A expectativa média de vida dos brasileiros aumentou desde 1980 a um ritmo de cinco meses a cada ano. Segundo a "Tábua de Vida 2004", do IBGE, essa expectativa passou para 71,7 anos (71 anos, oito meses e doze dias). No Distrito Federal chega a 74,6 anos, enquanto em Alagoas — a menor do país — está em 65,5 anos. Ainda assim, a diferença entre a maior e a menor esperança de vida nas várias regiões do país diminuiu de 12,1 anos em 1980 para nove anos em 2004.
A expectativa média de vida das mulheres brasileiras supera a dos homens em 7,6 anos. A mortalidade infantil, por sua vez, continua diminuindo: em 2004, a média foi de 57 óbitos no primeiro ano de vida para cada mil nascimentos. Alguns estados do Sul chegam a se equiparar a países desenvolvidos.
O Brasil terá ao fim desta década uma população com mais de 60 anos superior a de crianças até nove anos. Esse fato já é suficiente, por si só, para que se volte a olhar com mais atenção o desequilíbrio nas contas da Previdência Social.
Infelizmente, o tema não parece sensibilizar o Congresso Nacional, haja vista que a medida provisória que criava a Super-Receita acabou caducando por falta de quórum no Senado para votá-la em tempo hábil. A Super-Receita é uma tentativa válida de se ampliar a arrecadação para o sistema previdenciário sem necessidade de se elevar as alíquotas de contribuição, já muito altas.
Mas o desequilíbrio nas contas da Previdência não se resolverá apenas pelo lado administrativo. A questão é de ordem estrutural, pois as regras existentes permitem que a pessoas se aposentem precocemente.
Tais regras foram instituídas para uma época em que a expectativa média de vida dos brasileiros era inferior a 60 anos. Mesmo com as reformas aprovadas, que exigiram grande esforço político dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula junto ao Congresso, muitas pessoas no Brasil começam a receber benefícios da Previdência antes dos 60 anos, e geralmente são as que estão mais próximas do limite máximo de pagamentos. Rever essas regras é fundamental para que a Previdência não continue a ser uma bomba-relógio.
