Eduardo Graeff (e-agora)
Choque de capitalismo vem aí
Edmar Bacha, entrevista a O Estado de S. Paulo (19/12/05)
Para um dos grandes intelectuais do PSDB, País deve passar por rodada de reformas estruturais
Fernando Dantas
Suely Caldas
RIO
Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, consultor do Banco Itaú BBA e participante ativo do Instituto de Estudos de Política Econômica (Iepe), na Casa das Garças, no Rio, Bacha fala com autoridade sobre como será o programa do PSDB para as eleições do próximo ano, no qual certamente tomará parte. A grande diferença entre um eventual governo tucano e a atual gestão petista, segundo o economista, é que um presidente do PSDB – seja Serra, Alckmin, Aécio, Tasso – vai assumir que o País precisa passar por uma nova rodada de reformas em áreas como setor fiscal, Previdência, mercado de trabalho, estrutura tributária, etc., "sem se preocupar em ser chamado de neoliberal".
Para Bacha, um dos principais problemas do governo Lula, que está na origem dos escândalos políticos e da ineficiência administrativa, é a forma envergonhada com que aceitou dar continuidade parcial à linha econômica do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Assim, os petistas mantiveram a política econômica de curto prazo (regime cambial, metas de inflação, superávits primários), mas, no que diz respeito ao longo prazo e ao estímulo aos investimentos, em temas como marco regulatório, privatizações e concessões, os preconceitos ideológicos aliaram-se à ineficiência administrativa para produzir uma quase total paralisia. O economista defendeu ainda a redução da dívida pública atrelada ao overnight, para ele um resquício da fase de alta inflação, que tira a potência da política monetária, e um dos fatores que fazem com que o Brasil tenha de conviver com altíssimas taxas de juros reais. A seguir, os principais tópicos da entrevista.
GOVERNO LULA
Descontada a surpresa favorável inicial, dado que eles adotaram um ideário diferente daquele que antes preconizavam, o resultado é pífio. É pífio porque, além da trava aos investimentos, que é essa enorme carga tributária combinada com esse altíssimo custo de capital – os dois problemas fundamentais –, há uma série de outros fatores nos quais o governo poderia estar atuando, mas está dando marcha à ré. Nesse sentido, é uma enorme decepção, porque, ao contrário do que fizeram na política macroeconômica de curto prazo, na política macroeconômica de longo prazo, no que se refere aos investimentos, eles se ativeram a seus preconceitos ideológicos prévios e, por sua incompetência administrativa, não conseguiram fazer nada. E em função disso o País está parado.
AGÊNCIAS
As agências reguladoras foram criadas no governo anterior. A primeira coisa que este governo fez foi anunciar que ia reestruturar as agências, o que criou incerteza nos investidores. Em segundo lugar, politizou as agências. Era algo que estava totalmente planejado para cargos técnicos, fora da divisão de cargos políticos. E eles incorporaram as agências na divisão de cargos políticos, nomeando políticos para elas.
INEFICIÊNCIA
Eles montaram um projeto-piloto para proteger novos investimentos dos cortes orçamentários (parte do acordo com o FMI). Mas não conseguem gastar, em razão da ineficiência administrativa. O pressuposto com o qual trabalham é de que está tudo errado e têm de começar do zero. Foi assim com o Fome Zero. "Vamos acabar com todos os programas sociais e criar o Fome Zero." E aí eles se dão conta de que aquilo tudo é uma grande bobagem. Então começam a pegar o que havia antes, mas precisam primeiro renomear – e até encontrar um nome leva um ano. É assim com uma coisa atrás da outra.
PRIVATIZAÇÃO, PPPs, CONCESSÕES
Anunciaram as PPPs (Parcerias Público-Privadas) como a salvação da lavoura, mas não saiu uma PPP. A palavra privatização ficou banida do vocabulário brasileiro, não se consegue nem privatizar o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) ou o BEC (Banco do Estado do Ceará). Não conseguem fazer concessão de nenhuma estrada. Mantiveram, mas não fizeram, as concessões, porque ia obscurecer as PPPs, o grande projeto deles, diferenciador de tudo o que houve antes. E, no final das contas, não fizeram nem privatização, nem concessão, nem PPP. Nessa ânsia de reinventar a roda, travaram o processo de investimento público e de investimento privado associado ao público na infra-estrutura, com uma mistura de preconceito ideológico e incompetência administrativa. Essa é uma das razões pelas quais o crescimento é baixo.
EDUCAÇÃO
Entre as áreas nas quais eles tentaram essa reinvenção da roda, a questão educacional é uma tragédia. Acabaram com o Provão e puseram no lugar essa porcaria aí (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade), que ninguém faz. É um absurdo. Essa tolerância com o grevismo – 85% dos dias perdidos de greve este ano no País foram com funcionários públicos –, isso é um crime. Cem dias com as universidades públicas fechadas.
IDEÁRIO
O PSDB tem todas as chances de ganhar, seja com Alckmin, com Serra, com Aécio, com Tasso. O essencial é que qualquer um deles vai assumir que o País precisa de um choque de capitalismo. Não esqueçamos que Serra e Fernando Henrique foram responsáveis pelo famoso discurso de 1989 de Mário Covas (no qual se falava em "choque de capitalismo"). O ideário está ali. Isso quer dizer que vamos fazer a coisa assumidamente. O que importa é assumir estruturalmente essas coisas que o PT não consegue assumir. O PSDB vai chegar e dizer o seguinte: esta é a política na qual acreditamos, é isto o que queremos para o País, vamos fazer as reformas estruturais. Sem se preocupar se vão chamar de neoliberal ou sei lá do quê.
FLEXIBILIZAÇÃO
Como vamos fazer o que tem de ser feito, e como os agentes econômicos vão entender isso, a política macroeconômica pode ser muito mais flexível que a do atual governo. Não será preciso fixar juros tão elevados para atingir determinada taxa de inflação, porque não há dúvida de que o compromisso com a taxa de inflação baixa está no cerne da ação do governo, de que o governo vai trabalhar de forma consistente para reduzir a dívida pública como proporção do PIB e para conter o gasto. Não vamos ter Dilma Rousseff dizendo que o programa fiscal de longo prazo é precário. Que são idéias incipientes. Então não vai ter esse fogo amigo – nosso fogo vai ser da oposição. Creio que na hora que o PSDB se eleger vai estar escrito que o Brasil terá "grau de investimento" (conferido pelas agências internacionais de classificação de risco) em 2007 e 2008.
CORRUPÇÃO
Não esperava que eles trabalhassem nessa dimensão, que fossem comprar os partidos aliados para supostamente ter votos para aprovar a reforma da Previdência. Foram lá e compraram o PP, o PL e o PTB para poder aprovar aquele conjunto de três reformas que fizeram no começo, e isso porque não tinham base suficiente dentro da própria aliança que fizeram. É essa coisa de um governo que se elege com uma base política contrária à política que está fazendo.
CENÁRIO EXTERNO
Nunca a economia mundial produziu um vento tão a favor do Brasil como nestes últimos quatro anos. A economia mundial está crescendo a taxas extraordinariamente elevadas, e esse crescimento está incorporando regiões cuja demanda é por produtos nos quais o Brasil tem vantagem comparativa, porque são derivados da terra e da água (agricultura).
INFORMALIDADE
Ao contrário de outros países latino-americanos, o Brasil não tem falta de ânimo empresarial. O que tem é uma economia travada em seu dinamismo, principalmente pela carga tributária excessiva, que está produzindo um setor informal enorme. Isso traz uma imensa dificuldade para a economia crescer mais fortemente, pelas dificuldades que o setor formal tem, primeiro, de pagar impostos e, segundo, de concorrer com o setor informal. Esse problema, na verdade, gera uma enorme oportunidade. Se conseguíssemos romper com os problemas que fazem com que o o setor informal não consiga se formalizar, haveria um grande aumento de produtividade. Porque o setor informal vai aumentar sua produtividade para fazer um catch-up com o setor formal, e o setor formal não vai ter mais essa concorrência desleal.
CRESCIMENTO
Se trabalharmos em todas essas frentes, com a economia e a política consistentes entre si, a taxa de juros despenca e o País pode deslanchar. Acho que podemos, nesse caso, crescer a 5%, 6%, taxas compatíveis com nosso nível de renda.
JUROS REAIS
O importante não é se a taxa de juros poderia ser 1 ponto porcentual menor do que é. Ainda seria uma taxa de juros extraordinariamente elevada. A questão relevante da discussão é por que a taxa real de juros necessária para manter a inflação baixa no Brasil é tão alta. O Banco Central apenas calibra os juros para poder atingir a meta de inflação. Na hora que a inflação estabiliza, você pega o juro que está lá, retira a inflação e dá o juro real, que é uma coisa absurda.
DÍVIDA DOLARIZADA
O governo conseguiu desdolarizar a dívida interna. Só que isso custou 5% do PIB, segundo estimativa recente que fizemos. Se a parcela dolarizada da dívida pública tivesse sido mantida no mesmo nível que estava em 2002, hoje a relação dívida sobre PIB seria 5% menor. Isso por causa da enorme valorização do real que houve de 2002 para cá (se a proporção da dívida pública dolarizada em 2002 tivesse sido preservada, ela representaria um valor muito menor em reais, em razão da valorização da moeda brasileira).
DÍVIDA ATRELADA À SELIC
A LFT (Letra Financeira do Tesouro) é uma moeda indexada, inventada numa época em que havia uma inflação muito alta. Os bancos não queriam carregar a dívida prefixada, porque o custo deles é o overnight. Então se inventou aqui uma dívida que está indexada ao overnight. Isso foi uma decisão de emergência. Hoje, feita a estabilização, não se justifica mais que 55% da dívida pública esteja indexada à Selic. Então, tem de partir para uma dívida prefixada. Fizemos simulações para a hipótese de eliminar todas as LFTs em dois anos, trocando-as por títulos prefixados. Teria de ser pago um prêmio (um adicional de juros) de 4 pontos porcentuais ao ano, mas o custo total seria de apenas 1% do PIB. Não é nada de mais. Ficamos até surpresos com esse número. E uma dívida pública com títulos prefixados, por questões técnicas, aumentaria muito a potência da política monetária e permitiria juros reais menores para controlar a inflação.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Comparem o índice de Gini (que mede a desigualdade) do ano em que entramos para o governo, em 1992, e o de hoje. Nunca houve uma queda tão pronunciada do índice de concentração de renda neste país, sustentada ao longo de uma década. Isso mudou porque acabamos com a inflação e abrimos a economia, permitindo ao País explorar vantagens comparativas de sua mão-de-obra relativamente barata e do universo de atividades econômicas hoje chamado de agroindústria – portanto, não ficando preso a uma indústria substituidora de importações, intensiva em capital, ineficiente e pouco empregadora.
