GOVERNO LULA INICIA NOVA ONDA DE PRIVATIZAÇÕES

NO RUMO DA PRIVATIZAÇÃO

Henrique Gomes Batista, Flávia Barbosa, Gustavo Paul e Eliane Oliveira

O Globo

8/10/2007

Governo deve repassar ao setor privado obras e exploração de serviços que somam R$48 bi Depois de quase cinco anos no poder, o governo petista deu início a uma nova onda de grandes licitações. Na empreitada, o Executivo federal deve repassar à iniciativa privada, até o fim de 2008, 66 obras de infra-estrutura, que somam R$48,080 bilhões. O processo começou na semana passada, com o leilão para exploração privada da Ferrovia Norte-Sul. Estão previstos para amanhã novos leilões de concessão de sete rodovias federais. Além de estradas, ferrovias e portos, as áreas de geração de energia, linhas de transmissão, irrigação, saneamento e urbanização fazem parte do pacote das "privatizações" petistas. Para especialistas, o governo percebeu que o êxito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está diretamente vinculado à participação da iniciativa privada. A nova fase, segundo esses especialistas, poderia até ser uma demonstração de que o governo teria exorcizado o tema das privatizações, um assunto que sempre sofreu restrições das mais variadas tendências petistas. Em 2006, aliados do candidato e presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuíram ao tucano Geraldo Alckmin uma suposta intenção de retomar as privatizações, que abrangeriam, inclusive, a Petrobras e o Banco do Brasil. Este ano, setores do PT chegaram a defender a anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, na contramão do discurso do governo. Os grupos que organizaram a consulta popular sobre o tema prometem divulgar hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, os resultados da consulta, realizada entre os dias 1º e 9 de setembro. - O governo Lula já tinha feito algumas privatizações, como de bancos e linhas de transmissão, mas agora percebemos que ele está no caminho correto. Não há mais ojeriza à privatização no governo e, desta vez, houve uma mudança em relação à privatização dos anos 90: mais importante que a privatização das empresas, ocorre agora a privatização das chamadas margens, que são oportunidades de investimento - afirmou Joaquim Eloi Cirne de Toledo, professor de economia da USP. No ano que vem, licitações de portos O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, concorda. O atual momento demonstra uma mudança de postura no governo: -- A iniciativa privada nunca deixou o país na mão, sempre que pôde participar de infra-estrutura e comunicações atuou, e os casos de insucesso são pequenos. Quando apresentou o segundo balanço do PAC, em setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que a montagem do cronograma de concessões foi possível devido ao monitoramento, passo a passo, de cada um dos estudos, projetos e obras. - Não podemos dizer que o PAC é um projeto estatal. O PAC é demandado pelo governo e executado pela iniciativa privada. A iniciativa privada é a protagonista do PAC - afirmou a ministra. Não há impedimento, no entanto, para que alguns dos projetos a serem realizados até o fim de 2008 sejam concedidos a empresas estatais ou vinculadas à União. De todo o pacote das "privatizações petistas", o maior montante de investimentos deve estar vinculado à concessão de duas usinas hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira, sozinhas avaliadas em cerca de R$19 bilhões. Este ano, além da usina de Santo Antônio, no Madeira, os grandes destaques são as licitações para obras de reforma, construção, ampliação e revitalização de seis terminais aeroportuários, que devem representar R$1,563 bilhão em investimentos. O leilão dos sete lotes das mais importantes rodovias do país - como Fernão Dias, Régis Bittencourt e trechos da BR-101, incluindo dois no Rio - é outro grande atrativo esperado amanhã, com R$8,6 bilhões de investimentos. Para 2008, está concentrada a concessão portuária, com cinco blocos de portos sendo oferecidos, entre janeiro e novembro, a um preço estimado de R$972,9 milhões. A maior licitação está marcada para outubro e envolve os portos do Rio, de Itaguaí e de Vitória, cujas obras somam R$283 milhões. Outras unidades importantes, como Santos (SP), Itajaí (SC) e Suape (PE), também estão listadas no cronograma do PAC. A BR-116, na Bahia, que antes seria feita por Parceria Público-Privada (PPP), agora será concedida ao empresariado. Não há data para o leilão ainda, mas o edital será publicado em 20 de dezembro deste ano, prometeu a ministra. O segundo trecho da Ferrovia Norte-Sul, orçado em R$2,5 bilhões, deverá ir à leilão no último trimestre do ano que vem. O cronograma incluiu ainda empreendimentos do chamado eixo social e urbano. Para irrigação, serão R$411,5 milhões para um adutora e um canal no biênio. Já a interligação de baciais prevê a construção de 14 trechos, a um custo de R$3,27 bilhões. As licitações começam a ser feitas este mês e terminam em setembro do próximo ano.