17/7/2006
País de profundos desníveis de renda, o Brasil é um grande laboratório de políticas sociais. Necessárias, ninguém discute, essas políticas tomam o centro do debate político à medida que se aproximam as eleições. E não é sem motivo. Como pesquisas eleitorais têm mostrado uma relação direta entre parte do eleitorado de Lula e o Bolsa Família, o tema subiu ao palanque. Mas, ao lado da discussão política sobre a manipulação de ações sociais com fins demagógicos, há o questionamento da racionalidade econômica desse tipo de gasto.
Vários programas foram instituídos na gestão FH e, no governo Lula, passaram a estar abrigados sob o Bolsa Família, responsável pela transferência de mais de R$ 8 bilhões, este ano, a 11 milhões de famílias.
A questão é saber se esse grande volume de recursos — mais do que é investido na educação — cumpre a função de eliminar a pobreza, e se haveria melhor aplicação para esse dinheiro com a mesma finalidade.
A partir desse ângulo, a discussão avança, sai da querela eleitoral e passa a tratar da coerência dos gastos públicos num país que precisa investir mais para permitir a geração de mais emprego e renda. Não se desmerece o lançamento da rede de sustentação social. Há mesmo uma parcela de muito pobres e indigentes necessitados de apoio direto do Estado.
A dúvida paira sobre a excessivamente rápida expansão do Bolsa Família, onde já foram constatados problemas de falta de foco — ou seja, a distribuição de benefício para quem não precisa.
Não preocupa apenas que haja desperdício na aplicação de um considerável volume de recursos públicos. Também é grave o fato de a outra face desses gastos ser o estrangulamento da capacidade de o Estado investir na infra-estrutura do país e a persistência de uma pesada carga tributária. O resultado dessa inconsistência macroeconômica é uma economia com baixo crescimento, sem condições de reduzir a pobreza pela via do emprego e do salário.
E assim eterniza-se o assistencialismo estatal, colocado à disposição do populismo.
