Segundo Serraglio, um é o que liga repasses do valerioduto a trocas de partido; outro, a votações no Congresso Luciana Nunes Leal O mensalão, pagamento regular a deputados em troca de apoio favorável ao governo em votações importantes e de reforço às bancadas dos partidos governistas, está comprovado e foi concretizado por meio de quatro caminhos, afirmou ontem o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Ele apresentou o relatório parcial que cobriu seis meses e duas semanas de investigação. Para exemplificar o primeiro caso, o deputado detalhou repasses semanais de dinheiro feitos a partir das contas do empresário Marcos Valério para a corretora Guaranhuns, que por sua vez distribuía os recursos para o PL. "Estamos visivelmente constatando a existência de um semanadão", disse Serraglio. Ele detalhou repasses semanais que começaram a ser feitos em 11 de fevereiro de 2003 e se estenderam até 27 de agosto do mesmo ano. Ao todo, f oram feitos 24 repasses que somaram o total de R$ 6 milhões. PADRÃO DE CONDUTA A segunda prática habitual, que o relator chamou de "padrão de conduta", associa repasses de recursos para financiar deputados que abandonavam os partidos pelos quais tinham sido eleitos para assinar ficha de filiação em partidos que compunham a base governista. Em maio, houve uma concentração de pagamentos a personagens ligados ao PTB, ao mesmo tempo em que a bancada do partido crescia gradualmente. Entre 3 de abril de 2003 e 18 de junho do mesmo ano, foram pagos R$ 3,6 milhões . Com a bancada do PTB recheada, no ano seguinte a concentração de repasses se fixou na tarefa de engordar a bancada do PP. O total de pagamentos realizados chegou a R$ 800 mil, entre 20 de janeiro e 18 de fevereiro de 2004. O terceiro caminho mapeado pela CPI vinculou os repasses feitos por Marcos Valério a votações na Câmara que tinham alta importância política para o governo. "Até setembro, o padrão era de retirada de recursos na boca do caixa. A partir daí a sistemática mudou ", explica o relatório. O documento da CPI vincula os pagamentos feitos por Marcos Valério às votações da reforma da Previdência, da reforma tributária, da Lei de Falências e da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). Neste caso, mais de R$ 15 milhões foram repassados entre 27 de agosto de 2003 e 15 de janeiro de 2004. O quarto caminho, segundo o relatório, detalha o pagamento de R$ 6,5 milhões ao PP, em dez repasses, feitos entre 26 de abril e 1.º de julho de 2004, por meio da corretora Bônus Banval, a intervalos curtos . "Está provado que o mensalão existiu. No caso das votações, não estamos afirmando que houve uma vinculação direta. Estamos mostrando as datas. A inteligência de cada um é que vai dizer" , afirmou Serraglio. Valério movimentou R$ 2,6 bilhões de empresas
Relator diz que CPI começa a provar que parte desse dinheiro abasteceu valerioduto, para pagar políticos O relatório parcial da CPI dos Correios afirma que chegou a R$ 2,6 bilhões o total de recursos movimentado, entre janeiro de 1997 e agosto de 2005, pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza. Esses valores, que serviram para pagamentos a políticos e a partidos, foram mapeados depois da quebra de sigilo bancário das onze empresas de Valério. Embora ainda não saiba em que dimensão, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que a CPI começa a provar que parte desses recursos bilionários foi usada no valerioduto, permitindo pagamentos a campanhas políticas e a parlamentares que votaram assuntos de interesse do governo. Todo o dinheiro corria por meio de caixa 2, sem declaração à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. O relatório apontou os 14 maiores depositantes das contas das 11 empresas de Valério, que em sua maioria são agências de publicidade. O Banco do Brasil, o maior cliente, foi o maior provedor: abasteceu as empresas com R$ 388 milhões durante o período analisado. Do total, a CPI investiga o que veio de contratos regulares de publicidade e o que ajudou a irrigar o esquema ilegal de caixa 2. Entre os 14 maiores abastecedores das empresas de Valério há três estatais, cinco empresas privadas, quatro órgãos estaduais e dois ministérios. Em cada caso, a CPI tenta separar pagamentos lícitos e ilícitos. "Houve captação de recursos no setor público e privado. E houve bancos usados como instrumento para o pagamento aos destinatários. Ainda estamos investigando o que serviu ao valerioduto e o que eram contratos regulares", explicou Serraglio, em entrevista na qual apresentou, ontem à tarde, as conclusões da comissão. Ele citou a Eletronorte e os ministérios do Trabalho e dos Esportes como grandes depositantes nas contas de Marcos Valério. "Não temos nada que indique irregularidades até agora." Já a Visanet, que, embora privada, tem 30% de participação do Banco do Brasil, é a primeira fonte comprovada de recursos que foram desviados para o valerioduto, segundo Serraglio. No caso das agências de publicidade, a CPI provou um festival de fraudes contábeis e fiscais e mostrou cada passo de duas operações que, segundo Serraglio, desviaram quase R$ 20 milhões do BB para o PT, por meio da Visanet. A migração dos recursos para o PT aconteceu graças a contratos de publicidade entre a Visanet e a DNA. A CPI já tinha mostrado o caminho de R$ 10 milhões, desviados em 2004, e ontem detalhou operação semelhante ocorrida no ano anterior, no valor de R$ 9,7 milhões. Os desvios eram feitos com adiantamentos por serviços prestados que, em alguns casos, não foram comprovados. Auditoria interna do BB incluída no relatório revela que esses pagamentos somaram R$ 92,1 milhões de novembro de 2001 a julho de 2005. Do total, R$ 64,7 milhões foram justificados com notas fiscais emitidas ilegalmente pela DNA. A auditoria do BB não encontrou documentação para explicar a antecipação de R$ 23,3 milhões. Deixa claro que não havia nenhum controle nos contratos da Visanet com a DNA, mas diz que essa medida caberia à Visanet. Serraglio responsabilizou o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato pelos privilégios dados à DNA. Pizzolato negou ingerência nos contratos publicitários do BB, mas a auditoria interna afirma: "As decisões que aprovavam os dispêndios, consubstanciadas em notas técnicas internas, eram tomadas, na maioria das vezes, em conjunto pelas diretorias de Varejo e de Marketing e Comunicação." L. N. L. | | |
Parecer também aponta divergências
Empresas fizeram depósitos mais altos do que notas fiscais emitidas Além de mostrar as fontes públicas do valerioduto, o relatório parcial da CPI dos Correios também revelou uma série de discrepâncias nos contratos de publicidade das agências do empresário Marcos Valério com empresas privadas. Segundo o relator adjunto da CPI, Eduardo Paes (PSDB-RJ), algumas empresas irrigaram o esquema milionário porque tinham interesses em firmar negócios com o governo. Foram destacados no documento os casos das telefônicas Telemig e Amazônia Celular, que fizeram depósitos nas contas de empresas de Marcos Valério muito mais altos do que notas fiscais que indicavam serviços prestados. No caso da Telemig, a quebra de sigilo bancário mostrou um fluxo financeiro entre a telefônica e agências de publicidade de Valério de R$ 5,5 milhões da telefônica, desde abril deste ano. As notas fiscais encontradas pela CPI atestam serviços prestados no valor de apenas R$ 10.776. A empresa Cosipa fez depósitos para empresas de Valério de R$ 5,8 milhões e a Usiminas Mecânica pagou R$ 1,1 milhão. No entanto, a CPI não encontrou contratos com nenhuma agência do empresário. Os valores referem-se ao período de 2000 a 2005. O relatório lembra que os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG) receberam dinheiro da Usiminas, repassado pela SMPB de Marcos Valério e não declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita. Cada um recebeu R$ 102.812 da empresa mineira. O documento cita ainda casos em que Valério teve tratamento privilegiado. Foi o que aconteceu na Brasil Telecom. A atual direção disse à CPI que, na gestão de Carla Cico, a DNA e a SMPB foram contratadas "sem o trâmite normal e através de ordens diretas da presidente". L.N.L. | | |
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