Governo dá um mês para construtora brasileira encerrar operações em suas quatro obras, que incluem duas hidrelétricas
Atrito começou em junho, após problema que parou produção em uma usina; empresa não se pronuncia; decreto será publicado hoje
José Jácome/Efe |
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS O governo equatoriano ratificou ontem que revogará os quatro contratos com a construtora brasileira no país. Hoje, segundo a Folha apurou, está prevista a publicação de um decreto obrigando a empresa a encerrar as suas operações dentro de 30 dias.
"Tomamos uma decisão, não podemos fazer mais nada, fizemos todos os esforços sobre-humanos, o presidente cedeu muito, mas parece que definitivamente [a Odebrecht] não pode continuar aqui no país", disse ontem à noite o ministro-coordenador das Áreas Estratégicas, Galo Borja, em entrevista à rádio Caravana, após se reunir com o presidente Rafael Correa e outros membros do governo, em Quito.
"Há uma série de pontos, temos absolutamente quatro projetos que eles administram, dos quais, por exemplo, o de Toachi-Pilatón, eles receberam uma antecipação e não fizeram nada. Fizeram um uso muito ruim dessa antecipação também em San Francisco. Há vários custos para o país", disse.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre a decisão do Equador porque ainda não conhecia o seu teor.
Os projetos
Os problemas entre a Odebrecht e o governo equatoriano começaram no dia 6 de junho, quando a usina hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa, parou de funcionar devido a problemas no túnel e nas turbinas.
Responsável por 12% da produção energética equatoriana, a usina havia sido inagurada em meados do ano passado e tem uma potência instalada de 230 MW (porte médio). A maior parte do seu financiamento veio por meio de um empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Insatisfeito com as negociações com a Odebrecht, Correa promulgou um decreto no dia 23 de setembro congelando os bens da empresa, militarizando suas instalações e suspendendo os quatro contratos em andamento, cujos orçamentos somam US$ 650 milhões.
Os projetos, em diferentes estágios de construção, são: a hidrelétrica Toachi-Pilatón, o sistema de irrigação Carrizal-Chone, o projeto Baba (abastecimento de água e uma pequena usina) e o aeroporto de Tena, na região amazônica.
Refugiados
O presidente equatoriano ainda retirou os direitos constitucionais de quatro funcionários brasileiros, proibindo-os de deixar o país -dois já estavam fora, e os outros dois permanecem no Equador refugiados na residência oficial da embaixada brasileira.
No último dia 27, Correa anunciou que a Odebrecht havia assinado "unilateralmente" o acordo que havia sido proposto pelo governo. A informação só foi confirmada quatro dias mais tarde pela construtora.
Diplomacia
Desde o início da crise, o governo brasileiro, principalmente por intermédio do chanceler Celso Amorim, tem se manifestado "preocupado" com a situação da Odebrecht.
Correa, no entanto, tem dito que se trata de um problema entre o governo e uma empresa, e não entre dois Estados.
A Odebrecht não é o único imbróglio brasileiro no Equador. No sábado, Correa também ameaçou expulsar a Petrobras caso não haja um acordo em torno do novo contrato de exploração do bloco 18 (32 mil barris diários).
Furnas, contratada para fazer a fiscalização da usina San Francisco, tem sido criticada por não ter evitado os problemas durante a construção.
Correa acusou ainda o empréstimo do BNDES para a San Francisco de estar irregular e chegou a ameaçar não pagá-lo.
