Contra o trabalho O GLOBO EDITORIAL

Parafraseando o líder supremo do pedetismo, Leonel Brizola, manter Carlos Lupi no Ministério do Trabalho é deixar a raposa como síndica do galinheiro. Pois o virtual presidente do PDT e braço da Força Sindical temporariamente acumulando o cargo de ministro do Trabalho age na Pasta para beneficiar corporações, contra os interesses da grande massa de trabalhadores.

Até mesmo a categoria dos servidores públicos, aliados preferenciais do governo, será garfada pela extensão do imposto sindical decidida pelo ministro para abranger o funcionalismo. Lupi alega cumprir determinação judicial. O problema do imposto sindical, no entanto, é outro: ele deveria ser optativo, aceito ou não por cada assalariado individualmente; e não como é, compulsório, ou, como desejam sindicalistas, a ser deliberado em assembléias tradicionalmente manipuladas.

O novo golpe patrocinado por Lupi contra o mercado de trabalho é o projeto de lei enviado ao Palácio do Planalto para, na prática, acabar com a prestação de serviço terceirizado. Conhecido alvo do corporativismo sindical, a terceirização é vista por essas corporações como empecilho a que arrecadem mais do contribuinte. Na visão de Lupi e aliados, não importa que atenda à modernização das relações trabalhistas, a prestação de serviços por pessoas físicas organizadas como jurídicas precisa ser eliminada.

Um primor de intervenção estatal descabida no relacionamento entre empresas e prestadores de serviço, o projeto de lei impede contratos de terceirizados com mais de cinco anos de vigência. E vai além: estende aos contratados benefícios como plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte, um aumento de custo para as empresas que inviabiliza essa modalidade de relação empregatícia.

Calcula-se que, caso o Planalto e o Congresso aprovem a sandice, sejam prejudicadas 9 milhões de pessoas, a grande maioria do setor de atividades-meio como faxina, segurança, etc. Há também uma série de profissionais liberais na mira de Lupi, bem como prestadores de serviços qualificados nas áreas artística, editorial e jornalística, entre outras.

Na visão retrógrada do ministro, todos precisam estar sob o manto supostamente protetor da CLT. Que o máximo que consegue abrigar — mesmo assim na fase que se está encerrando de crescimento da economia acima de 5% ao ano — é metade do mercado de trabalho. A outra metade, pelo alto custo imposto pela CLT, sobrevive na informalidade. Para lá serão empurradas as vítimas do projeto de Carlos Lupi.