Estudo mostra que previdências
estaduais começam a sair do buraco
Ronaldo Soares
Ainda não é a boa notícia que o Brasil gostaria de ouvir, mas já começa a se ver uma luz no fim do túnel de um problema que tem contribuído para emperrar o país. Cinco estados brasileiros conseguiram domar o monstro do rombo previdenciário. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Amazonas adotaram práticas que tiraram as contas do vermelho. O esforço valeu a pena. Juntos, eles registraram um superávit de 1,7 bilhão de reais em 2006, pelos cálculos do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da UFRJ, responsável pelo estudo. Nas demais unidades da federação, foi bem diferente: o rombo, somado, chega a 400 bilhões de reais. A fórmula só não é mágica porque não pode ser integralmente aplicada à Previdência Social. As medidas bem-sucedidas se referem a servidores públicos – sejam eles estaduais, federais ou municipais – inscritos em regime previdenciário diferente do aplicado a trabalhadores da iniciativa privada. Mas já é um começo.
Em Goiás, por exemplo, o instituto de previdência estadual (Ipasgo) apostou no combate às fraudes e evitou um prejuízo de meio bilhão de reais desde 2001. Descobriu golpes como o de uma família com duas irmãs idosas, uma delas com direito a pensão de 3.000 reais. Quando a pensionista morreu, os parentes usaram os dados da outra irmã para emitir a certidão de óbito e transferiram para ela a documentação da morta. Ou seja, "mataram" a que estava viva e "ressuscitaram" a que havia morrido, mantendo assim o benefício ativo. Os técnicos do órgão detectaram o crescimento de uma forma mais sutil de golpe: o "casamento previdenciário". São casos como o de um senhor de 83 anos que se casou com uma moça de 23 e morreu seis meses depois, deixando para ela uma pensão de 22.000 reais. "Descobrimos que ele tinha câncer terminal quando se casou e que a moça morava com o filho do aposentado", diz Jesus Barbosa de Souza, diretor do Ipasgo. Já o Espírito Santo passou a fazer o recadastramento dos segurados a cada dois anos (uma medida óbvia, mas que não era realizada) e criou um fundo previdenciário que está se capitalizando para pagar os benefícios. O fundo é alimentado com recursos disponíveis na administração estadual na forma de terrenos, imóveis desocupados e títulos da dívida ativa. Com isso, o estado encerrou 2006 com um resultado positivo de 7,1 milhões de reais. Minas Gerais optou por um modelo semelhante de fundo de capitalização para pagar as aposentadorias e obteve um superávit de 126,9 milhões de reais.
No âmbito federal, o cenário não é animador. Pela forma como vem sendo conduzida, a reforma da Previdência parece figurar no rol das idéias paralisantes, aquela praga das falsas unanimidades que embotam o pensamento e, por tabela, a vida das nações e dos indivíduos. Refém de clichês como "assunto árido para a sociedade" ou "tema impopular para políticos", a reforma simplesmente estacou. Enquanto isso, o país convive com um rombo que, no ano passado, consumiu 42 bilhões de reais do Tesouro Nacional, um dos fatores de desequilíbrio nas contas públicas. Um descalabro que fez a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) classificar a reforma como "inevitável nos anos vindouros", numa cartilha com recomendações para destravar o Brasil. O que emperra a Previdência não são apenas seus problemas estruturais – como o insustentável modelo de repartição, em que as novas gerações pagam pela aposentadoria das antigas. Deficiências de gestão também contribuem para sua caótica situação. Os estados estão mostrando que é possível melhorar uma área essencial à boa saúde das contas públicas. A boa gestão, como se vê, pode trazer bons resultados e ajudar a romper o marasmo que envolve a discussão da reforma da Previdência.
