FOLHA ONLINE
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo.
"Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou".
O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos.
Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou "indícios eloquentes".
"É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele", declarou. Para o senador, a decisão "enfraquece o Ministério Público", comprometendo-lhe a "automia" e conferindo-lhe a aparência de "órgão do governo". Abaixo, a entrevista:
- O que achou da decisão do procurador-geral? Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público.
- Por quê? Em 1988, eu era um jovem promotor. Pegava ônibus em Arraias [ex-município de Goiás, hoje incorporado a Tocantins] e vinha a Brasília para defender a autonomia do Ministério Público. Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia. Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo! Fico me questionando se valeu a pena toda aquela luta que tivemos no passado. A decisão do procurador-geral foi muito arriscada para a estabilidade política e para a própria democracia.
- Como assim? Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação não foi aberta. Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, ele pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas.
- Por que o procurador-geral fragilizaria a instituição que ele próprio chefia? A decisão tem aparente relação com o desejo de recondução do procurador-geral ao cargo.
- Está convencido de que há ligação entre o arquivamento e a iminência do término do mandato do procurador-geral? Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou.
- De onde vem sua convicção? Sou do Ministério Público. Sei que, com muito menos, se abre uma investigação. Investigação não é condenação de ninguém. É um dever de quem tem atribuições para isso abrir a apuração quando há elementos. E os elementos, no caso do Palocci, são abundantes. O país inteiro viu, a imprensa apresentou, nós formulamos as representações. Só o procurador-geral não viu.
- Há algo a ser feito? O triste disso tudo é que, como a autoridade [Palocci] tem foro privilegiado, o despacho do procurador-geral é irrecorrível. Se fosse decisão de qualquer procurador da República relacionada a pessoas que não dispõem da prerrogativa de foro, caberia recurso ao próprio Gurgel. Mas no caso desse despacho, a decisão é irrecorrível. A única hipótese de provocarmos uma reanálise seria o surgimento de um fato novo.
- Teve a oportunidade de ler a decisão de Roberto Gurgel? Li tudo, na íntegra.
- Num trecho, está escrito que `a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada'. Mais adiantre, afirma-se que Palocci pode ser investigado, em tese, por ato de improbidade administrativa. Algo que um procurador da República lotado em Brasília já está fazendo. Tem nexo? Não tem nexo.
- Por quê? De fato, estamos falando de esferas estanques. O que caracteriza improbidade nem sempre leva ao delito penal. Por exemplo: deixar de cumprir um procedimento exigido em lei, como dar publicidade a um ato de governo, é improbidade administrativa, mas não é crime punível na esfera penal. Porém, quando há enriquecimento ilícito, praticamente em todos os casos, onde há improbidade também há crime. Peculato, concussão, tráfico de influência. Infelizmente, o procurador de primeiro grau enxergou elementos suficientes para agir e o procurador-geral não viu o que todo mundo vê.
- Se avançar a investigação por improbidade aberta pelo procurador de Brasília, Gurgel pode ser chamado a rever sua posição? Sem dúvida. Na medida em que as provas eventualmente colhidas pelo procurador de primeiro grau forem enviadas ao procurador-geral, que se recusou a buscá-las, ele pode ser forçado a rever a posição. Mas há um problema relacionado ao tempo.
- Tempo? Exatamente. O procurador-geral deu uma grande força para o Palocci. E o procurador de primeiro grau terá enorme dificuldade para começar a obter as provas. Isso pode levar seis meses, um ano. Ou mais. Aí, o Gurgel já salvou a pele do Palocci. Em parte, a investigação aberta no primeiro grau depende da boa vontade de um juiz e da colaboração de órgãos como a Receita Federal. Se já tivemos a Caixa Econômica dando uma mão ao Palocci no caso do caseiro [Francenildo Costa], agora os órgão públicos podem funcionar para dar uma nova mão ao ministro.
- Acha que o arquivamento dificulta a coleta de assinaturas para a CPI? Não tenho ainda condições de avaliar como os meus colegas vão agir. Do ponto de vista moral, o Congresso tem a obrigação de fazer a investigação que o procurador-geral se recusou a fazer. Agora, só resta o Congresso, já que o Supremo não foi nem provocado para autorizar a abertura da investigação.
