seu crescimento econômico, dependerá, fundamentalmente, da sua capacidade de organização social e política, que se associa ao aumento da autonomia local para a tomada de decisões, ao aumento da capacidade para reter e reinvestir o excedente econômico gerado pelo processo de crescimento local, a um crescente processo de inclusão social, a um processo permanente de conservação e preservação do ecossistema regional. Essa capacidade de organização social da região é o fator endógeno por excelência para transformar o crescimento em desenvolvimento, por meio de uma complexa malha de instituições e de agentes de desenvolvimento, articulados por uma cultura regional e por um projeto político local, como destaca Sergio Boisier.

Embora o Nordeste disponha de imensas potencialidades econômicas à espera de projetos de investimento para mobilizá-las, a região ainda apresenta indicadores de desenvolvimento socioeconômico típicos de uma região menos desenvolvida. O seu PIB per capita varia de 34% (Piauí) a 61% (Sergipe) do índice brasileiro, em 2008. Nesse mesmo ano, embora a população da região representasse 29% da população do País, o seu porcentual de pobres era de 45%. E os municípios nordestinos são extremamente dependentes de transferências federais para reduzir essa pobreza, como ocorreu de 1995 a 2008.

As transferências são também indispensáveis para que as administrações mantenham um mínimo de oferta de serviços públicos, ainda que de qualidade duvidosa para os seus habitantes. Essas transferências se manifestam, na renda das famílias nordestinas, pela aposentadoria social, pelo sistema da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), pelo Bolsa-Família, além dos programas sociais compensatórios dos governos estaduais e municipais. Em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e com baixo PIB per capita, essas transferências de renda chegam a beneficiar mais de 60% das famílias. Nas finanças públicas, centenas e centenas de municípios dependem em bem mais de 80% das transferências federais e estaduais na composição de suas receitas orçamentárias. Se essas transferências fossem eliminadas, em pouco menos de uma década, algumas regiões do Nordeste poderiam vir a assemelhar-se aos mais pobres países africanos do ponto de vista econômico e social, particularmente aquelas regiões onde é muito reduzida a produtividade de sua base de recursos naturais.

PROFESSOR DO IBMEC/MG. FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA