Por quê? LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

FSP


Não obstante 2005 tenha sido um ótimo ano para a economia mundial, será medíocre para a economia brasileira. Confirma-se o óbvio: com um nível de taxa de juros real básica como o que temos, o desenvolvimento é tão inviável como o era com a alta inflação que enfrentamos entre 1980 e 1994. Naquela época, quando eu viajava para o exterior e dizia a meus interlocutores que nossa inflação girava em torno de 10% a 20% ao mês, eles ficavam abismados. Agora, quando digo que nossa taxa de juros real básica (do Banco Central) é de 14%, quando a taxa correspondente nos países ricos (e na grande maioria dos países em desenvolvimento) está entre 0% e 1%, ficam igualmente surpreendidos. Aquilo que para muitos brasileiros parece "natural" para eles é inconcebível.
Mas, pergunto, por que os brasileiros aceitam que o seu Banco Central defina uma taxa como essa? Afinal, uma taxa de juros básica desse nível não apenas inviabiliza investimentos, não apenas atrai capitais e valoriza artificialmente o câmbio, mas ainda por cima implica um assalto ao patrimônio público. O Estado brasileiro, em 2005, terá gasto cerca de 9% do PIB, quase R$ 200 bilhões, com juros, quando o razoável seria gastar a quinta parte disso. Temos, assim, R$ 160 bilhões (sic) que poderiam estar sendo usados para diminuir a carga tributária, para diminuir a dívida pública e para gastar um pouco mais com educação, saúde e ciência e tecnologia, mas que são rigorosamente desperdiçados com juros.
Por quê? Por que muitos jornalistas afirmam que a compensação para a crise política do governo está na sua "boa" política econômica? Por que políticos de oposição não criticam essa política de juros? Por que a sociedade civil brasileira se conforma, desde 1995, com uma doença monetária tão grave quanto foi a alta inflação?
Há várias explicações possíveis para o que está acontecendo. Em um plano mais geral, porque a sociedade brasileira continua refém do medo da inflação. Em um plano mais concreto, porque há três grupos poderosos interessados na manutenção da política de juros do Banco Central (que se confunde com a política de metas de inflação). Em primeiro lugar, temos os rentistas, aqueles que vivem de juros. Esse é um grupo que aumentou muito no Brasil devido, de um lado, à desnacionalização das empresas brasileiras, e, de outro, aos próprios juros altíssimos que esse grupo vem recebendo.
Em segundo lugar, temos o setor financeiro. Nada mais necessário para um país do que um setor financeiro capaz de transferir capitais dos poupadores para os investidores, mas, no Brasil, não é essa a principal função desse setor, mas, sim, ser ele próprio rentista ou então receber comissões dos rentistas para se encarregar da aplicação do seu dinheiro.
O que vemos é também um apoio muito forte do Tesouro americano, do FMI, do Banco Mundial e dos representantes das empresas multinacionais à política de juros do governo brasileiro. Por quê? Porque taxa de juros alta significa taxa de câmbio baixa, artificialmente apreciada, e não há nada que mais interesse a nossos concorrentes internacionais, ou às empresas multinacionais aqui instaladas, do que um real valorizado. Graças a ele, exportam mais para cá e -o que é mais importante- transferem mais dólares para suas matrizes com um mesmo lucro em reais.
Mas por que o governo Lula, que se beneficiou de toda a crítica consistente que desde 2002 (não antes) vem sendo feita ao nível da taxa de juros do Banco Central, não mudou essa política? Por que não a mudou, embora tenha prometido fazê-lo até o último dia da campanha eleitoral? Afinal, esses três grupos são poderosos, mas, em uma democracia, mais poderoso é o povo que o elegeu, ou, pelo menos, a sociedade civil que detém o poder político.
O medo combinado com oportunismo, que caracteriza este governo, de um lado, e a barragem ideológica que é promovida por aqueles grupos com o auxílio de economistas geralmente bem pagos, de outro, explicam a falta de uma estratégia para mudar de patamar a taxa de juros. Argumenta-se que essa política é necessária para combater a inflação, embora fosse possível trabalhar com juros muito menores para conduzir a política antiinflacionária se o patamar de juros for menor. Afirma-se que a alternativa é o populismo econômico, embora isso seja falso: a alternativa a essa política é o Estado gastar menos do que hoje gasta. Sugere-se que a taxa de juros mais alta do mundo, que o Brasil ostenta com grande vantagem sobre seus concorrentes, é "natural"... Diz-se que decorre do endividamento excessivo do Estado, embora o Estado brasileiro seja muito menos endividado do que outros países com taxas de juros muito menores. Propõe-se que decorre das deficiências do nosso Judiciário, embora, durante décadas e décadas, a taxa de juros tenha sido muito mais baixa com um Judiciário pior. E por que aceitamos tais argumentos? Porque os próprios grupos interessados aqui e lá fora mantêm a hegemonia ideológica sobre o país, contando com o aval do "pensamento superior" dos países ricos.