Gestão moderna Merval Pereira

O "choque de gestão" na administração pública vai ganhando força e se espalhando pelo mundo, enquanto no Brasil alguns governos estaduais e municipais adotam programas de melhorias administrativas semelhantes aos já adotados, desde os anos 80, por países pioneiros como a Austrália e a Nova Zelândia. O tratamento do dinheiro público com base em boa gestão, previsão orçamentária e acompanhamento de metas e desempenho, são algumas das medidas adotadas pelos países desenvolvidos para tornar o Estado mais eficiente. Para transformar esses objetivos em realidade, os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos, têm seguido dois caminhos.

Alguns governos priorizam o controle contábil, com o estabelecimento de metas formais, com orçamentos baseados no desempenho, com uma auditoria nos resultados. Outros, com uma abordagem mais econômica, introduzem a competição para melhorar a eficiência do Estado.
Também aqui na América do Sul temos o exemplo do Chile, que desde 2003 vem desenvolvendo um programa de profissionalização do serviço público. Dentro do "novo acordo trabalhista", está sendo implantado um programa que visa o estabelecimento de novos parâmetros para a administração das políticas de recursos humanos e aperfeiçoamento da política de remuneração. Para o economista José Roberto Afonso, não se sustenta a tese do governo, explicitada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de que precisamos gastar cada vez mais no social, ainda que isso tenha um custo alto, como a CPMF e mais aumento de carga tributária, porque isso é garantia de melhoria social e provocará o desenvolvimento. "Não há teoria, nem em Marx, nem evidência empírica, que demonstre essa relação de causalidade — gastar mais gera riqueza. Pelo contrário, no caso europeu, berço do Welfare State, primeiro os países ficaram ricos e, depois, começou a praticar políticas sociais ativas e com maiores gastos sociais". Trabalhando em diversos estados, duas consultorias são responsáveis pelos principais programas de melhoria de gestão em governos estaduais ou municipais. O Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor mineiro Vicente Falconi e do empresário Jorge Gerdau, e a Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão, dos economistas Claudio Porto e José Paulo Silveira, um dos pioneiros na matéria no país. Segundo a Macroplan, o indicador investimento/despesa corrente pode ser utilizado como medida da qualidade do gasto público. A evolução deste indicador nos 4 estados do Sudeste desde 2001 chama a atenção: os três estados nos quais foi aplicado um choque de gestão São Paulo desde o Governo Covas; Minas Gerais e Espírito Santo a partir de 2003 exibem crescimento mais consistente ao longo do tempo. A curva de crescimento deste indicador para Minas e para o Espírito Santo a partir de 2003 é muito acentuada, especialmente este último, tendo aumentado os investimentos em 545% no período. Minas aumentou em 351%, e tem a melhor média anual do indicador —7,2%. Com o choque de gestão, foi reduzida a dependência ao governo federal e Minas conseguiu realizar 91% do orçamento dos investimentos com recursos próprios, enquanto a média brasileira de execução desta rubrica não chegou aos 50%. A curva de São Paulo revela crescimento consistente e persistente, partindo de uma base muito baixa por conta do forte ajuste fiscal que o Governo Covas teve que fazer. O governo de José Serra em São Paulo, em sua proposta de Orçamento para o próximo ano, está aumentando em 46% a previsão de investimentos em obras e novos projetos.

O Estado do Rio, a partir da eleição de Sérgio Cabral, do PMDB, iniciou também uma reforma de gestão administrativa a cargo do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) com o objetivo de cortar R$ 1,5 bilhão das despesas nos próximos 18 meses, projeto baseado especialmente na área de recursos humanos do Estado.

O Instituto está trabalhando também em programas de gestão Rio Grande do Sul, estado com problemas sérios de equilíbrio fiscal, e na segunda fase do choque de gestão em Minas Gerais, com o governador Aécio Neves. Na Prefeitura de São Paulo, ajudou na implantação da nota fiscal eletrônica. No Espírito Santo, a Macroplan também aponta a recuperação da capacidade de investimento com recursos próprios a partir de 2003, o primeiro governo de Paulo Hartung, do PMDB. Em 2006, aproximadamente 15% da receita já podia ser aplicado em novos investimentos, com tendência crescente. Um dos destaques do projeto foi o gerenciamento intensivo de 20 projetos prioritários, que representam 70% dos investimentos do Estado, modelo depois ampliado para toda a gestão, com gerentes dedicados para cada projeto e um sistema de informações gerenciais em tempo real. Uma novidade para este ano é o concurso para seleção e contratação de 50 gestores públicos. Também em Minas a Macroplan está ajudando a implantar um programa formação e desenvolvimento de uma equipe de empreendedores públicos. O governo federal, ao contrário, não consegue avançar no mesmo sentido modernizador, e o presidente Lula defende a tese esdrúxula de que "choque de gestão é contratar, não demitir" e a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chama de "utopia tupiniquim" a idéia de ter uma máquina pública estritamente técnica.

Enquanto justificam um modelo de governo empreguista e assistencialista, apoiado em uma carga tributária que beira os 40%, não é à toa que o superávit primário é conseguido especialmente devido à performance dos estados e municípios.