Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo

abitação

União vai injetar em cidades do PT no Estado R$ 954 mi; resolução do partido fala em se "apropriar" do PAC, mas Planalto nega uso político

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

A pouco mais de um ano das eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seu principal plano de investimentos, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vai injetar a partir do mês que vem R$ 954 milhões em 16 das 58 prefeituras paulistas do PT.
O valor corresponde a 35% dos recursos a serem transferidos diretamente da União a municípios de São Paulo no braço do PAC para obras em saneamento e habitação, em um total de R$ 2,7 bilhões nos próximos três anos e meio, entre verbas do Orçamento Geral da União, a maior parte, e financiamentos federais.
O PT, no entanto, segundo dados da Casa Civil da Presidência, comanda hoje apenas 9% dos municípios do Estado.
Somada à contrapartida dos municípios, será R$ 1,1 bilhão em investimentos em prefeituras petistas de São Paulo.
Na divisão por partidos, o PSDB do governador José Serra ocupa o segundo lugar no ranking das cidades. Os tucanos governam 194 municípios no Estado, mas receberão diretamente do Planalto pouco mais da metade dos recursos destinados ao PT: R$ 491 milhões para 13 prefeituras.
É o que mostra levantamento feito pela Folha com base nos números oficiais de investimentos diretos do governo federal nos municípios via PAC, aqueles feitos sem a participação dos Estados.
Em terceiro e quarto lugares no ranking dos partidos agraciados estão PSB e PDT, respectivamente, aliados do Palácio do Planalto (veja quadro nesta página).
Quando acrescentada a contrapartida das prefeituras, esse braço do PAC, que faz parte do pacote de R$ R$ 7,3 bilhões do plano para São Paulo, chega a R$ 3,3 bilhões. Ele foi anunciado por Lula e Serra no dia 26 do mês passado no Palácio dos Bandeirantes. A diferença de R$ 4 bilhões teve seu destino definido pelo Planalto em parceria com o governo paulista, que entrou com R$ 1,5 bilhão.
No cálculo per capita, cada cidadão das prefeituras administradas pelo PT receberá, incluídas as contrapartidas dos municípios, R$ 227,16, contra R$ 164 dos que moram em cidades tucanas.
Segundo disseram Lula e Serra na ocasião, as duas partes não levaram em conta critérios políticos, pois escolheram os municípios em conjunto.
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, "o governo federal nunca fez qualquer seleção" utilizando critérios políticos, mas sim técnicos (leia texto nesta página).

Teoria e prática
A distribuição dos recursos vai ao encontro da última resolução do Diretório Estadual do PT, do dia 23 de junho passado, que acusa o governador do Estado de tentar se apropriar dos investimentos do PAC.
"O PT deve se apropriar dessa conquista [o PAC] que é de um governo petista e interferir diretamente no processo de destinação dos recursos às ações do governo federal em São Paulo e não permitir que Serra faça gentileza com o chapéu alheio", diz trecho.
Dentre as cidades contempladas pelos ministérios das Cidades e da Casa Civil estão as que os petistas consideram estratégicas para a eleição de 2010: Guarulhos, Osasco, Santo André e Diadema, que contornam a capital do Estado e são governadas por petistas.
"Nas cidades onde o PT é governo, a regra deve ser a luta pela manutenção das prefeituras sob o comando petista", diz outro trecho da resolução.