Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, outubro 09, 2008

Equador confirma expulsão da Odebrecht

Folha de S.Paulo,

Governo dá um mês para construtora brasileira encerrar operações em suas quatro obras, que incluem duas hidrelétricas

Atrito começou em junho, após problema que parou produção em uma usina; empresa não se pronuncia; decreto será publicado hoje


José Jácome/Efe

Correa (dir.) na posse do novo titular do Petróleo, Delis Palacios (esq.), que cuidava da Odebrecht

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O governo equatoriano ratificou ontem que revogará os quatro contratos com a construtora brasileira no país. Hoje, segundo a Folha apurou, está prevista a publicação de um decreto obrigando a empresa a encerrar as suas operações dentro de 30 dias.
"Tomamos uma decisão, não podemos fazer mais nada, fizemos todos os esforços sobre-humanos, o presidente cedeu muito, mas parece que definitivamente [a Odebrecht] não pode continuar aqui no país", disse ontem à noite o ministro-coordenador das Áreas Estratégicas, Galo Borja, em entrevista à rádio Caravana, após se reunir com o presidente Rafael Correa e outros membros do governo, em Quito.
"Há uma série de pontos, temos absolutamente quatro projetos que eles administram, dos quais, por exemplo, o de Toachi-Pilatón, eles receberam uma antecipação e não fizeram nada. Fizeram um uso muito ruim dessa antecipação também em San Francisco. Há vários custos para o país", disse.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre a decisão do Equador porque ainda não conhecia o seu teor.

Os projetos
Os problemas entre a Odebrecht e o governo equatoriano começaram no dia 6 de junho, quando a usina hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa, parou de funcionar devido a problemas no túnel e nas turbinas.
Responsável por 12% da produção energética equatoriana, a usina havia sido inagurada em meados do ano passado e tem uma potência instalada de 230 MW (porte médio). A maior parte do seu financiamento veio por meio de um empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Insatisfeito com as negociações com a Odebrecht, Correa promulgou um decreto no dia 23 de setembro congelando os bens da empresa, militarizando suas instalações e suspendendo os quatro contratos em andamento, cujos orçamentos somam US$ 650 milhões.
Os projetos, em diferentes estágios de construção, são: a hidrelétrica Toachi-Pilatón, o sistema de irrigação Carrizal-Chone, o projeto Baba (abastecimento de água e uma pequena usina) e o aeroporto de Tena, na região amazônica.

Refugiados
O presidente equatoriano ainda retirou os direitos constitucionais de quatro funcionários brasileiros, proibindo-os de deixar o país -dois já estavam fora, e os outros dois permanecem no Equador refugiados na residência oficial da embaixada brasileira.
No último dia 27, Correa anunciou que a Odebrecht havia assinado "unilateralmente" o acordo que havia sido proposto pelo governo. A informação só foi confirmada quatro dias mais tarde pela construtora.

Diplomacia
Desde o início da crise, o governo brasileiro, principalmente por intermédio do chanceler Celso Amorim, tem se manifestado "preocupado" com a situação da Odebrecht.
Correa, no entanto, tem dito que se trata de um problema entre o governo e uma empresa, e não entre dois Estados.
A Odebrecht não é o único imbróglio brasileiro no Equador. No sábado, Correa também ameaçou expulsar a Petrobras caso não haja um acordo em torno do novo contrato de exploração do bloco 18 (32 mil barris diários).
Furnas, contratada para fazer a fiscalização da usina San Francisco, tem sido criticada por não ter evitado os problemas durante a construção.
Correa acusou ainda o empréstimo do BNDES para a San Francisco de estar irregular e chegou a ameaçar não pagá-lo.

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