Hong Kong 2 GESNER OLIVEIRA

FSP

Não se espera grande coisa da sexta reunião ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), que termina amanhã, em Hong Kong. As negociações multilaterais estão em compasso de espera neste início de século 21. O comércio mundial está em franco crescimento, mas os Estados nacionais resistem a uma rápida eliminação de barreiras. A maior abertura e a integração econômica são inexoráveis nas próximas décadas. Mas o caminho é sinuoso e acidentado.
Há duas razões mais gerais que explicam os resultados de rodadas multilaterais de negociação, como foi a Rodada Uruguai (1986-94) ou a atual Rodada Doha (2001-06?). A primeira é de natureza técnico-operacional. A segunda, mais importante, é política.
Do ponto de vista operacional, as negociações tornaram-se genuinamente globais. Aumentou o número de participantes e de temas sobre a mesa. Foram 23 signatários originais do acordo do Gatt (General Agreement on Tariffs and Trade, Gatt, na sigla em inglês), em 1947, entre os quais o Brasil. Atualmente, a OMC tem 149 membros, com a recente entrada da Arábia Saudita. O grupo é agora mais numeroso e heterogêneo.
Até 1961, as rodadas do então sistema Gatt tinham como objeto único o nível das tarifas de importação. A partir de então, ampliou-se o escopo da negociação. As questões discutidas no âmbito da OMC deixaram de tratar apenas de assuntos de comércio no sentido estrito; passaram a afetar o conjunto das políticas públicas de cada país. A Rodada Doha, por exemplo, contempla 21 itens.
Tais circunstâncias tornam o processo de decisão por consenso da OMC mais lento e complexo. Qualquer questão específica pode servir de pretexto para paralisar os trabalhos, como ocorreu na sessão de quarta-feira, diante da discordância de Honduras com o regime europeu de importação de bananas. Apesar da pompa, uma reunião da OMC pode se transformar facilmente em um varejão de disputas no qual o resultado final em termos de barreiras comerciais e bem-estar é indefinido.
Do ponto de vista político, poucos países apresentam plataforma liberalizante clara na atualidade. Há raras lideranças políticas pró-comércio nos EUA e na Europa. A Ásia mantém uma política agrícola protecionista, e na América Latina aumentou o peso das forças políticas que têm reservas a um aprofundamento da liberalização comercial.
Em síntese, não há maiorias políticas nacionais em favor da aceleração da abertura. O G20, liderado por países como Brasil e Índia, está mais influente e ativo na OMC em pleitos de acesso a mercado, mas não tem apresentado propostas de significativa liberalização nas áreas industrial e de serviços. Tampouco União Européia e os EUA fizeram ofertas minimamente aceitáveis de liberalização na área agrícola.
Tais circunstâncias contrastam com aquelas que prevaleciam em meados dos anos 80, quando teve início a Rodada Uruguai, concluída em 1994 e que deu origem à OMC a partir de 1995. Nos países da OCDE, ainda predominava uma força de liberalização e desregulamentação. Por sua vez, os países em desenvolvimento sofriam forte restrição externa, especialmente aguda na América Latina, que atravessava uma crise de endividamento. Vários países asiáticos também davam os primeiros passos na direção de uma maior abertura comercial. Por fim, o mundo do socialismo real sofria radical transformação em direção à economia de mercado.
Diante desse quadro, o melhor que se pode esperar da reunião de Hong Kong é mais uma reunião, uma possível Hong Kong 2. A frase do secretário de comércio dos EUA, Robert Portman, é reveladora da escassez de resultados: "Não deveríamos partir sem fixar data, no começo do próximo ano, para nos reunirmos". É muito pouco para uma economia mundial tão globalizada. É muito pouco para o Brasil, que necessita acesso a mercados externos em grande escala. Mas não chega a surpreender, dada a fragilidade das instâncias supranacionais de decisão.