Quais metas é preciso atingir para conseguir formar pessoas
qualificadas para darem conta da sua própria vida, e da vida do país?
Essa indagação foi o ponto de partida para um grupo de empresários
que decidiu se unir para, além dos projetos que suas fundações ou
ONGs das quais participam fazem na área de educação, criar um
movimento para “qualificar a demanda” do ensino, na definição de
Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, uma das
organizadoras do Compromisso de Todos pela Educação.
Não era mais suficiente fazer campanhas como muitas já feitas,
chamando a atenção para o caráter prioritário da educação, mas ir
além, fixar objetivos a serem alcançados, acima de programas
partidários ou de governos.
Viviane Senna resume o sentimento de todos os envolvidos no projeto:
“Uma aflição de todos nós, porque este país não vai para a frente em
decorrência de uma educação de má qualidade. Surgiu a idéia de fazer
alguma coisa que não fosse apenas projetos, pois já existem muitos,
mas criar uma agenda comum, uma agenda que seja do país, e não da
instituição x ou y”.
O diagnóstico é que não temos um projeto de país, no máximo temos um
projeto de governo “que depois de quatro anos sofre descontinuidade”.
Não temos uma cultura de programas permanentes, acima dos partidos,
que seja do interesse do país, e que todo mundo se sinta agregado
numa mesma direção.
O ponto de partida, então, foi “criar uma agenda comum pensando o
país nesse campo de educação. É claro que temos inúmeros desafios,
seja de saúde, segurança, econômicos”, comenta Viviane. “Mas é um
pressuposto e uma unanimidade que, se não tivermos educação de
qualidade, não se resolvem os outros problemas. O país precisaria
pensar estrategicamente a educação”.
A idéia era ter indicadores claros, mensuráveis, das metas a serem
atingidas, quantificadas e monitoradas. O ano de 2022, quando vamos
comemorar o bicentenário da Independência, foi tomado como marco
temporal para uma agenda de 15 anos, tempo suficiente para conseguir
uma mudança significativa.
Viviane Senna ressalta que “tanto os pais quanto os governos entendem
educação como vagas nas escolas. Há pesquisas que mostram que os pais
estão contentes com a educação porque identificam educação com vagas.
É preciso qualificar a demanda das pessoas, para que elas obriguem a
melhoria da oferta da educação”.
Por isso as quatro metas são de performance, traduzem em números a
qualidade que a educação brasileira precisa ter. O critério para o
estabelecimento dessas metas foi pôr o foco em fins, e não em meios.
Depois de muitos seminários e reuniões, foram fixadas cinco metas,
que são as seguintes:
1) Todas as crianças e jovens na escola - até 2022, 98% das crianças
e jovens brasileiros de 4 a 17 anos deverão freqüentar a escola.
2) Todas as crianças e jovens concluindo os ciclos — até 2022, 95%
dos jovens brasileiros, na data do seu aniversário de 16 anos,
deverão ter completado o ensino fundamental (destes, 90% sem nenhuma
repetência). Até 2022, 90% dos jovens brasileiros, na data do seu
aniversário de 19 anos, deverão ter completado o ensino médio
(destes, 80% sem nenhuma repetência).
3) Todas as crianças sabendo ler e escrever — até 2022, toda criança
brasileira de 8 anos deverá estar alfabetizada.
4) Todos os alunos aprendendo — até 2022, 95% dos alunos deverão
estar acima do nível básico e 75% acima do nível satisfatório do Saeb
(Sistema de Avaliação do Ensino Básico).
5) Garantia de recursos para a educação.
“As metas são o mínimo necessário, não podemos nos contentar com
menos do que isso”, comenta Viviane Senna. O objetivo é, com essas
metas, estabelecer critérios para as pessoas comuns entenderem o que
é uma educação de qualidade, e poderem passar a exigir dos governos
essas metas mínimas.
Viviane utiliza o exemplo do Procon, através do qual o próprio
consumidor começou a exigir mais qualidade dos produtos, e a defender
seus direitos. “Os políticos são muito sensíveis às exigências de
demanda. E vamos criar um conjunto de mecanismos para divulgar essas
metas mínimas. O público é diversificado: os pais, os próprios
educadores, conselhos tutelares, promotorias, empresários”.
O educador Cláudio Moura Castro, também envolvido no projeto, tem uma
definição : “O dia que o Brasil vigiar a educação do jeito que vigia
a seleção, vamos dar certo”. As primeiras quatro metas são de acesso,
permanência e o sucesso da criança na escola.
O objetivo foi criar metas que fossem ao mesmo tempo exeqüíveis e
desafiadoras, tivessem foco no resultado e não no processo, fossem
mensuráveis, com dados sistematicamente coletados e divulgados e com
séries históricas, e, ao mesmo tempo, simples e compreensíveis a
todos os brasileiros. As metas teriam que ser nacionais, e
independentes da geografia e da realidade socioeconômica. (Continua
amanhã)
