Para achar notícias boas é preciso buscá-las na microeconomia, olhando o sucesso empresarial em setores como os de mineração e de cosméticos. Há também os sempre bem-sucedidos bancos, mas aí o sucesso mostra o fracasso de uma economia que com juros escandalosos favorece rentistas em prejuízo dos autênticos produtores de riqueza.
A microeconomia inclui as famílias. Suas decisões atraem grande interesse dos economistas, inclusive porque agregadamente também têm efeito macroeconômico. É no âmbito delas que há tempos existe uma notícia muito boa em suas implicações para o bem-estar familiar e do País como um todo. É a forte redução do seu número de filhos.
Mais recentemente, tive acesso a um estudo de Eduardo Rios-Neto, economista especializado em demografia econômica e professor da Universidade Federal de Minas Gerais(*). É uma avaliação bem completa e atualizada da situação demográfica do País. O aspecto mais importante é a queda da taxa de fecundidade total, definida como o número total de filhos de uma mulher no final do seu período reprodutivo. Conforme levantamentos do IBGE, essa taxa caiu de 6,3 filhos em 1960 para 2,9 em 1991, 2,3 em 2000 e 2,1 em 2003, número que se manteve em 2004. Rios-Neto argumenta que com a taxa de 2,1 filhos permanecendo por um período de 25 anos o crescimento populacional brasileiro convergirá para zero, mas nada indica que não cairá ainda mais. Segundo ele, mais do que a queda da mortalidade e os ganhos na expectativa de vida nas várias idades, "(...) a queda na taxa de fecundidade total afeta bruscamente a estrutura etária da população, levando a uma redução na proporção de dependentes (crianças de 0 a 14 anos) e a um crescente envelhecimento da população (idosos de 60 anos e mais)".
Dessa queda da taxa de fecundidade decorrem muitas implicações, das quais abordarei apenas três. Uma é que com uma proporção menor de crianças (e a queda já alcança também seu número absoluto) se abre a oportunidade de melhor atendimento delas pelo sistema de ensino, tanto em quantidade como em qualidade, o que permitiria usar melhor os recursos existentes e exigiria uma quantidade menor de recursos adicionais. Resta saber, como destaca o autor, se as políticas públicas caminharão nessa direção, pois privilegiam muito o atendimento dos idosos, em particular com o contínuo aumento real do salário mínimo, que amplia consideravelmente os rendimentos desse grupo, politicamente mais influente que o das crianças. Tudo indica, pondero eu, que vem aí mais uma rodada dessa distorção, com um novo e forte aumento real do salário mínimo em 2006.
Outra implicação, também por minha conta, será no mercado de trabalho, pois a contenção da oferta de mão-de-obra que vem da menor taxa de fecundidade levará a um mercado mais favorável aos trabalhadores, mantida a taxa de crescimento da demanda e particularmente se esta se acelerar. Ademais, como no caso das crianças, em termos de recursos serão mais viáveis as políticas educacionais e de treinamento dos jovens para melhorar suas condições de empregabilidade e de obtenção de melhores rendimentos.
Outro efeito da queda da fecundidade é bastante curioso pelo seu caráter insólito e, assim, deveria atrair a atenção dos jornalistas, sempre à procura de notícias desse tipo. É o impacto sobre o que Rios-Neto chama de "mercado de casamentos". Ele faz uma projeção do que chama de "(...) razão de sexos nos segmentos etários relevantes" desse mercado, razão essa que tem o número de homens de 20 a 29 anos de idade no numerador e o de mulheres de 15 a 24 no denominador. A defasagem de cinco anos entre os dois números indica a "demanda média por casamentos ou uniões, na qual, geralmente, o parceiro do sexo masculino é mais velho". Por conta dessa defasagem e da rapidez da queda da fecundidade, em particular mais recentemente, o primeiro número cresce mais que o segundo. Em números, essa proporção, que era próxima de 80 homens para cada 100 mulheres em 1980, cresceu para 95 em 1990 e mostrou ligeiro declínio em 2000. Depois voltou a subir e este ano era estimada em 96, subindo para 105 em 2010, ou seja, mais homens que mulheres nessas idades, situação que permanecerá até 2015. Nos dez anos seguintes cairá para um valor próximo de 98, mas já a partir de 2030 crescerá para valores próximos de 104 e assim se manterá até 2050, último ano a que se refere a projeção.
No Brasil há a sensação de que, para o bem ou para o mal, tudo o que se passa na economia decorre da política econômica do governo, em razão do peso que esta tem no noticiário. Ela é importante, mas não se pode ignorar o papel fundamental das decisões de outros atores principais, entre eles as famílias. Em particular, nesse caso do número de filhos, as decisões tomadas no âmbito familiar tiveram e terão profundas implicações, como essa de abrir espaço para que políticas governamentais sejam mais bem-sucedidas.
Embora o discurso oficial do governo nos seus vários níveis sempre enfatize a política social, a qual intrinsecamente diz respeito à população, por incrível que pareça não se vê nenhuma autoridade ponderando sobre a nova realidade demográfica brasileira nem sobre as oportunidades que ela oferece de avançar no desenvolvimento econômico e social. Assim, algo altamente relevante continua praticamente ignorado. É hora de acordar para essa nova realidade.
(*) Questões Emergentes na Análise Demográfica: o Caso Brasileiro, em fase de publicação pela Revista Brasileira de Estudos Populacionais.
