O contexto em que o FSB foi imaginado era bem diferente do que se tem agora. As reservas externas cresciam em razão de superávit da balança comercial e da obtenção sem dificuldades de recursos externos, mas eram remuneradas a um custo baixo (títulos do governo norte-americano), menor do que o custo da dívida pública.
A descoberta de importantes jazidas de petróleo, num período em que seu preço alcançava mais de US$ 100,00 o barril, levou à previsão de que o Brasil se transformaria em grande exportador de derivados, o que justificava a criação de um fundo soberano para obter uma remuneração adequada desses recursos com vistas às gerações futuras.
Em poucos meses, no entanto, o cenário econômico mudou radicalmente. A moeda nacional, fortemente valorizada, que levava o Banco Central (BC) a comprar divisas no mercado, entrou em fase de desvalorização, obrigando as autoridades monetárias a intervir no mercado cambial por meio da venda de dólares (cerca de US$ 3,5 bilhões só na semana passada), o que reduz as reservas internacionais e, ao mesmo tempo, permite que o BC recupere as perdas de quando comprava divisas.
A exploração do petróleo do pré-sal vai exigir a captação de recursos externos que no momento não são disponíveis, enquanto a queda do preço do petróleo aconselha a restringir sua produção às jazidas onde o custo é menor.
Finalmente, hoje, as aplicações de um FSB exigem um cuidado especial, levando em conta a situação dos bancos internacionais que administravam os recursos de fundos soberanos.
O projeto de criação do FSB não tem, pois, nenhuma urgência e merece profundas modificações. A oposição pode apresentar no Congresso um texto alternativo. A mudança mais importante é que o fundo seja administrado pelo BC e não pelo Ministério da Fazenda. Outra é não permitir ao governo utilizar o FSB para ajudar "governos amigos", como Venezuela, Bolívia ou Equador, e não fazer do FSB um instrumento eleitoral...
O melhor mesmo seria engavetar esse projeto para voltar a ele quando o petróleo do pré-sal realmente emergir...
